DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 668, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.904146/2024-03. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul
CNPJ: 15.413.826/0001-50, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 152.946,43 (cento e
cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos),
referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00404-0136/2019; e
(ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 669, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.904147/2024-40. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul
CNPJ nº 15.413.826/0001-50, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 154.195,08 (cento e
cinquenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e oito centavos), referente à
realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00404-0140/2019; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 704, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.902851/2024-68. Interessado: EDP São Paulo Distribuição
de Energia S.A. CNPJ: 02.302.100/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$
1.053.961,75 (um milhão, cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta
e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-
00391-0075/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 752, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.005237/2025-39. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul
CNPJ: 15.413.826/0001-50, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 161.789,72(Cento e
sessenta e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), referente
à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00404-0124/2019; e (ii) declarar
o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 756, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.005238/2025-83. Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul
CNPJ: 15.413.826/0001-50, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 174.463,36 (cento e
setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos),
referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00404-0134/2019; e
(ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 757, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.005239/2025-28. Interessado: Energisa Mato Grosso CNPJ:
03.467.321/0001-99, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 652.012,28 (seiscentos e
cinquenta e dois mil, doze reais e vinte e oito centavos), referente à realização do Projeto
de Eficiência Energética, código PE-00405-0080/2019; e (ii) declarar o encerramento deste
projeto. A
íntegra deste
Despacho consta
dos autos
e estará
disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 731, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Processos nº: Listados no Anexo. Interessados: Listados no Anexo. Decisão:
Transferir a titularidade das autorizações das UFV Velho Chico 1 a 11. A íntegra deste
Despacho
(e
seu
Anexo)
constam
dos
autos
e
estarão
disponíveis
em
biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta
DESPACHO Nº 802, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Processo nº
48500.901351/2024-17. Interessado:
Companhia Metalúrgica
Prada., CNPJ nº 56.993.900/0001-31 Decisão: Autorizar a Interessada a atuar como Agente
Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta
DESPACHO Nº 828, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: Listados no anexo. Interessado: Listados no Anexo. Decisão:
Transferir a titularidade das autorizações das UFV Léo Silveira 21 a 40. A íntegra deste
Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta
DESPACHO Nº 840, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: listados no Anexo. Interessado: Grauna Geradora de Energia Ltda.,
CNPJ 39.899.389/0001-94. Decisão: indeferir o pedido de alteração de cronograma das UFV
Grauna I a VIII. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará
disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta
DESPACHO Nº 859, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 48500.004442/2025-87. Interessado: DCT Synergy Campus Jundiai I
- SPE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.528.279/0001-19. Decisão: autorizar a Data
Center Aurea 02 S.A. a acessar a rede básica do Sistema Interligado Nacional. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Superintendente Adjunto
Substituto
DESPACHO Nº 861, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 48500.006628/2025-71. Interessado: 3R Potiguar S.A. ("Brava
Energia"), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.186.763/0001-44. Decisão: autorizar a 3R
Potiguar S.A. ("Brava Energia") a ampliar a rede particular denominada AL-03 e altera o
Despacho nº 2.890, de 15 de agosto de 2023. A íntegra deste Despacho consta dos autos
e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Superintendente Adjunto
Substituto
DESPACHO Nº 867, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.905537/2010-31. Interessado: Nova Asa Branca III Energias
Renováveis S.A./CNPJ 12.802.835/0001-44. Decisão: alterar as características técnicas da
EOL Asa Branca III. A íntegra deste Despacho (e seu Anexo) consta dos autos e estará
disponível m biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta
DESPACHO Nº 872, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48100.903888/1995-21. Interessado: J&F Investimentos S.A., CNPJ
00.350.763/0001-62. Decisão: Transferir a titularidade da autorização da UTE Cuiabá e
registrar que a exploração da usina se dará por meio da matriz e do seu estabelecimento
filial.
A
íntegra
deste
Despacho
consta
dos
autos
e
estará
disponível
em
biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHO Nº 891, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.903603/2019-77. Interessado:
Umburana de Cheiro
Energética S.A. Decisão: restabelecer a operação comercial das Unidades Geradoras UG03,
a partir de 28 de janeiro de 2025; UG05, a partir de 05 de fevereiro de 2025; UG06, a
partir de 17 de fevereiro de 2025; UG08, a partir de 20 de fevereiro de 2025; e UG09, a
partir de 28 de fevereiro de 2025, da EOL Umburana de Cheiro. A íntegra deste Despacho
(e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
DESPACHO Nº 901, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.010657/2025-37. Interessados: Ventos de Santa Sabina
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santo
Antônio 06. Unidades Geradoras: UG03, de 4.500,00kW. Localização: Municípios de Morro
do Chapéu e Várzea Nova no estado da Bahia. A íntegra deste Despacho (e seu anexo)
consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
DESPACHO Nº 902, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.010751/2025-96. Interessados: Ventos de Santa Irene
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação Comercial. Usina: EOL Ventos de Santo
Antônio 07. Unidades Geradoras: UG2 e UG7, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de
Morro do Chapéu e Várzea Nova no estado da Bahia. A íntegra deste Despacho (e seu
anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
DESPACHO Nº 903, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.010753/2025-85. Interessados: Ventos De Santa Sabina
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação Comercial. Usina: EOL Ventos de Santo
Antônio 06. Unidades Geradoras: UG8 e UG15, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de
Morro do Chapéu e Várzea Nova no estado da Bahia. A íntegra deste Despacho (e seu
anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
DESPACHO Nº 904, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.010756/2025-19. Interessados: Ventos de Santa Ana
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação Comercial. Usina: EOL Ventos de Santo
Antônio 05. Unidades Geradoras: UG12, de 4.500,00 k. Localização: Municípios de Morro
do Chapéu e Várzea Nova no estado da Bahia. A íntegra deste Despacho (e seu anexo)
consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
DESPACHO Nº 905, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.010758/2025-16. Interessados: Ventos de Santa Rufina
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação Comercial. Usina: EOL Ventos de Santo
Antônio 08. Unidades Geradoras: UG3 a UG6, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de
Morro do Chapéu e Várzea Nova no estado da Bahia.. A íntegra deste Despacho (e seu
anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente