DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
234583 - Rede Prosas de Fortalecimento Cultural
PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 20.254.766/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 29/03/2025 à 30/04/2025
2412462 - BIBLIOTECA ACADEMIA RIO-GRANDENSE DE LETRAS - 4º Ano
ACADEMIA RIO-GRANDENSE DE LETRAS
CNPJ/CPF: 95.123.279/0001-07
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/11/2025
249022 - Amazônia Comicon 2025 - Festival de Histórias em Quadrinhos e Cultura Pop da
Amazônia .
Luiz Cláudio Martins Negão
CNPJ/CPF: ***.820.562-**
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 31/03/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2312373 - Preservação da Memória no Museu Imigrante Holandês
ASSOCIACAO PARQUE HISTORICO DE ARAPOTI
CNPJ/CPF: 07.228.169/0001-42
Cidade: Arapoti - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
245525 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL NA XXII FECOIMP
ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DE IMPERATRIZ
CNPJ/CPF: 07.000.276/0001-19
Cidade: Imperatriz - MA;
Prazo de Captação: 30/11/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 225, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2311365 - Festival O Que Move Você? 2
ASSOCIACAO ESCOLA DE SAMBA EMBAIXADORES DA ALEGRIA
CNPJ/CPF: 09.300.611/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 41.134,50
Valor total atual: R$ 1.400.236,20
235329 - DiverTeatro, Cultura e Diversão! - 3ª Edição
ALERO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 48.078.412/0001-70
Cidade: Vinhedo - SP;
Valor Reduzido: R$ 31.185,00
Valor total atual: R$ 962.354,25
2413070 - Christkindfest 2025
ASSOCIACAO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS DE SANTA CRUZ DO SUL
CNPJ/CPF: 02.590.977/0001-31
Cidade: SANTA CRUZ DO SUL - RS;
Valor Reduzido: R$ 44.000,00
Valor total atual: R$ 510.947,25
247910 - CIRCUS GERAIS
MARCOS DE ANDRADE GRIJO
CNPJ/CPF: ***.830.316-**
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Valor Reduzido: R$ 8.153,19
Valor total atual: R$ 191.846,66
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
241081 - Pagode que o Povo Canta - Músicas Regionais DVD
GILVER ANTONIO FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.087.226-**
Cidade: Sabará - MG;
Valor Reduzido: R$ 517.985,81
Valor total atual: R$ 474.913,99
2415843 - Festival da Cultura Calabresa
JOIN MARKETING E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 42.403.818/0001-03
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 23.496,00
Valor total atual: R$ 587.004,00
243000 - COMPARSA DA CANÇÃO - 29ª EDIÇÃO
M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 52.480,60
Valor total atual: R$ 143.000,00
245376 - Facmol - Orquestra de Sopros e Percussão - Temporada de Apresentações 2025
WELLINGTON REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.466.008-**
Cidade: Pereira Barreto - SP;
Valor Reduzido: R$ 2,14
Valor total atual: R$ 301.048,61
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 226, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 223725 - Companhia de Artes Dom Bosco 2023, publicado na portaria
nº 0002/23 de 18/01/2023, no D.O.U. de 19/01/2023, para Companhia de Artes Dom
Bosco.
PRONAC: 234907 - NO CAMINHO TE CONTO, publicado na portaria nº 0624/23
de 25/10/2023, no D.O.U. de 26/10/2023, para Uma Coisa Engraçada Aconteceu no
Caminho do Fórum.
PRONAC: 235486 - A MAGIA DO BALÃO, publicado na portaria nº 0673/23 de
13/11/2023, no D.O.U. de 14/11/2023, para O PALHAÇO TÁ SEM GRAÇA.
PRONAC: 242570 - O ESTRANHO CASO DE DR. JERKYLL E SR. HYDE, publicado na
portaria nº 0297/24 de 29/04/2024, no D.O.U. de 30/04/2024, para Sr. Oculto.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2414746 - Gramado Natural - 2º Encontro de pintura ao ar livre
LM PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 13.155.010/0001-48
Cidade: Gramado - RS;
Valor Reduzido: R$ 3.250,00
Valor total atual: R$ 196.749,80
241784 - FAROL - Festival de Luzes de São Francisco do Sul
GINJA FILMES & PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 10.144.873/0001-21
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 30.812,10
Valor total atual: R$ 617.390,40
242647 - ABA
ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO ALLIANZ SEGUROS
CNPJ/CPF: 74.636.671/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 218.846,19
Valor total atual: R$ 2.892.172,75
248357 - Plano Anual de Atividades - 2025
ASSOCIACAO DIA DA TERRA BRASIL
CNPJ/CPF: 45.407.068/0001-28
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 72.800,00
Valor total atual: R$ 1.694.010,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220168 - Bamboleio - Portal de Livros Infantis - Evento Virtual
BAMBOLEIO PORTAL DE LIVROS INFANTIS LTDA
CNPJ/CPF: 29.710.163/0001-40
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 88.598,08
Valor total atual: R$ 111.401,72
2313414 - LIVRO SESSENTA ANOS DE VIDAS TRANSFORMADAS
Associação mineira de Reabilitação - AMR
CNPJ/CPF: 17.221.615/0001-40
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 113.628,76
Valor total atual: R$ 155.485,18
2410073 - Poemas Geraes: Tridente o livro de Tritão
ANTONIO CESAR RIBEIRO SPERANDIO
CNPJ/CPF: ***.690.957-**
Cidade: Colatina - ES;
Valor Reduzido: R$ 1.188,00
Valor total atual: R$ 116.027,05
2411691 - Leitura em Ação: Inspirando Jovens Leitores II
ASSOCIACAO PASSOS MAGICOS
CNPJ/CPF: 26.616.356/0001-48
Cidade: Embu-Guaçu - SP;
Valor Reduzido: R$ 23.210,58
Valor total atual: R$ 2.251.520,06
243446 - Livro 80 anos do Grande Hotel de Araxá
Luiz Humberto França
CNPJ/CPF: ***.666.726-**
Cidade: Araxá - MG;
Valor Reduzido: R$ 23.199,68
Valor total atual: R$ 235.916,32
243691 - São Paulo S/A
Editoria Origem Ltda - ME
CNPJ/CPF: 04.762.467/0001-20
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Valor Reduzido: R$ 10.208,00
Valor total atual: R$ 244.992,00
246135 - LENDAS DO BRASIL - Sudeste
TAB EDITORA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.423.581/0001-98
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 231.446,60
Valor total atual: R$ 755.744,00
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2412559 - Projeto Emergencial de Restauro e Rearquitetura do Museu do Trabalho
MUSEU DO TRABALHO
CNPJ/CPF: 88.642.368/0001-02
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 3.160.217,88
Valor total atual: R$ 2.756.578,50
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
2410757 - Festival Pampa Sound
ARILDO LEAL DE AGUIAR JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.085.150-**
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 2.960,10
Valor total atual em: R$ 161.571,21