DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025040100081
81
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 18/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
878.063/2017-MINERAÇÃO SÃO JORGE- AI N°438/2021/GER-SE/NPFAM-SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 12/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
858.015/2023
- 
BRAZNORTE
INDUSTRIA,
COMERCIO 
EXPORTACAO
E
IMPORTACAO LTDA - ALVARÁ Nº 2409/2025 - Destacado do Processo 858.090/2022 -
ALVARÁ Nº 8618/2022 - Vencimento em 31/12/2026
EVERTON MIRANDA DA SILVA
D ES P AC H O
Relação nº 13/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
858.031/2001-ECO MINEIRAIS MINING LTDA- Publicado DOU de 31/05/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
850.771/1987-MINERACAO AMAPARI S A - Publicado DOU de 18/03/2025,
Relação n° 9/2025, Seção 1, pág. 105- Onde lê-se: sob pena de indeferimento do
Requerimento de Lavra, a saber: Leia-se: sob pena de indeferimento do Requerimento de
Cessão Total, a saber:
858.089/2004-MINERACAO AMAPARI S A - Publicado DOU de 18/03/2025,
Relação n° 9/2025, Seção 1, pág. 105- Onde lê-se: "sob pena de indeferimento do
Requerimento de Lavra, a saber:" Leia-se: "sob pena de indeferimento do Requerimento de
Cessão Total, a saber:"
858.090/2004-MINERACAO AMAPARI S A - Publicado DOU de 18/03/2025,
Relação n° 9/2025, Seção 1, pág. 105- Onde lê-se: sob pena de indeferimento do
Requerimento de Lavra, a saber: Leia-se: sob pena de indeferimento do Requerimento de
Cessão Total, a saber:
858.091/2004-MINERACAO AMAPARI S A - Publicado DOU de 18/03/2025,
Relação n° 9/2025, Seção 1, pág. 105- Onde lê-se: sob pena de indeferimento do
Requerimento de Lavra, a saber: Leia-se: sob pena de indeferimento do Requerimento de
Cessão Total, a saber:
858.092/2004-MINERACAO AMAPARI S A - Publicado DOU de 18/03/2025,
Relação n° 9/2025, Seção 1, pág. 105- Onde lê-se: sob pena de indeferimento do
Requerimento de Lavra, a saber: Leia-se: sob pena de indeferimento do Requerimento de
Cessão Total, a saber:
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 36/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2402/2025-800.643/2024-DANIELE BATISTA GOMES-
2403/2025-800.671/2024-ELETROMANOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-
2404/2025-800.679/2024-ABNER VERAS NETO-
2405/2025-800.683/2024-WELTON IZIDORIO DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2400/2025-800.549/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-
2401/2025-800.687/2024-J F SALES FILHO-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 29/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.485/2024-CELSO LUIZ TEIXEIRA- Cessionário:JOSÉ OSVÂNIO DE SOUZA-
CPF ou CNPJ ***.741.567-**- Alvará n°618/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.082/2016-JOAQUIM 
VIEIRA
DE 
REZENDE-OF.
N°11195/2025/SEFIS-
ES / A N M
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
890.237/1980-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Alvará de pesquisa
450/1982 e Portaria de lavra 188/2003- Cessionário:B2 MINERAÇÃO LTDA- CNPJ
58.184.590/0001-30
896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERACAO LTDA- Portaria de lavra 143/2017-
Cessionário:OLIMPO GRANITOS LTDA- CNPJ 09.026.646/0001-12
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
896.359/2003-CERAMICA FINCO LTDA- Prazo:1(um) ano
890.902/1993-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- Prazo:1(UM) ANO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.359/2003-CERAMICA FINCO LTDA-OF. N°10759/2025/SEFIS-ES/ANM
896.548/1998-MINERACAO FLORESTA
AZUL LTDA-OF.
N°10603/2025/SEFIS-
ES / A N M
890.546/1992-CATTEGRAN 
GRANITOS 
DO
BRASIL 
LTDA-OF.
N ° 1 1 2 1 3 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M
896.120/2021-MINERACAO PEDRA VERDE EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-OF.
N ° 1 0 6 6 7 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.413/1990-MINERACAO COLODETTI EIRELI-OF. N°1482/2025/SEFIS-ES/ANM,
extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.158/2016-RAVY CREMASCO RECEPURI- Registro de Licença N° 6/2017 -
Vencimento em 19/04/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.144/2003-KILL CERAMICA NOVA LTDA-OF. N°10801/2025/SEFIS-ES/ANM
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s) 
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
896.107/2014-QUATRU'S INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 31/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 133/2025, de 28 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
896.097/2018 - Titular: LIOCEL MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s):
I T AG U AÇ U / ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 22/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 187/2025 - Processo nº: 806.078/2024 - Titular: J H F
MARTINS - Vencimento: 20/03/2034 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ROSÁRIO/MA
Registro de Licença n°: 206/2025 - Processo nº: 806.160/2024 - Titular: J G
MINERADORA LTDA - Vencimento: 22/08/2027 - Substância(s): AREIA, LATERITA -
Município(s): SÃO LUÍS/MA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 92/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.449/2023-AREAL MINAS LTDA
810.333/2022-F C C MAGNUS & CIA LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.675/2022-GINO MARCIO VAGHETTE EBERSOL
810.637/2020-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.
810.685/2023-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°11726/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.988/2017-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 792/2024 -
Vencimento em 17/02/2027
810.744/2020-ELETROTEC TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°
83/2021 - Vencimento em 31/12/2100
810.754/2010-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.- Registro
de Licença N° 53/2011 - Vencimento em 23/01/2029
810.143/2004-CERÂMICA
DOS SOARES
LTDA- Registro
de Licença
N°
2722/2004 - Vencimento em 20/03/2029
810.065/1993-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA- Registro de Licença N°
921/1993 - Vencimento em 12/03/2032
810.254/2021-GERSON LUIZ CASSEL-ME- Registro de Licença N° 73/2021 -
Vencimento em 01/04/2030
810.735/2019-W I BRITAGEM LTDA EPP- Registro de Licença N° 39/2020 -
Vencimento em 11/04/2028
810.071/2009-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA- Registro de Licença N°
39/2009 - Vencimento em 12/08/2029
810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA- Registro de Licença N° 2977/2003 -
Vencimento em 21/09/2028
810.537/2020-OLARIA GOLTZ LTDA- Registro de Licença N° 170/2020 -
Vencimento em 19/05/2030
810.747/2019-CLEO SANCHES CASSALHA- Registro de Licença N° 78/2020 -
Vencimento em 07/10/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.107/2022-MORRO 
DA 
SERRINHA 
TERRAPLANAGEM 
LTDA.-OF.
N°11868/2025
810.107/2022-MORRO 
DA 
SERRINHA 
TERRAPLANAGEM 
LTDA.-OF.
N°11871/2025
810.071/2009-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA-OF. N°11950/2025
810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°11952/2025
810.537/2020-OLARIA GOLTZ LTDA-OF. N°11867/2025
810.747/2019-CLEO SANCHES CASSALHA-OF. N°11951/2025
810.594/2012-MINERACAO WA LTDA-OF. N°11844/2025
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
811.159/2014-MUNICIPIO DE ILOPOLIS-Registro de Extração N°21/2015 de
02/03/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11413/2025
811.779/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°11768/2025
810.647/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-
OF. N°11760/2025
810.189/2021-LEDIMAR CHAPUIS DOS SANTOS-OF. N°11643/2025
810.408/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°11469/2025
810.407/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°11465/2025
810.576/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°11854/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11416/2025