DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 57/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 132/2025, de 28 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
861.551/2011 - Titular: COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): SERRANÓPOLIS/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 30/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2408/2025-868.075/2024-OUROCAL MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2407/2025-868.079/2024-OSVALDO PEREIRA BARBOSA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
D ES P AC H O
Relação nº 31/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.200/2010-MINERACAO 
ILHA 
GRANDE 
PARANA 
LTDA-OF.
N ° 1 1 9 4 1 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M
868.206/2010-MINERACAO 
ILHA 
GRANDE 
PARANA 
LTDA-OF.
N ° 1 2 1 4 8 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.077/2024-FELIPE POTRICH PELUFFO-OF. N°10818/2025/SEOUT-MS/ANM
868.076/2024-INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO CUIABA LIMITADA-OF.
N ° 1 0 8 1 6 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 41/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA
E PEDREGULHO LTDA-OF.
N°1904/2025/DIOUT-SP/ANM
820.862/2013-ROSELENE 
MALAQUIAS 
PAES
NALDI 
CAPIVARI-OF.
N ° 1 1 8 9 5 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
820.227/2020-ALESSANDRO HENRIQUE
ANGELINI-OF. N°12079/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.408/2015-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-OF.
N°12106/2025/DIFIS-SP/ANM
820.408/2015-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-OF.
N°12107/2025/DIFIS-SP/ANM
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
820.878/2021-PORTO E EXTRACAO DE AREIA TRES COROAS LTDA-ALVARÁ
N°1480/2022
820.646/2021-PORTO E EXTRACAO DE AREIA TRES COROAS LTDA-ALVARÁ
N°9261/2021
820.407/2020-MVR GRAFITE MINERAL LTDA-ALVARÁ N°1271/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.284/1989-PEDREIRA CARU LTDA.-OF. N°11628/2025/DIOUT-SP/ANM
820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°12051/2025/DIFIS-
SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.429/1987-EMPRESA 
DE 
MINERAÇÃO 
FIORI
DO 
TABOÃO 
LTDA.-OF.
N ° 1 1 4 7 4 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.104/2019-VICENTE 
MOLITERNO
NETO- 
Cessionário:TRIREMO
PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 23.605.014/0001-34- Alvará n°8616/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.211/2007-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP- Registro de
Licença N° 3022/2007 - Vencimento em 15/01/2028
820.080/2020-JRR ARANTES EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
56/2021 - Vencimento em 10/06/2028
820.898/2021-CORSO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 558/2023 -
Vencimento em 26/11/2029
820.505/1992-EXTRACAO E VENDA DE AREIA SANTO REIS LTDA- Registro de
Licença N° 1820/1994 - Vencimento em 20/09/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.451/2019-EXTRATORA 
DE 
MINERIOS
VITORIA 
LTDA-OF.
N°11419/2025/DIOUT-SP/ANM
820.080/2020-JRR 
ARANTES
EXTRACAO 
DE
AREIA 
LTDA-OF.
N°11427/2025/DIOUT-SP/ANM
820.898/2021-CORSO MINERACAO LTDA-OF. N°11434/2025/DIOUT-SP/ANM
820.518/2003-PEDREIRA CARU LTDA.-OF. N°11634/2025/DIOUT-SP/ANM
820.720/1988-EXTRACAO 
E
VENDA 
DE 
AREIA 
SANTO
REIS 
LTDA-OF.
N°11672/2025/DIOUT-SP/ANM
820.505/1992-EXTRACAO 
E
VENDA 
DE 
AREIA 
SANTO
REIS 
LTDA-OF.
N°11674/2025/DIOUT-SP/ANM
820.957/1998-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP-
OF. N°11869/2025/DIOUT-SP/ANM
820.141/2000-VALE AREIA COMERCIO LTDA-OF. N°11874/2025/DIOUT-SP/ANM
820.571/2016-JAAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°11884/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
821.264/2011-PARTECAL 
PARTEZANI
CALCARIOS 
LTDA-OF.
N°11412/2025/DIOUT-SP/ANM
821.036/2010-MINERACAO SAO THOMAZ LTDA-OF. N°11425/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.964/2010-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°11676/2025/DIOUT-SP/ANM
820.332/2017-PORTO DE AREIA PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°11858/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.916/2001-IMOBILIARIA 
PARAMIRIM
S/A.-OF. 
N°11865/2025/DIOUT-
SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.092/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Alvará n°
7941 de 2002 -
Cessionário: AGRO PECUARIA PANTANAL S.A.- CNPJ 52.743.184/0001-83
820.093/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Alvará n°
7942 de 2002 -
Cessionário: AGRO PECUARIA PANTANAL S.A.- CNPJ 52.743.184/0001-83
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.036/2010-MINERACAO SAO THOMAZ LTDA-OF. N°11422/2025/DIOUT-
SP/ANM
821.036/2010-MINERACAO SAO THOMAZ LTDA-OF. N°11424/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.017/2018-COMERCIO 
DE
AREIA 
SANTA
CLARA 
LTDA-OF.
N ° 1 1 5 0 4 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
820.432/2009-AREIAL 
-
EXTRACAO 
E 
COMERCIO 
DE
AREIA 
LTDA-OF.
N ° 1 1 5 2 2 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
820.433/2009-AREIAL 
-
EXTRACAO 
E 
COMERCIO 
DE
AREIA 
LTDA-OF.
N ° 1 1 5 2 9 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
820.964/2010-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°11675/2025/DIOUT-SP/ANM
820.332/2017-PORTO DE AREIA PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°11855/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.787/1985-MINERAIS
& 
METAIS
COMERCIO
E 
INDUSTRIA
LTDA-OF.
N°11885/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.410/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA BARROS E PRADO LTDA - ME
820.912/2003-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP
820.271/2003-MARIA HELENA VIEGAS DA SILVA - ME
820.989/2002-III J EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME
820.677/2001-PORTO DE AREIA BELO PEREIRA LTDA
821.459/2000-EXTRATORA DE AREIA UNIAO LTDA
820.173/2015-ARGIBADDO LTDA. ME.
820.109/2014-SANTA LUZIA DAS PALMEIRAS COMÉRCIO DE ARGILA E AREIA
LTDA EPP
820.077/2014-USINA ACUCAREIRA S. MANOEL S/A.
820.013/2014-TAKURU MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA
820.169/2013-ALDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
820.128/2013-L.G.A. TELHAS E TIJOLOS LTDA EPP.
820.126/2013-J. J EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP
820.076/2012-J B ANDRADE & CIA LTDA
820.075/2012-CERÂMICA SALTO DO AVANHANDAVA LTDA.
820.015/2011-MELEGA OLARIA LTDA EPP
820.118/2010-WRN MINERAÇÃO DE AREIA LTDA.
820.031/2010-RODRIGUES & TORETE LTDA
820.046/2009-BOMBASE EXTRACAO E TERRAPLENAGEM LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.487/2017
Titular: T. A. MUNIZ DA SILVA
Ofício nº: 11405/2025/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 15/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
878.024/2022-IMPERIO EXTRACAO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA- Alvará
n°652/2024 - Cessionario:878.114/2024-JVM LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI- CPF ou
CNPJ 33.561.650/0001- 65
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
878.047/2021-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA- Área de 49,49 para 28,65-
Granito (Construção Civil)-Itabaiana/SE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.071/2019-TAICOCA 
MINERAÇÃO
TRANSPORTES 
LTDA-OF.
N ° 1 1 4 9 6 / 2 0 2 5 / S EO U F I - S E / A N M
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.047/2017-RENILDE DA ANUNCIAÇÃO DERNIVAL ME- Registro de Licença N°
26/2022 - Vencimento em 30/03/2027
878.121/2016-R & M MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 136/2017 -
Vencimento em 07/06/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.096/2013-CERAMICA BELA VISTA LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 16/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2406/2025-878.031/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
D ES P AC H O
Relação nº 17/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s)
Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 202/2025 - Processo nº: 878.106/2024 - Titular: CLEILDE
MELO SOUSA - Vencimento: 29/12/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): INDIAROBA/SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA