DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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97
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .33910.015359/2022-91
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.021792/2022-66
.SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA SA
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.72.000,00 (setenta e dois mil reais)
. .33910.012370/2022-08
.SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais),
. .33910.015981/2022-08
.SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
.D I G ES
.Art. 79 da RN 124/06
.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
. .33910.005671/2022-77
.UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.011110/2022-15
.SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
.D I G ES
.Art. 71 da RN 124/06
.33.000,00 (trinta e três mil reais)
. .33910.028945/2020-34
.POSTAL 
SAÚDE
CAIXA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
E
SAÚDE 
DOS
EMPREGADOS DOS CORREIOS
.D I G ES
.Art. 66 da RN 124/06
.498.411,00 (quatrocentos e noventa e oito
mil e quatrocentos e onze reais)
. .33910.011231/2022-59
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.003233/2022-74
.ODONTOPREV S/A
.D I G ES
.Art. 78 da RN 124/06
.66.000,00 (sessenta e seis mil reais)
. .33910.021678/2022-36
.UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS
COOPERATIVAS MÉDICAS
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.70.400,00
(setenta 
mil
e
quatrocentos
reais)
. .33910.012538/2022-77
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.70.400,00
(setenta 
mil
e
quatrocentos
reais)
. .33910.000040/2022-61
.UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e
vinte reais)
. .33910.028420/2022-61
.MASSA FALIDA DE SAÚDE SIM LTDA
.D I G ES
.Art. 102 da RN 489/22
.39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos
reais)
. .33910.003158/2022-41
.UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .33910.015097/2022-65
.CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. .33910.021535/2022-24
.UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE
JA N E I R O
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.014823/2022-22
.UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE
JA N E I R O
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.023204/2022-29
.UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE
JA N E I R O
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.012245/2022-90
. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.011955/2022-01
.DONA SAÚDE CLINICAS LTDA
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos
reais)
. .33910.014074/2022-33
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.027541/2023-76
.AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .33910.016121/2022-83
.UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE
JA N E I R O
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.79.200,00 (setenta e
nove mil, duzentos
reais)
. .33910.010594/2022-77
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.011015/2022-11
.GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.007448/2023-45
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.003960/2023-12
.UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE
JA N E I R O
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.016252/2022-61
.CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. .33910.041161/2021-82
.UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA
LT DA
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.79.200,00 (setenta e
nove mil, duzentos
reais)
. .33910.011535/2022-16
.UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE
JA N E I R O
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.003764/2022-67
.UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE
JA N E I R O
.D I G ES
.Art. 71 da RN 124/06
.Advertência
. .33910.017991/2023-51
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.018030/2023-63
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.028297/2022-88
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.79.200,00 (Setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.036584/2022-61
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.005678/2021-16
.UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES 
COOPERATIVAS 
DE
TRABALHO 
MÉDICO 
EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos
reais)
. .33910.024802/2021-34
.ODONTOPREV sa.
.D I G ES
.Art. 78 da RN 124/06
.59.400,00
(cinquenta 
e
nove 
mil
e
quatrocentos reais)
. .33910.038381/2022-18
.MASSA FALIDA DE SAÚDE SIM LTDA
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .33910.015719/2022-55
.ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL
S AÚ D E
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. .33910.020157/2021-81
.UNIMED UBERABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
.D I G ES
.Art. 78 da RN 124/06
.36.000,00 (trinta e seis mil reais)
. .33910.009205/2021-80
.UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES 
COOPERATIVAS 
DE
TRABALHO 
MÉDICO 
EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .33910.030138/2021-62
.UNIMED NORTENORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos
reais)
. .33910.016662/2021-21
.UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.035474/2021-00
.UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.70.400,00
(setenta 
mil
e
quatrocentos
reais)
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora-Presidente
Interina
DECISÃO DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10
da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 620ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 31 de março de 2025, votou
pelo deferimento do pedido de parcelamento de débito, nos seguintes processos administrativos:
. .Processo ANS n.º
.Nome da Operadora
.Registro
ANS
.Natureza do Débito
.Valor do Débito (R$)
. .33910.001476/2018-91
.ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA
SÃO CRISTOVÃO
.314218
.Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD
nº 36219015
.1.268.094,30 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 21.134,91)
Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora-Presidente
Interina