DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 906, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.010857/2025-90. Interessados: Ventos De São Julião
Energias Renováveis S.A.. Modalidade: Operação Comercial. Usina: EOL Ventos de Santa
Luzia 14. Unidades Geradoras: UG16, de 4.500,00 k. Localização: Município de Várzea Nova
no estado da Bahia. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará
disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
DESPACHO Nº 907, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.010680/2025-21. Interessados: Albioma Codora Energia S.A.
Modalidade: Operação Comercial. Usina: UTE Codora. Unidades Geradoras: UG2, de
23.000,00 kW, e UG3, de 27.000,00 kW. Localização: Município de Goianésia no estado de
Goiás. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 870, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.900504/2015-18. Decisão: (i) - homologar a Diferença
Mensal de Receita - DMR apurada na aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica e os
recursos da Conta de Desenvolvimento Energético a serem repassados às distribuidoras
pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE da competência de janeiro de
2025 e residuais, conforme Anexos I e II; e (ii) - não homologar a Diferença Mensal de
Receita - DMR do Anexo III. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e
estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 50/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2346/2025-860.669/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
2345/2025-860.668/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
2344/2025-861.458/2021-TRATOR MINA PECAS PARA TRATORES MINERACAO E
TERRAPLANAGEM LTDA-
2350/2025-861.194/2024-LEANDRO RODRIGUES DA SILVA-
2349/2025-861.183/2024-WANDERVAN FREITAS DA SILVA-
2347/2025-860.608/2024-FABRICIA FONSECA RAMOS-
2348/2025-860.652/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2351/2025-860.006/2025-JOSE ROBERTO FREITAS PAINS-
2352/2025-860.009/2025-CALIL JOSE RAHAL-
2353/2025-860.010/2025-CALIL JOSE RAHAL-
2354/2025-860.013/2025-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-
2355/2025-860.014/2025-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-
2356/2025-860.015/2025-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-
2357/2025-860.016/2025-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-
2358/2025-860.017/2025-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-
2359/2025-860.018/2025-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-
2360/2025-860.019/2025-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-
2361/2025-860.020/2025-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-
2362/2025-860.022/2025-CALIL JOSE RAHAL-
2363/2025-860.023/2025-CALIL JOSE RAHAL-
2364/2025-860.024/2025-CALIL JOSE RAHAL-
2365/2025-860.032/2025-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
2398/2025-860.105/2025-CALIL JOSE RAHAL-
2399/2025-860.107/2025-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-
2397/2025-860.104/2025-MARCO ANTONIO HUGHES FERREIRA-
2396/2025-860.101/2025-JOSE ROBERTO FREITAS PAINS-
2395/2025-860.100/2025-OREFIELD MINING LTDA-
2394/2025-860.099/2025-OREFIELD MINING LTDA-
2393/2025-860.098/2025-OREFIELD MINING LTDA-
2392/2025-860.097/2025-OREFIELD MINING LTDA-
2391/2025-860.096/2025-OREFIELD MINING LTDA-
2390/2025-860.095/2025-OREFIELD MINING LTDA-
2389/2025-860.094/2025-OREFIELD MINING LTDA-
2388/2025-860.093/2025-OREFIELD MINING LTDA-
2387/2025-860.092/2025-OREFIELD MINING LTDA-
2386/2025-860.091/2025-OREFIELD MINING LTDA-
2385/2025-860.090/2025-OREFIELD MINING LTDA-
2384/2025-860.086/2025-CALIL JOSE RAHAL-
2383/2025-860.085/2025-LUISMAR APARECIDO DE SOUZA-
2382/2025-860.084/2025-BESSA AUTO PECAS LTDA-
2381/2025-860.082/2025-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA-
2380/2025-860.081/2025-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA-
2379/2025-860.079/2025-JOSE PEREIRA NETO-
2378/2025-860.078/2025-JOSE PEREIRA NETO-
2377/2025-860.077/2025-JOSE PEREIRA NETO-
2376/2025-860.076/2025-CALIL JOSE RAHAL-
2375/2025-860.075/2025-GUILHERME ANDRADE COSER-
2374/2025-860.073/2025-CALIL JOSE RAHAL-
2373/2025-860.072/2025-CALIL JOSE RAHAL-
2372/2025-860.068/2025-NXX PARTICIPACOES LTDA-
2371/2025-860.067/2025-BRAZIL 
ROYALTY 
CORP 
PARTICIPACOES 
E
INVESTIMENTOS LTDA.-
2370/2025-860.064/2025-JOSE PEREIRA NETO-
2369/2025-860.063/2025-BRAZIL 
ROYALTY 
CORP 
PARTICIPACOES 
E
INVESTIMENTOS LTDA.-
2368/2025-860.062/2025-BRAZIL 
ROYALTY 
CORP 
PARTICIPACOES 
E
INVESTIMENTOS LTDA.-
2367/2025-860.061/2025-BRAZIL 
ROYALTY 
CORP 
PARTICIPACOES 
E
INVESTIMENTOS LTDA.-
2366/2025-860.060/2025-BRAZIL 
ROYALTY 
CORP 
PARTICIPACOES 
E
INVESTIMENTOS LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2340/2025-860.132/2021-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
2341/2025-860.026/2025-JOAO BATISTA SILVA PAIVA-
2342/2025-860.027/2025-JOAO BATISTA SILVA PAIVA-
2343/2025-860.074/2025-AREIAL DOIS IRMAOS LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
Relação nº 52/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.176/2009-MASCARENHAS MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°
47/2014 - Vencimento em 30/12/2028
860.731/2015-TARCISIO DE PAULA ARANTES- Registro de Licença N° 124/2016 -
Vencimento em 22/02/2027
860.533/2015-PEDRO SEBASTIAO DA SILVA- Registro de Licença N° 96/2016 -
Vencimento em 06/05/2026
860.342/2022-PAULINO TAVARES GODINHO- Registro de Licença N° 71/2022 -
Vencimento em 24/01/2026
861.262/2013-RONALDO GONCALVES- Registro de Licença N° 119/2014 -
Vencimento em 23/01/2026
860.393/2017-ARMINDO PEDRO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 25/2018
- Vencimento em 27/01/2026
860.511/2020-LM EXTRACAO DE CASCALHO EIRELI- Registro de Licença N°
59/2020 - Vencimento em 15/09/2025
860.117/2018-MINERACAO RIO CLARO LTDA- Registro de Licença N° 21/2022 -
Vencimento em 09/10/2025
860.784/2020-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de
Licença N° 40/2022 - Vencimento em 09/02/2028
861.854/2021-DERICK MARTINS BORGES DE MOURA- Registro de Licença N°
80/2022 - Vencimento em 11/12/2025
860.810/2017-WCF MINERAÇÃO E EXTRATORA LTDA ME- Registro de Licença N°
12/2022 - Vencimento em 26/01/2028
861.091/2012-MICHEMI GONÇALVES ROSA- Registro de Licença N° 279/2012 -
Vencimento em 02/10/2026
860.808/2008-EMIVAL FERREIRA FREITAS- Registro de Licença N° 1/2009 -
Vencimento em 13/12/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 54/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)
860.942/2023-MUNICIPIO DE
CAMPESTRE DE
GOIAS- Publicado
DOU de
12/11/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 55/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 193/2025 - Processo nº: 861.169/2022 - Titular:
JOAQUIM
DA SILVA
PIRES
- Vencimento:
Indeterminado
-
Substância(s): AREIA
-
Município(s): MINAÇU/GO
Registro de Licença n°: 192/2025 - Processo nº: 861.263/2024 - Titular: GILMAR
JOSE DA SILVA - Vencimento: 10/01/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SÃO
DOMINGOS/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
Relação nº 56/2025
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
860.415/2018-SPE - CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para
Autorização de Pesquisa(791)
860.704/2023-ROGERIO DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.026/2013-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA-OF. N°8139/2025
860.805/2012-CONCRETOS USINADOS NEW LTDA-OF. N°8395/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.398/2014-J LANUSSE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA-OF. N°8381/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
861.857/2021-DERICK MARTINS BORGES DE MOURA
860.149/2022-PAULO DENIS BROLL
860.265/2022-PAULO DENIS BROLL
860.264/2022-PAULO DENIS BROLL
860.437/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA
860.438/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA
860.263/2022-PAULO DENIS BROLL
860.262/2022-PAULO DENIS BROLL
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
860.452/2018-MAXIMIANO BORGES DA COSTA
860.281/2020-JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
860.452/2018-MAXIMIANO BORGES DA COSTA
860.281/2020-JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 860.304/2024
Titular: JIREH MINERACAO E PESQUISA LTDA
Ofício nº: 8136/2025
Processo nº: 860.492/2024
Titular: BENILSON MACEDO GUIMARAES
Ofício nº: 8134/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
860.011/2025-ROGERIO DE OLIVEIRA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente