DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Considerando a Nota Técnica nº 37/2025 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.038165/2025-41; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
P A R A Í BA
. .Nº do SNT: 2 02 17 PB 03
. .I - denominação: Hospital das Neves / Hospital Nossa Senhora das Neves S A
. .II - CNPJ: 01.817.749/0001-99
. .III - CNES: 7870930
. .IV - endereço: Rua Etelvina Macedo de Mendonça, nº 531, Bairro: Torre, João
Pessoa/PB, CEP 58.040- 530.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
P A R A Í BA
. .Nº do SNT: 1 02 17 PB 03
. .I - responsável técnico: Cláudio Moura Lacerda de Melo, cirurgião do aparelho
digestivo, CRM 11874 - PB;
. .II - membro: Américo Gusmão Amorim, cirurgião geral, CRM 11950 - PB;
. .III - membro: Antônio Cavalcanti de Melo Filho, anestesiologista, CRM 9488 - PB;
. .IV - membro: Olival Cirilo Lucena da Fonsêca Neto, cirurgião geral, CRM 12088 -
PB;
. .V - membro: Paulo Sérgio Vieira de Melo, cirurgião geral, CRM 11885 - PB;
. .VI - membro: José Olímpio Maia de Vasconcelos Filho, cirurgião vascular, CRM 11883
- PB;
. .VII - membro: Priscylla Jennie Monteiro Rabelo, cirurgiã geral, CRM 11888 - PB;
. .VIII - membro: Raphael Camerini Maciel, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
12946 - PB;
. .IX - membro: Cristiane Tiburtino de Oliveira Gomes, gastroenterologista, CRM 7720
- PB;
. .X
- membro:
Jose Eymard
Moraes
de Medeiros
Filho, gastroenterologista
e
intensivista, CRM 4375 - PB;
. .XI - membro: Renata Ferreira Bezerra, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 11884 -
PB.
Art. 3º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria
- para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 180
dias, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do
Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 2.689, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Concede
renovação
da
autorização
aos
estabelecimentos
e às
equipes
de saúde
para
retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 37/2025 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.038165/2025-41; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir
identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 2 21 23 DF 07
. .I - denominação: Hospital Águas Claras / Ímpar Serviços Hospitalares
. .II - CNPJ: 60.884.855/0024-40
. .III - CNES: 0049867
. .IV - endereço: Rua Arariba Lote 03 E, nº 05, Bairro: Águas Claras, Brasília/DF, CEP 71.927-
360.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 02 23 RJ 08
. .I - denominação: UERJ Hospital Universitário Pedro Ernesto / UERJ HUPE Hospital
Universitário Pedro Ernesto
. .II - CNPJ: 33.540.014/0017-14
. .III - CNES: 2269783
. .IV - endereço: Boulevard 28 de Setembro, nº 77, Bairro: Vila Isabel, Rio de Jan e i r o / R J,
CEP 20.551-900.
. .Nº do SNT: 2 02 19 RJ 01
. .I - denominação: Hospital Copa Dor / Rede Dor São Luiz S A
. .II - CNPJ: 06.047.087/0009-96
. .III - CNES: 3005992
. .IV - endereço: Rua Figueiredo de Magalhães, nº 875, Bairro: Copacabana, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 22.031-011.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARÁ
. .Nº do SNT: 2 12 23 PA 04
. .I - denominação: Hospital Maradei / Associação Pró Trauma Apt
. .II - CNPJ: 19.943.524/0001-44
. .III - CNES: 4005775
. .IV - endereço: Avenida Nazaré, nº 1.203, Sala B, Bairro: Nazaré, Belém/PA, CEP 66.035-
145.
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 12 17 PR 04
. .I - denominação: Hospital Filantrópico Policlínica / Hospital Filantrópico Policlínica
. .II - CNPJ: 12.651.010/0001-76
. .III - CNES: 0017868
. .IV - endereço: Rua Pedro Ramires de Mello, nº 361, Bairro: Centro, Pato Branco/PR, CEP
85.501-250.
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 12 22 RJ 05
. .I - denominação: Hospital Unimed / Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho
Médico
. .II - CNPJ: 35.917.970/0007-26
. .III - CNES: 6635148
. .IV - endereço: Rodovia dos Metalúrgicos, nº 2.490, Bairro: Casa de Pedra, Volta
Redonda/RJ, CEP 27.258-000.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
P E R N A M B U CO
. .Nº do SNT: 2 41 07 PE 04
. .I - denominação: Real Hospital Português - Real Hospital Português de Beneficiencia em
PE
. .II - CNPJ: 10.892.164/0001-24
. .III - CNES: 0001120
. .IV - endereço: Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 4760, Bairro: Paissandu,
Recife/PE, CEP 52.010-902.
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 1 21 23 DF 09
. .I - responsável técnico: Diogo Kloppel Cardoso, hematologista e hemoterapeuta, CRM
23700 - DF;
. .II - membro: Andresa Lima Melo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 16426 - DF;
. .III - membro: Caique Miranda Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 30993 - DF;
. .IV - membro: Rafael Fernandes Pessoa Mendes, hematologista e hemoterapeuta, CRM
26769 - DF.
Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 19 SP 10
. .I - responsável técnico: Wallace Chamon Alves de Siqueira, oftalmologista, CRM 57398 -
SP;
. .II - membro: Lauro Augusto de Oliveira, oftalmologista, CRM 98796 - SP;
. .III - membro: Norma Allemann, oftalmologista, CRM 57661 - SP.
ESPÍRITO SANTO
. .Nº do SNT: 1 11 13 ES 06
. .I - responsável técnico: Fabiano Cade Jorge, oftalmologista, CRM 8251 - ES.
. .Nº do SNT: 1 11 19 ES 01
. .I - responsável técnico: Rodrigo Carvalho Amador, oftalmologista, CRM 8249 - ES.
Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 02 23 RJ 17
. .I - responsável técnico: Marcos Bettini Pitombo, cirurgião geral, CRM 514648 - RJ;
. .II - membro: Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 597798 - RJ;
. .III - membro: Elizabeth Balbi, gastroenterologista e hepatologista, CRM 576939 - RJ;
. .IV - membro: Lúcio José Auler de Faria, anestesiologista, CRM 668877 - RJ;
. .V - membro: Gustavo Guimarães Torres, anestesiologista, CRM 1071823 - RJ;
. .VI - membro: Joyce Roma Lucas de Silva, gastroenterologista e hepatologista, CRM
752452 - RJ;
. .VII - membro: Lucca Jaeger Martins, cirurgião geral, CRM 1096923 - RJ;
. .VIII - membro: Lucas Demétrio Domingues de Souza, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 856215 - RJ;
. .IX - membro: Luciana Pereira Carius, hepatologista, CRM 781266 - RJ;
. .X - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral e oncológica,
CRM 964735 - RJ;
. .XI - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgiã geral, CRM 1119885 - RJ;
. .XII - membro: Renato Toledo Maciel, anestesiologista, CRM 760803 - RJ;
. .XIII - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral e oncológico, CRM 968200 -
RJ;
. .XIV - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 865079 - RJ;
. .XV - membro: Carlos Antônio Rodrigues Terra Filho, gastroenterologista, CRM 537460 -
RJ;
. .XVI - membro: André George Saul Ronay, cirurgião geral, CRM 659657 - RJ;
. .XVII - membro: Bernardo Horstmann de Carvalho, anestesiologista, CRM 1097490 - RJ;
. .XVIII - membro: Marcelo de Souza Chagas, hepatologista, CRM 724955 - RJ;
. .XIX - membro: Marco Antônio Corrêa Guimarães Filho, cirurgião geral, CRM 660736 -
RJ;
. .XX - membro: Victor José Lisboa Justino Ribeiro, anestesiologista, CRM 1011588 - RJ;
. .XXI - membro: Aline Cristina Marino do Nascimento, patologista, CRM 1000330 - RJ;
. .XXII - membro: Márcia Halpern, infectologista, CRM 538850 - RJ.
. .Nº do SNT: 1 02 19 RJ 02
. .I - responsável técnico: Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 597798 - RJ;
. .II - membro: Elizabeth Balbi, gastroenterologista e hepatologista, CRM 576939 - RJ;
. .III - membro: Gustavo Guimarães Torres, anestesista, CRM 1071823 - RJ;
. .IV - membro: Joyce Roma Lucas de Silva, gastroenterologista e hepatologista, CRM
752452 - RJ;
. .V - membro: Laura Cristina Machado Pinto, hepatologista, CRM 755770 - RJ;
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