DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
251018 - Oficinas APAC Musical
ASSOCIACAO PRO AUTISTAS CONQUISTAR
CNPJ/CPF: 05.296.506/0001-03
Processo: 01400005444202558
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Aprovado: R$ 198.528,00
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Oficinas APAC Musical visa promover o desenvolvimento
artístico e cultural de adultos com Transtorno de Espectro Autista (TEA), por meio de
uma Oficina de Artes que inclui a música como modalidade principal, além de dança,
artes visuais e literatura, em um ciclo completo que incentiva a difusão da arte, a
acessibilidade e a inclusão social.
251021 - FESTIVAL DE MÚSICA & SABORES DE VARRE-SAI/RJ
BANDA PAKERE UNIPESSOAL LTDA
CNPJ/CPF: 49.167.962/0001-29
Processo: 01400005447202591
Cidade: Natividade - RJ;
Valor Aprovado: R$ 231.400,48
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto cultural FESTIVAL DE MÚSICA & SABORES DE VARRE-
SAI/RJ tem como objetivo promover apresentações musicais com artistas locais e
regionais, criando um ambiente acolhedor e de confraternização. O evento contará com
shows musicais, apresentações de grupos culturais, além de proporcionar aos
participantes uma experiência gastronômica com os sabores típicos da região.
251022 - Turnê Cinco Décadas
GUSTAVO DE MELLO PADILHA LTDA
CNPJ/CPF: 51.531.858/0001-13
Processo: 01400005448202536
Cidade: Cruz Alta - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.012.250,25
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de uma sequência de apresentações
do show "Garotos de Ouro - Cinco Décadas" em três cidades, com ingressos a preços
populares e doações para instituições, contando com mais 02 grupos de música
regional convidados
em cada
evento. Além disso,
será produzido
um registro
audiovisual da turnê, valorizando e difundindo a músicaregional do sul do país.
251024 - Odisseia da Noite
FERNANDA PROENCA PAZZINI
CNPJ/CPF: ***.829.678-**
Processo: 01400005450202513
Cidade: Itapetininga - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.633,50
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Odisseia da Noite é um festival multicultural em Itapetininga-SP
que une economia criativa, artes visuais e música em um ambiente dinâmico e
acessível. Realizado ao ar livre, o evento transforma o espaço em uma galeria a céu
aberto, com exposições de arte e uma feira com bancas de artesanato. A programação
musical destaca apresentações instrumentais de jazz e bossa nova voltando para
sonoridade noturnas, criando uma atmosfera envolvente e sofisticada. Com entrada
gratuita, o festival fortalece a cultura local, estimula o empreendedorismo criativo e
promove novas experiências artísticas para o público.
251025 - VIRADA CULTURAL DE NATIVIDADE-RJ
BANDA PAKERE UNIPESSOAL LTDA
CNPJ/CPF: 49.167.962/0001-29
Processo: 01400005451202550
Cidade: Natividade - RJ;
Valor Aprovado: R$ 216.879,96
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Virada Cultural de Natividade é um evento que celebra a riqueza
artística e cultural da região, com shows locais, apresentações de grupos culturais,
exposições de artesanato e gastronomia típica. O projeto busca valorizar a cultura local,
promover a economia criativa e proporcionar uma experiência acessível e envolvente
para a comunidade.
251029 - Plano Anual IPDAE | 2026
INSTITUTO PORTO-ALEGRENSE DE ARTE-EDUCACAO
CNPJ/CPF: 02.564.662/0001-10
Processo: 01400005464202529
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.726.875,00
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
Resumo
do Projeto:
>
RESUMO:
O Plano
Anual
do
Instituto IPDAE
garante
a
manutenção de suas atividades musicais e socioculturais, incluindo o pagamento da
equipe, aquisição de
instrumentos e insumos. Além das
aulas regulares, serão
promovidos passeios culturais bimestrais e apresentações trimestrais dos alunos. O
projeto reforça o compromisso do IPDAE com a democratização da cultura e a
transformação social por meio da música.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
251014 - Arte no Porto - 1ª edição
CORUJA CONSULTORIA EMPRESARIAL & PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 35.670.956/0001-85
Processo: 01400005440202570
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 229.878,00
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Arte no Porto - 1º edição" apresenta uma mostra de
artes plásticas produzidas apenas por artistas das cidades da Baixada Santista. O
projeto propõe estimular o interesse e quebrar paradigmas dos cidadão das cidades
portuárias sobre o Porto. Realizar uma mostra com artistas exclusivamente residentes
da Baixada Santista com o tema "Arte no Porto" onde todas as telas serão expostas
e o público escolherá a que mais gostar para ser premiada. Durante o tempo de
mostra,
iremos
realizar
palestras,
workshops
e
bate-papos
como
atividades
complementares ao projeto.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
250990 - Bélgica e Brasil
14.143.591 DANIEL AUGUSTO RUBIM ALVES
CNPJ/CPF: 14.143.591/0001-60
Processo: 01400005415202596
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.330.803,08
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Livro em 4 volumes que organiza e facilita o acesso ao histórico
de relações culturais entre Brasil e Bélgica, trazendo à tona parte da história comum
entre os dois países. Este projeto é uma organização da história de diversas disciplinas
da cultura no Brasil, que reforça a importância das relações entre Brasil e Bélgica nos
séculos 20 e 21 e renova a imagem dos países. As disciplinas de arte contempladas são
Artes visuais, Arquitetura, Música e Cinema, cada uma destas contará com 4 textos
deaprofundados sobre as influências mútuas entre países. Cada volume é acompanhado
de um curso sobre o tema abordado, com participação de especialistas, sendo um
nacional e um internacional.
250995 - Edição do livro BERNA REALE
COSAC EDICOES LTDA.
CNPJ/CPF: 01.451.416/0001-99
Processo: 01400005420202507
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 449.743,14
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a edição e impressão de 1.500 exemplares da
primeira monografia da artista paraense Berna Reale (Belém do Pará, 1965), composta
de obras
de arte
inéditas nunca
antes publicadas,
além de
textos elaborados
especificamente para este projeto.
250998 - A Rã na Correnteza - reimpressão
ISADORA HOFSTAETTER ARTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 36.210.079/0001-22
Processo: 01400005423202532
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 149.837,99
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto prevê a reimpressão de livro infantil ilustrado A Rã na
Correnteza, de Evandro Marenda. Como contrapartida social, o projeto irá realizar
palestra para professores da rede pública sobre a importância do uso e incentivo à
literatura em sala de aula.
251010 - LIXO: QUESTÃO SOCIAL, SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA
VIA IMPRESSA DESIGN GRAFICO E EDICOES DE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 01.650.998/0001-32
Processo: 01400005435202567
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 711.033,84
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicação, distribuição, palestra gratuita
e áudiobook do livro. A publicação apresentará uma visão do lixo no contexto
sociocultural do País, evidenciando, através de uma pesquisa profunda e amplo texto
analítico,
a evolução
histórica,
os conceitos
sobre
lixo
e sustentabilidade e,
principalmente, em sua interação material e simbólica com a ação proativa, articulada
e engajada dos consumidores na produção do bem comum.
251011 - Cultura e Transformação
ASSOCIACAO LIVRE DE CULTURA E ESPORTE - ALCE
CNPJ/CPF: 28.308.478/0001-00
Processo: 01400005436202510
Cidade: Itabirito - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.057.164,08
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto propõem levar para 3 cidades, oficinas e cursos de
capacitação nos segmentos da economia criativa que
abrangem os setores do:
artesanato, design e cultura, tendo em vista a criação e desenvolvimento de uma
coleção de produtos e atividades de vivência e experiência. Irá proporcionar o
desenvolvimento de grupos produtivos e empreendedores locais, a partir do resgate
dos saberes e fazeres culturais, da iconografia e valorização da identidade do
território.
251019 - Armarinho, Cantinho da Imaginação 2
VIDA FLATS ADMINISTRACAO E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.715.238/0001-45
Processo: 01400005445202501
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.335.259,41
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Armarinho, Cantinho da Imaginação 2" envolve a
doação de uma estrutura (armarinho), contendo livros infantis, itens cenográficos,
figurinos e adereços, atrelada à promoção de oficinas de teatro e contação de histórias
voltadas para crianças.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
251020 - Cicinho canta Jessé: Um Tributo a Jessé
YASMIN NERY DO NASCIMENTO JUNQUEIRA
CNPJ/CPF: ***.988.941-**
Processo: 01400005446202547
Cidade: Araguaína - TO;
Valor Aprovado: R$ 199.287,00
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Cicinho canta Jessé" é um tributo musical que visa
homenagear a obra e o legado do icônico cantor Jessé, trazendo suas canções para
uma nova geração e relembrando os fãs de longa data. Com uma apresentação
vibrante, o show contará com interpretações emocionantes das músicas que marcaram
a carreira de Jessé, além de uma narrativa que contextualiza sua importância na música
brasileira.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
250999 - Ekos da Vila Boa
ASSOCIACAO DE PROMOCAO A ASSISTENCIA SOCIAL, CULTURAL, EDUCACIONAL, MEIO
AMBIENTE E TURISMO
CNPJ/CPF: 36.571.973/0001-28
Processo: 01400005424202587
Cidade: Goiás - GO;
Valor Aprovado: R$ 906.694,65
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Ekos da Vila Boa é um projeto de preservação e ativação do
patrimônio da Cidade de Goiás, unindo reparos e manutenção do Instituto Biapó à
ocupação de monumentos históricos com ações de educação patrimonial, bem-estar e
cultura. Os reparos garantirão a continuidade das atividades do Instituto, que tem
acesso gratuito, e a ampliação da programação, possibilitando o recebimento de novas
ações culturais e educativas. A proposta inclui visitas escolares guiadas, aulas de yoga,
pilates e
circo, além
de atividades
culturais como
dança circular,
aquarela,
apresentações teatrais, oficina de bordado e contação de histórias, promovendo o
acesso da comunidade e turistas a experiências enriquecedoras.
PORTARIA SEFIC/MINC N.º 223, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
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