DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.557 Processo nº 53500.013885/2025-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Elo Comunicacao Ltda, CNPJ 02.370.536/0001-24, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
At a l a i a / A L .
Nº 3.558 Processo nº 53500.015057/2025-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 14.969.711/0001-83,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Várzea Grande/MT.
Nº 3.559 Processo nº 53500.021999/2025-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Tocantins de Comunicacao Ltda, CNPJ 01.012.277/0001-05,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Porto Nacional/TO.
Nº 3.560 Processo nº 53500.022392/2025-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ALVORADA LTDA, CNPJ 12.128.351/0001-61, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Zé Doca/MA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.592 Processo nº 53500.019479/2025-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Diamantina/MG.
Nº 3.605 Processo nº 53500.022587/2025-08. declara extinta, por renúncia, a partir de
26/03/2025, a autorização outorgada a J E O CUNHA, CNPJ/MF nº 15.388.447/0001-57, por
intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.607 Processo nº 53500.023041/2025-66. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/03/2025, a autorização outorgada a B.O PAPER BRASIL INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA ,
CNPJ/MF nº 07.632.665/0001-67, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020 (SEI
5864542), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.609 Processo nº 53500.011330/2025-12. Expede autorização à NETVOX TEC N O LO G I A
EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 21.986.368/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.610 Processo nº 53500.021023/2025-40. Expede autorização à ZUMMNET LTDA ,
CNPJ/MF nº 41.496.989/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 3.612, DE 29 DE MARÇO DE 2025
Autoriza 
GLOBO
COMUNICAÇÃO 
E
PARTICIPAÇÕES 
S/A,
CNPJ 
nº
27.865.757/0001-02, 
a 
realizar 
operação 
temporária 
de 
equipamentos 
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 28/03/2025 a 31/03/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE MARÇO DE 2025
Nº
3.633 
Processo
nº
53500.014355/2025-78.
Expede 
autorização
à
ALBA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 45.744.069/0001-68, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.634 Processo nº 53500.020368/2025-86. Expede autorização à ROYAL COMPANY
INFINITY 
LTDA, 
CNPJ/MF
nº 
58.928.617/0001-51, 
para 
explorar
Serviços 
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 222, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
250991 - CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, ESTREIA, TEMPORADAS: AS TROIANAS
RITA CLEMENTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 13.317.317/0001-06
Processo: 01400005416202531
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 771.531,75
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: ESTE PROJETO PROPÕE A REALIZAÇÃO DE ADAPTAÇÃO DE "AS
TROIANAS" DE EURÍPEDES COM MONTAGEM E TEMPORADAS COM 20 APRESENTAÇÕES
EM BELO HORIZONTE, 24 NO RIO DE JANEIRO E 24 EM SÃO PAULO, TOTAL DE 68
APRESENTAÇÕES; 1 RODA DE CONVERSA EM CADA LOCAL, TOTAL DE 3 RODAS DE
CONVERSA; 1 OFICINA GRATUITA PARA ATORES EM CADA CIDADE, TOTAL DE 3 OFICINAS
DE 20 HORAS CADA, TOTAL DE 60 HORAS, ALÉM CONTRAPARTIDAS COM AÇÕES
AFIRMATIVAS E FORMAÇÃO DE PUBLICO.
250993 - Cimbelino
CUCARACHA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 00.506.506/0001-77
Processo: 01400005418202520
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.813.501,20
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto abrange a montagem, estreia, temporada e circulação
do espetáculo teatral "Cimbelino", texto inédito no Brasil, de William Shakespeare, pela
Cia. dos Atores. Um dos grupos mais expressivos da cena teatral brasileira, com 37
anos de atividade. Serão realizadas estreia e temporada na cidade do Rio de Janeiro,
além da circulação pelas cidades de João Pessoa - PB, Belém - PA e São Luis - MA. São
previstos também a realização de bate papos e oficinas gratuitas em cada cidade.
250994 - Lúcia Queiroz, Um Legado.
TATIANA CRUZ E SILVA CARVALHO
CNPJ/CPF: ***.447.866-**
Processo: 01400005419202574
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 191.565,00
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar a montagem e temporada do espetáculo de dança "Lúcia
Queiroz, Um Legado" na cidade de Patos de Minas/MG.
251000 - Natal em Blumenau 2025
FUNDACAO PROMOTORA DE EXPOSICOES DE BLUMENAU
CNPJ/CPF: 82.665.001/0001-10
Processo: 01400005425202521
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Aprovado: R$ 2.084.563,59
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O evento NATAL EM BLUMENAU 2025, é um conjunto de atrações
culturais, de forma gratuita. Onde pretende-se reviver as festas e celebração do Natal
a partir das tradições européias do Sul do Basil, num resgate das origens dessa
tradição,sendo um dos principais Eventos Natalinos do país.
251001 - Será um Grito Musical
BETO MARDEN PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.824.297/0001-59
Processo: 01400005426202576
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 649.917,31
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Beto Marden traz uma atualidade às canções e reflexões de Renato
Russo. O espetáculo teatral musicado é uma envolvente experiência, que mergulha nos
pensamentos e sentimentos de um artista. Instiga a reflexão, o pertencimento e a
aceitação. Monólogo onde Beto está acompanhado por três músicos. O bate papo,
"papo legal" que ocorrem durante 3 dias após as apresentações, assim como os 3
debates após os espetáculos, propõe um dialógo descontraído a respeito de temas
atuais e necessários. Sempre em um clima de esclarecimento e acolhimento. Teremos
oficinas com leitura e produção de textos. Contamos com o apoio dos parceiros: Museu
da Diversidade Sexual e a AHF, assim como psicólogos e psicoterapeutas que nos
acompanham nas oficinas e "papo legal".
251002 - Festival Tap in Rio - 25 Anos
VOA EXPERIENCIA CULTURAL E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 21.312.499/0001-42
Processo: 01400005427202511
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 670.772,57
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização da XXV edição do "Festival Tap in Rio"
que busca promover o sapateado como forma de expressão artística e valorizar a
cultura da dança. O festival acontecerá na Cidade do Rio de Janeiro durante 7 dias e
inclui um total de noventa e nove workshops, dois espetáculos com bailarinos nacionais
e internacionais, batalhas de improviso, jam session dentre outras atividades.
251004 - DE VOLTA AO PASSADO
MARIA LUCIA FABIANO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.837.828-**
Processo: 01400005429202518
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 177.512,50
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar a produção do espetáculo DE VOLTA AO PASSADO, cuja
seleção de elenco será efetuada por meio de uma oficina cultural de interpretação
destinadas a jovens e adultos carentes na cidade de Guarulhos. O projeto incluirá 10
apresentações gratuitas dentro da Cidade de Guarulhos.
251008 - EXTRAVAGANZA
GAIA PARTICIPACOES E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 43.821.477/0001-40
Processo: 01400005433202578
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 192.780,00
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto EXTRAVAGANZA BRAZIL prevê a realização de 06
apresentações de escola de samba, 01 ensaio aberto e 01 workshop de samba (dança
e música) para crianças e adolescentes.
251009 - Kerb de São Miguel
ASSOCIACAO CULTURAL CANTARES
CNPJ/CPF: 01.918.476/0001-79
Processo: 01400005434202512
Cidade: Dois Irmãos - RS;
Valor Aprovado: R$ 353.007,60
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A programação cultural da 196ª edição do Kerb de São Miguel,
evento de caráter germânico, é composta por apresentações de bandas instrumentais
típicas, desfile cênico, espetáculos teatrais, apresentações de grupos folclóricos de
dança e intervenções durante o evento de atores devidamente caracterizados como
personagens típicos. O projeto também estimulará a integração da população por meio
de jogos germânicos, além de oficinas de danças folclóricas em escolas públicas de Dois
Irmãos.
251017 - Dia da criança no asilo
ASSOCIACAO DE PROTECAO DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESENVOLVIMENTO
COMUNITARIO SUSTENTAVEL, ESPORTIVO E CULTURAL
CNPJ/CPF: 53.350.340/0001-09
Processo: 01400005443202511
Cidade: Roca Sales - RS;
Valor Aprovado: R$ 44.698,50
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto tem como objetivo realizar um evento comemorativo ao
Dia das Crianças no dia 12 de outubro, e busca relembrar a cultura das brincadeiras
infantis, e será realizada em um asilo contando com a presença dos idosos e aberto
ao público em geral, com atividades
culturais, oficinas e entrada gratuita.