DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220212 - Teatro Brincante - Arte Viajante - 4a Edição
FUNDACAO BAUMINAS
CNPJ/CPF: 20.342.044/0001-07
Cidade: Cataguases - MG;
Valor Complementado: R$ 28.638,00
Valor total atual: R$ 337.563,93
232683 - Ações formativas culturais continuadas para pessoas com deficiência física e
intelectual e 4º Festival Cultural da Pessoa com Deficiência
COLETIVO INCLUSAO
CNPJ/CPF: 28.249.058/0001-92
Cidade: Fazenda Rio Grande - PR;
Valor Complementado: R$ 315.697,50
Valor total atual: R$ 5.207.950,03
2412844 - Espetaculo de fim de ano Ballet Manguinhos
ASSOCIACAO BALLET MANGUINHOS
CNPJ/CPF: 32.097.715/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 137.087,55
Valor total atual: R$ 458.771,55
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
234752 - Concerto Negro
BECO DA CORUJA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 11.965.021/0001-68
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 3.748,77
Valor total atual: R$ 422.384,19
244702 - PLANO ANUAL DO INSTITUTO INCANTO
INCANTO - INSTITUTO DE CULTURA ARTE E NOVAS TECONOLOGIAS
CNPJ/CPF: 33.282.678/0001-63
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 815.526,98
Valor total atual: R$ 2.768.839,76
245574 - 2ª Edição do Festival Misturaí
IRE GBOGBO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 22.076.452/0001-90
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Complementado: R$ 1.050,00
Valor total atual: R$ 200.907,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
230715 - EM TORNO DO SOL - EXPOSIÇÕES IMERSIVAS
VIVIANE KAUER POSSA
CNPJ/CPF: 17.831.971/0001-86
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 105.078,70
Valor total atual: R$ 1.781.935,20
235071 - Pintou Melhoria!
CARMEM SILVIA DE CARVALHO
CNPJ/CPF: ***.809.169-**
Cidade: Joinville - SC;
Valor Complementado: R$ 19.800,00
Valor total atual: R$ 210.540,00
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
236068 - ILUMINAÇÃO MONUMENTAL DO NÚCLEO ARQUITETÔNICO E HISTÓRICO DE
MANGUINHOS - NHAM
SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ
CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 372.000,00
Valor total atual: R$ 6.532.101,15
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
248592 - Negros do Espírito Santo - Circulação
SR CONSULTORIA E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 11.561.519/0001-65
Cidade: Piúma - ES;
Valor Complementado: R$ 66.259,80
Valor total atual: R$ 203.547,80
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
232364 - Revolução dos Cravos - 50 anos.
J A DA COSTA FERNANDES PRODUCOES E EVENTOS
CNPJ/CPF: 15.295.077/0001-03
Cidade: Mairiporã - SP;
Valor Complementado: R$ 77.334,40
Valor total atual em: R$ 989.254,55
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 224, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230484 - O Homem do Oeste - Teatro Viking Medieval
SERGIO LUIZ POMPEO
CNPJ/CPF: ***.188.219-**
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 20/12/2025
230746 - BALLET DON QUIXOTE- ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE DANCA MARIA
OLENEWA AMADANCA
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE DANCA MARIA OLENEWA
CNPJ/CPF: 29.411.618/0001-26
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/03/2025
232292 - MATEANDO PASSADO
C T G CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS MATE AMARGO
CNPJ/CPF: 75.437.954/0001-65
Cidade: Coronel Freitas - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
233226 - A TRAVESSIA - UMA REALIDADE FICCIONAL
J R DE MIRANDA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 13.428.576/0001-04
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 31/03/2025 à 31/12/2025
243076 - Cultura e Arte no Sertão II
INSTITUTO NOVO SERTAO
CNPJ/CPF: 22.985.281/0001-11
Cidade: Betânia do Piauí - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/11/2025
248891 - Porto Carnaval
CULTURA EM CENA - PRODUTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.370.219/0001-57
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248896 - Carnaval Tri Elétrico
FOTOJOGO LTDA
CNPJ/CPF: 36.918.892/0001-51
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
233887 - Circuito Leva Cultural
PULSAR CULTURA E ESPORTE LTDA
CNPJ/CPF: 23.377.031/0001-61
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 31/03/2025 à 31/08/2025
2414185 - São João Cultural de Caruaru 2025
PROA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247278 - PROGRAMA BALANGANDA ANO 9 - MUSICA, MOVIMENTO E LINGUAGEM
PROGESCULT - GESTAO DE ORGANIZACOES E PROJETOS LTDA.
CNPJ/CPF: 26.806.803/0001-21
Cidade: Itapira - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248800 - 40ª FESTA DAS NAÇÕES DE PIRACICABA
ASSOCIACAO CULTURAL FESTA DAS NACOES DE PIRACICABA - FENAPI
CNPJ/CPF: 23.876.228/0001-45
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/10/2025
248859 - Clássicos do Natal
INGRID VIEIRA FAGUNDES LTDA
CNPJ/CPF: 24.800.501/0001-10
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249493 - Tom Amorim - Cancioneiro Açoriano
Cleiton Correa Amorim
CNPJ/CPF: 03.805.509/0001-08
Cidade: Cachoeirinha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2317093 - Criativa Hub
CENTRO DE IMPACTO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ/CPF: 23.472.271/0001-45
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 30/03/2025 à 31/12/2025
245944 - Olhares em trânsito
DUX PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 15.368.963/0001-10
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
246577 - Espaço K nas Universidades
ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL DE JUVENTUDE JUDAICA BRACHA CAROLINE
CNPJ/CPF: 05.600.632/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248595 - AMO POETA E CANTADOR - MURAIS DA MEMÓRIA PELO MARANHÃO
FERNANDA MONTEIRO OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 27.028.020/0001-27
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 15/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220641 - O ETERNO ARTISTA BRASILEIRO: ALEIJADINHO
ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIAL
CNPJ/CPF: 07.241.495/0001-90
Cidade: Itaúna - MG;
Prazo de Captação: 31/03/2025 à 30/06/2025
2316187 - Apae de Brusque: há 70 anos transformando vidas e superando limitações
TAIANA STEFFEN EBERLE 06611600922
CNPJ/CPF: 19.824.656/0001-57
Cidade: Brusque - SC;
Prazo de Captação: 12/02/2025 à 31/12/2025