DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 587.504
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505701/2024.
Interessado: JOHN OBUMNEKE ONYEBUCHI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão criminal negativa da Justiça Federal, e portanto não atende à
exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 587.492
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505689/2024.
Interessado: JHEISON DAVID LOPEZ MARTINEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020,indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, certidão de antecedentes
criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem com a tradução,
documentação que comprove quatro anos de residência, comprovante de situação
cadastral do CPF e passaporte completo, e portanto não atende às exigências contidas
nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 587.473
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505670/2024.
Interessado: FERNANDA CORREIA CO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento das
exigências do inciso IV do art.65, da Lei nº 13.445/2017; do art. 221, e inciso IV do art.
234, do Decreto 9.199/2017, e do item 5 anexo I, ambos da Portaria 623/2020.
Código: 587.363
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0505562/2024
Interessado: ALEXANDER AVRAMOV
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Art.65, inciso II da Lei 13.445/2017, do Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constantes do item 8, Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 587.301
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505512/2024.
Interessado: BENITA BAEZ KEMPF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou a Carteira de Registro Nacional Migratório, certidão da Justiça Estadual e
Federal, certidão de antecedentes criminais do país de origem, comprovante de
residência, comprovante de situação cadastral do CPF, passaporte completo e documento
indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende
às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 587.293
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505505/2024.
Interessado: FIACRE MAHUGNON AIZOUN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida
no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 587.286
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505498/2024.
Interessado: MOHAMAD HAWI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui tempo suficiente de residência para a naturalização ordinária e, portanto, não
atende às exigências contidas no Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017, c/c parágrafo
único do art. 221 do Decreto n° 9.199 de 2017.
Código: 587.142
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0505404/2024
Interessado: JIZELA MATONDO NGOVO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista que a
requerente, não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4
anos, não apresentou certidão criminal da Justiça Estadual do local onde residiu, e
portanto não atende à exigência contida no art. 65, incisos II e IV, da Lei nº
13.445/2017.
Código: 587.133
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505397/2024.
Interessado: ANASTACIA SUNDA SIMAO JOAO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida
no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 587.090
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505378/2024.
Interessado: HAMA HATOUM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa com aprovação, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art.
65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 587.077
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505370/2024.
Interessado: WISNEL MICHEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida
no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 586.932
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505258/2024.
Interessado: RUI FILIPE AMORIM RIBEIRO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 233 a 237 do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 8, 11 e 14
do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 586.832
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505182/2024.
Interessado: NATALIA ZENEIDA FERNANDEZ PIOLI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, parágrafo único da Lei nº 13.445/2017, do Art. 246, §1 do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou o documento constante do item 3 do Anexo IV da Portaria
n° 326/2020.
Código: 586.733
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505132/2024.
Interessado: SHARAREH KHORAMI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa,
e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 586.719
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505125/2024.
Interessado: ELKIN JEZZID RUGELES VARGAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou certidão de
antecedentes criminais do país de origem sem a tradução feita por tradutor público habilitado no
Brasil, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 586.590
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0505035/2024
Interessado: STEFANO MAINA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista que o
requerente, se ausentou do país por tempo maior que o permitido, e portanto não
atende à exigência contida no art. 65, incisos II, da Lei nº 13.445/2017.
Código: 586.485
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0504955/2024.
Interessado: YANERY MARTINEZ TOLEDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, certidão de antecedentes
criminais do país de origem com a legalização/apostila, comprovante de residência e
documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto
não atende às
exigências contidas nos incisos II,
III e IV, art. 65
da Lei nº
13.445/2017.
Código: 586.450
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0504920/2024.
Interessado: NAVIUS CYRISE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da
Embaixada do Brasil no respectivo país, e portanto não atende à exigência contida no
inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 586.439
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0504909/2024.
Interessado: DINEDA MENTOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 04 anos, certidão
criminal do país de origem com os dados da filiação correspondente ao da CRNM e
documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto
não atende às
exigências contidas nos incisos II,
III e IV, art. 65
da Lei nº
13.445/2017.
Código: 586.379
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0504850/2024.
Interessado: ANA MARIA VICTOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou documento que comprove a residência pelo período de quatro anos e
portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 586.345
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0504816/2024.
Interessado: AHMAD KRAYANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.