DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .33910.025564/2018-89
.UNIMED DE UBÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.DIFIS
.Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 8/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.008018/2023-41
.ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO
.DIFIS
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 44/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008194/2023-82
.FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO BEC
.DIFIS
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2922/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008197/2023-16
.GARANTIA DE SAÚDE LTDA
.DIFIS
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 26/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008077/2023-19
.ASSOCIAÇÃO UNIVIDA SANTA RITA DO PASSA QUATRO
.DIFIS
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 17/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008304/2023-14
.PREMIUM SAÚDE S.A
.DIFIS
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 8/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008424/2023-11
.UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS
.DIFIS
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 28/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008432/2023-50
.UNIMED DE AVARÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.DIFIS
.Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 175/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.008565/2023-26
.UNIMED PATOS DE MINAS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO
LT DA
.DIFIS
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 25/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008394/2023-35
.UNIMED ARAGUARI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.DIFIS
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 24/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008514/2023-02
.UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
.DIFIS
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 16/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.030863/2021-31
.AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A
.DIFIS
.Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 100/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES e na Nota Técnica
nº 101/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.007891/2022-35
.SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A
.DIPRO
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, com a alteração da
motivação do ato administrativo, na forma manifestada na Nota Técnica nº
5/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008158/2023-19
.CUIDAR-ME SAÚDE S.A
.DIPRO
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 280/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008189/2023-70
.FUNDAÇÃO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL
.DIPRO
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 278/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041169/2022-20
.HOSPITAL MARECHAL CÂNDIDO RONDON LTDA
.DIPRO
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2588/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008618/2023-17
.UNIMED UBERLÂNDIA
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2563/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041504/2022-90
.UNIMED NORTE PIONEIRO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 168/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/ANS.
. .33910.008167/2023-18
.EVANGÉLICO SAÚDE LTDA
.D I G ES
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2834/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041552/2022-88
.UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2846/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041139/2022-13
.FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2824/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041199/2022-36
.MATÃO CLÍNICAS & AMHMA SAÚDE LTDA
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2825/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008232/2023-05
.IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE
DONA ZILDA SALVAGNI
.D I G ES
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2830/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008368/2023-15
.SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2838/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33902.427222/2013-94
.INSOLVÊNCIA CIVIL DE UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 4067/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041257/2022-21
.PROMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2593/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020077/2022-14
.UNIMED ITABIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2612/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041395/2022-19
.UNIMED DE CIANORTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2605/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041588/2022-61
.UNIX SAÚDE S.A
.D I G ES
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2601/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041495/2022-37
.UNIMED NOROESTE DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LT DA
.D I G ES
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 2587/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008630/2023-13
.UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2586/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008021/2023-64
.ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTOVÃO
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2580/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041372/2022-04
.UNIMED CURVELO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2548/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008399/2023-68
.UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2561/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041458/2022-29
.UNIMED FRANCISCO BELTRÃO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2845/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041412/2022-18
.UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2595/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.001032/2016-94
.UNIMED SÃO LOURENÇO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 155/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.031121/2022-11
.FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SÃO PAULO
.DIOPE
.Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 30/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-se as demais
decisões proferidas na Nota Técnica nº 1982/2024/GEIRS/DIDES/ANS.
. .33910.030990/2022-11
.AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 211/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041498/2022-71
.UNIMED NOROESTERS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE LTDA
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 227/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008172/2023-12
.FILOSANITAS SAÚDE LTDA
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 279/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008297/2023-42
.POLICLIN SAÚDE S.A
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 251/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008298/2023-97
.POLICON ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - EPP
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 249/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031046/2022-81
.UNIMED CURVELO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 260/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.030729/2022-11
.CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
.DIOPE
.Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 65/2025/COARE/GEIRS/DIRAD- DIDES/DIDES.
. .33910.020050/2022-13
.UNIMED DIVINÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
.DIOPE
.Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 53/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-se as demais
decisões da Nota Técnica nº 1982/2024/GEIRS/DIDES/ANS.
. .33910.007651/2022-31
.UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2613/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.038223/2021-79
.CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA
.D I G ES
.Pelo conhecimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
2364/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008634/2023-00
.UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2582/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041081/2022-16
.CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 29/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora-Presidente
Interina