DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
811.779/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°11769/2025
810.647/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-
OF. N°11761/2025
810.474/2021-MINERADORA 
MONTE 
BLANCO
VIAMAO 
LTDA-OF.
N°11423/2025
810.408/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°11471/2025
810.407/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°11467/2025
810.576/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°11856/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.117/2025
Titular: CERAMICA JRD LTDA
Ofício nº: 11954/2025
Processo nº: 810.630/2023
Titular: ROSANE ANDREOLA
Ofício nº: 12062/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.046/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°10947/2025
810.030/2025-INR 
INDUSTRIA
NACIONAL 
DE
ROCHAS 
LTDA-OF.
N°11828/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.831/2022-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°23829/2024
810.269/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°30289/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
810.118/2025-MUNICIPIO DE JAGUARAO-OF. N°9553/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.724/2024-MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO-OF. N°11629/2025
810.723/2024-MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO-OF. N°11639/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 93/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 64/25/03/2025 de 2025 - Processo nº: 810.145/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE PINHAL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
PINHAL/RS
Registro de Extração n°: 65/2025 de 26/03/2025 - Processo nº: 810.144/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE PINHAL - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
PINHAL/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 94/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 197/2025 - Processo nº: 810.779/2024 - Titular: AREAL
MINAS LTDA - Vencimento: 05/07/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): CAPÃO DO
L EÃO / R S
Registro de Licença n°: 196/2025 - Processo nº: 810.691/2024 - Titular: F C C
MAGNUS & CIA LTDA - Vencimento: 22/08/2029 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO -
Município(s): TRÊS CACHOEIRAS/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 95/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 131/2025, de 28 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
810.810/2021 - Titular: BALESTRIN - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. -
Substância(s): BASALTO - Município(s): BARÃO DE COTEGIPE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 96/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
2331/2025-810.718/2011-ARO MINERACAO LTDA-
2332/2025-810.011/2025-MISSEL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E LOCACOES
LT DA -
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
2334/2025-811.346/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
2337/2025-811.170/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
2338/2025-811.171/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
2339/2025-811.261/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
2336/2025-810.528/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
2333/2025-811.345/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
2335/2025-810.117/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 97/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.840/2022-AMARILDO 
LUIS
DA 
SILVA-
Alvará 
n°9492/2022
-
Cessionario:48052.8100992025-38-Britagem Zagonel Ltda- CPF ou CNPJ 08.993.307/0001-42
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765)
810.238/2010-NATALINO JOSE
BAGGIO- Cessionário:48052.811160/2024-83-
Pedras do Brasil Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.210/2012-CARLOS
ANDRE
BARBOSA SCHMITT-
Cessionário:Areal
Ouro
Branco Ltda- CNPJ 91.120.188/0001-67- Registro de Licença N° 228/2012- Vencimento da
Licença: 23/11/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
811.160/2024-PEDRAS DO BRASIL LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 98/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.005/2009-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF.
N°10932/2025
810.181/2017-C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°11406/2025
810.498/2021-DOUGLAS LUIS STEIN-OF. N°11822/2025
810.685/2023-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.-OF.
N°11878/2025
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
810.640/2020-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.-ALVARÁ
N°4769/2020
810.639/2020-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.-ALVARÁ
N°4770/2020
810.638/2020-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.-ALVARÁ
N°284/2021
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.340/2018-JORGE ALBERTO SAENGER SALVANY
810.723/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.886/2020-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
810.738/2018-MAURO MEZAVILLA-OF. N°11608/2025
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.732/2019-MOISES TEIXEIRA PEIXOTO-AREIA-Sapiranga/RS
810.783/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-AREIA-São Jerônimo/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.556/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.601/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.631/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.634/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.629/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.633/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.635/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.434/2005-MINERADORA
SANTA
RITA 
LTDA-OF.
N°11224/2025
e
11286/2025
810.613/2016-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°11449/2025 e 11454/2025
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.996/2014-TUPI AGUA MINERAL LTDA- Prazo:01 ANO
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE
AZUL LTDA-Água
Mineral(vazão
adicional para envase de 33.000 L/h proveniente da FONTE VALLE AZUL, em regime de
bombeamento de 20h/dia)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.122/2023-CERÂMICA POUSONOVENCE LTDA-OF. N°11277/2025
810.390/2020-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°11586/2025
810.046/2023-VILSON ALVES & CIA LTDA-OF. N°11318/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.285/2022-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE-OF. N°11685/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 10/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem:
Barragem Cascalho
- MINERACAO
DIBASE
PEDREIRA LTDA
-
820.136/2009
- Requerimento
de
descadastramento
da Barragem
Cascalho
por
descaracterização
Barragem: BARRAGEM LAGOA - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - 866.120/2018 - Requerimento de descadastramento
da Barragem Lagoa
Barragem: Barragem Bacia de Lodo - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A -
001.492/1936 - Requerimento de descadastramento da Barragem Bacia de Lodo do
SIGBM
Barragem: DIQUE 01 - PILHA SUL, DIQUE 01 PL PAG 03, DIQUE 01 PL SW, DIQUE
02 PL PAG 03, DIQUE 02 PL SUL e DIQUE 02 PL SW - MINERACAO MARACA INDUSTRIA E
COMERCIO S/A - 808.923/1974 - Requerimento de descadastramento do SIGBM das
estruturas: DIQUE 01 - PILHA SUL, DIQUE 01 PL PAG 03, DIQUE 01 PL SW, DIQUE 02 PL P AG
03, DIQUE 02 PL SUL e DIQUE 02 PL SW.
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: BARRAGEM T02 - EULER OLIVEIRA COELHO - 866.662/2007 -
Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2545)