DOU 01/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, terça-feira, 1 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
minimizar dúvidas. Apresentar atitudes coerentes e objetivas com os clientes, assim como
respeitar a diversidade de opiniões, são preceitos que o fonoaudiólogo deve cumprir. 6
Acompanhar a evolução de clientes usuários da voz cantada Identificar os aspectos de
evolução do cliente no uso da voz cantada para que seja realizada uma reflexão sobre as
condutas mais adequadas é uma atribuição do fonoaudiólogo. Após a identificação, o
fonoaudiólogo deve observar a adesão, a efetividade e o grau de satisfação do cliente
quanto ao tratamento e/ou à orientação fonoaudiológica e monitorar o cliente, do início
do atendimento até a alta, nos diversos ambientes em que a voz cantada é usada,
considerando a realização periódica de reavaliações do quadro clínico. Acompanhar a
evolução do quadro, mediante o cuidado constante, é tarefa do fonoaudiólogo. Tendo em
vista a importância da evolução do cliente, o fonoaudiólogo deve reconhecer a
diversidade humana e transpô-la para a prática clínica, assim como tomar decisões
efetivas por meio de dados apresentados. 7 Realizar diagnóstico situacional no âmbito da
voz cantada Para a adequada realização dessa competência, o fonoaudiólogo deve
conhecer os aspectos constituintes de um diagnóstico situacional e identificar condições
ambientais, relacionadas aos riscos químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e de
acidentes de trabalho, referentes à saúde do trabalhador. Com tais conhecimentos, é
capaz de determinar a conduta fonoaudiológica após a definição do diagnóstico
situacional e realizar a conduta após coletar informações, analisar os dados e identificar
problemas. Ser imparcial mediante os resultados obtidos é a atitude para essa
competência. 8 Aperfeiçoar a comunicação no âmbito da voz cantada Para aperfeiçoar a
comunicação de clientes que utilizam a voz cantada, o fonoaudiólogo tem de conhecer os
aspectos da comunicação humana interligados com a voz cantada e os estilos musicais e
seus impactos na produção da voz. Aplicar técnicas de aperfeiçoamento da comunicação
é o objetivo-base para essa competência, visto que a Fonoaudiologia dispõe de
procedimentos para o aprimoramento da voz, da fala e da expressividade. Para isso, deve-
se valorizar a comunicação para além do uso da voz cantada e compreender as
particularidades de cada cliente. 9 Desenvolver pesquisas no âmbito da voz cantada Para
essa competência, o fonoaudiólogo deve conhecer as etapas constituintes de pesquisas
científicas em Fonoaudiologia no âmbito da voz cantada. As ações relacionadas consistem
em elaborar projetos de pesquisa em Fonoaudiologia na voz cantada, desenvolver
pesquisa em Fonoaudiologia na voz cantada e disponibilizar dados de produção científica.
Respeitar a legislação vigente relativa à pesquisa científica é um compromisso do
fonoaudiólogo. 10 Dominar o manuseio de equipamentos e de recursos tecnológicos para
atuação fonoaudiológica na voz cantada Ao fonoaudiólogo cabe capacitar-se sobre
recursos tecnológicos para melhoria da qualidade da voz cantada e conhecer as
características físicas, biofísicas e de funcionamento dos equipamentos utilizados e dos
recursos tecnológicos aplicados à Fonoaudiologia na voz cantada. A área constituída
requer o adequado manuseio de equipamentos e de recursos tecnológicos para avaliação,
diagnóstico, 
prevenção, 
pesquisa, 
terapia 
fonoaudiológica, 
aperfeiçoamento 
e
gerenciamento fonoaudiológico da voz cantada. O fonoaudiólogo deve acompanhar as
evoluções tecnológicas. DEMAIS ATIVIDADES FONOAUDIOLÓGICAS EM VOZ CANTADA
Atribui-se ao fonoaudiólogo, além das atividades privativas, outras relacionadas à
profissão. Dentre essas, no âmbito da voz cantada, ressaltam-se aplicar princípios da ética,
da bioética e da responsabilidade socioambiental; adotar medidas de segurança e
biossegurança nos procedimentos fonoaudiológicos; participar de entidades relacionadas à
voz cantada; divulgar a profissão em relação à atuação em voz cantada, dentre outras
atividades atribuídas à Fonoaudiologia. REFERÊNCIAS BRASIL. Lei No 6.965, de 9 de
dezembro de 1981. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e
determina 
outras
providências. 
Brasília,
1981. 
Disponível
em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6965.htm>. 
Acesso 
em:
19 
mar. 
2025.
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA (CFFa). Resolução CFFa nº 320, de 17 de
fevereiro de 2006. Dispõe sobre a sobre as especialidades reconhecidas pelo Conselho
Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1,
Brasília, 
DF, 
2006.
Disponível 
em:
< f o n o a u d i o l o g i a . o r g . b r / r e s o l u c o e s / r e s o l u c o e s _ h t m l / C F Fa _ N _ 3 2 0 _ 0 6 . htm>. Acesso em: 19
mar. 2025. CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA (CFFa). Áreas de competência do
fonoaudiólogo
no 
Brasil.
2ª 
ed.
2007. 
Disponível
em:
<https://fonoaudiologia.org.br/comunicacao/areas-de-competencia-do-fonoaudiologo-no-
brasil/>. Acesso em: 19 mar. 2025. ZERIFIAN, P. Objetivo competência: por uma nova
lógica. São Paulo; Atlas; 2012.
RESOLUÇÃO CFFA Nº 773, DE 29 DE MARÇO DE 2025
Dispõe
sobre
a 
atualização
dos
Parâmetros
Assistenciais em Fonoaudiologia.
O CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA - CFFa, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, conferidas pela Lei n.º 6.965, de 9 de dezembro de 1981 e pelo
Decreto n.º 87.218, de 31 de maio de 1982; Considerando a decisão do Plenário do
Conselho Federal de Fonoaudiologia, durante a 102ª Sessão Plenária Extraordinária, de 29
de março de 2025; resolve:
Art.
1º 
Aprovar
a
atualização
dos 
Parâmetros
Assistenciais
em
Fo n o a u d i o l o g i a .
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União - DOU.
ANDRÉA CINTRA LOPES
Presidente do Conselho
NEYLA ARROYO LARA MOURÃO
Diretora-Secretária
ANEXO
PARÂMETROS ASSISTENCIAIS EM FONOAUDIOLOGIA
1. Histórico Em 2016, o Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia publicou os
Parâmetros Assistenciais em Fonoaudiologia. O objetivo desta publicação é nortear a
organização dos serviços de modo a compatibilizar padrões considerados, pela classe
fonoaudiológica, como adequados a cada procedimento. Este alinhamento é feito
respeitando a complexidade que envolve a intervenção e a estrutura disponível,
assegurando assim a qualidade do atendimento prestado aos pacientes. Esta é uma edição
revisada e atualizada dos Parâmetros Assistenciais em Fonoaudiologia que reflete os
esforços contínuos para garantir que as práticas na área estejam alinhadas com as
mudanças sociais, os avanços tecnológicos e as novas descobertas científicas. O processo
de revisão foi cuidadosamente coordenado pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia,
juntamente com os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e colaboração com diversas
entidades importantes do setor. O documento trás perspectivas e conhecimentos para
assegurar que os parâmetros revisados atendam às necessidades contemporâneas da
prática fonoaudiológica. 1.1 Motivações para a Revisão Mudanças sociais: Adaptação às
novas necessidades da população. Ampliação dos campos de atuação: Consideração da
diversidade dos atendimentos. Avanços tecnológicos e científicos: Atualização constante
das práticas. Contexto Social Atual: Considerando as particularidades do cenário social
contemporâneo, os parâmetros foram revisados para garantir sua relevância
e
aplicabilidade. 1.2 Objetivos da Revisão Incorporar as mais recentes descobertas e práticas
para assegurar que os fonoaudiólogos possam oferecer o melhor atendimento possível.
Garantir que os pacientes recebam serviços que atendam aos mais altos padrões de
qualidade. Oferecer diretrizes que ajudem no crescimento e desenvolvimento contínuo dos
profissionais da área. Permitir que as intervenções sejam compatíveis com as estruturas e
recursos disponíveis, sem comprometer a eficácia do tratamento. Auxiliar na organização
do trabalho
dos fonoaudiólogos, estabelecendo
padrões para
quantificação dos
procedimentos que assegurem qualidade e excelência no atendimento. Oferecer suporte
aos gestores para o planejamento e monitoramento das ações, controlando a quantidade
e qualidade dos serviços de acordo com as necessidades locais da população. Proporcionar
à população os meios necessários para participar ativamente no controle social, garantindo
transparência e responsabilidade nos serviços de saúde oferecidos. Com esta revisão,
espera-se que os Parâmetros Assistenciais em Fonoaudiologia continuem a ser um recurso
valioso para a padronização e melhoria das práticas na área, promovendo um atendimento
centrado no cliente e baseado em evidências. 2. Importância dos Parâmetros Assistenciais
Os Parâmetros Assistenciais em Fonoaudiologia são fundamentais para a padronização do
atendimento, promovendo um serviço alinhado com as melhores práticas da área. Eles são
essenciais para que os fonoaudiólogos possam oferecer tratamentos eficazes e seguros,
sempre respeitando a individualidade de cada cliente e as especificidades de cada caso.
Além disso, a implementação desses parâmetros contribui para o fortalecimento da
profissão, promovendo um reconhecimento mais amplo do papel crítico que os
fonoaudiólogos desempenham na promoção da saúde e bem-estar da população. Este
documento
estipula
a
quantidade adequada
de
procedimentos
fonoaudiológicos,
considerando o número de clientes a serem atendidos durante um período de 6 (seis)
horas, ou o tempo necessário para a realização de cada procedimento dentro desse
período. A carga horária semanal considerada é de 30 horas. 2.1 Cálculo do Quantitativo
de Clientes Para diferentes cargas horárias, o profissional pode calcular o número de
atendimentos utilizando regra de três simples. Caso o cálculo resulte em um número
fracionário de clientes, o número deve ser arredondado para o menor valor. Exemplo de
Cálculo: Determinação da Carga Horária Semanal: Se a carga horária semanal for diferente
de 30 horas, ajuste as proporções de acordo. Aplicação da Regra de Três Simples:
Multiplique a quantidade de clientes pelo período desejado e divida pela carga horária
padrão. Arredondamento: Em caso de resultado fracionário, arredonde para o menor
inteiro. Este método garante que a carga de trabalho seja distribuída de forma equitativa
e prática, respeitando a capacidade do profissional e as necessidades dos clientes. 2.2
Aspectos Considerados nos Parâmetros Assistenciais Diversidade de ambientes de atuação:
Os parâmetros foram definidos para abranger uma variedade de ambientes onde os
fonoaudiólogos atuam, incluindo contextos ambulatoriais, hospitalares, domiciliares,
educacionais e corporativos. Isso garante que as práticas sejam adaptáveis aos diferentes
cenários de atuação. Ciclos de vida dos clientes: a variação na duração dos procedimentos
de acordo com as diferentes fases da vida dos clientes. Isso permite um atendimento mais
personalizado, respeitando as demandas específicas de cada faixa etária. Especificidade de
cada caso: Cada caso é único, e os parâmetros devem permitir flexibilidade para que os
fonoaudiólogos ajustem suas práticas conforme necessário, sempre priorizando a qualidade
do atendimento e a individualidade do cliente. Promoção da saúde: Além dos tratamentos
específicos, os parâmetros incluem diretrizes para atividades de promoção da saúde,
enfatizando a importância de ações preventivas e educativas que contribuam para o bem-
estar geral da população. Flexibilidade e Humanização: a flexibilidade é um elemento
central, permitindo que os profissionais adaptem sua prática sem comprometer a
qualidade. A humanização do atendimento é priorizada, assegurando que o foco esteja
sempre no bem-estar do cliente. Leis Trabalhistas e Portarias do Ministério da Saúde: Os
parâmetros foram elaborados em conformidade com as legislações vigentes, garantindo
que as práticas estejam alinhadas com as exigências legais e regulamentares do país.
Complexidade do Procedimento: Os parâmetros consideram o nível de complexidade
envolvido em cada procedimento, permitindo ajustes na abordagem de acordo com as
demandas específicas de cada caso. Dimensionamento de Profissionais nas Unidades
Assistenciais: Este aspecto envolve a determinação do número adequado de profissionais
necessários em cada unidade para assegurar uma cobertura eficiente e eficaz das
necessidades de atendimento. Tempo de Execução das Atividades Subsidiárias: Considera-
se o tempo necessário para atividades auxiliares como planejamento, registro de
atendimentos, emissão de pareceres, laudos, relatórios, declarações e atestados,
garantindo que todas as etapas do processo sejam realizadas de maneira completa e com
atenção aos detalhes. Tempo Dispendido na Preparação do Cliente: Inclui o tempo
necessário para preparar o cliente para o procedimento, seja presencial ou virtual, bem
como para orientar pais, familiares, responsáveis e cuidadores, assegurando que todos os
envolvidos estejam bem informados e preparados. Tempo de Deslocamento do
Profissional: O tempo necessário para o deslocamento do profissional até o local de
realização do procedimento é considerado, garantindo que a logística não comprometa a
qualidade do atendimento. Respeito às Normas e Cuidados de Biossegurança: adesão
rigorosa às normas de biossegurança em todos os ambientes de trabalho é enfatizada,
assegurando a segurança e o bem-estar tanto dos profissionais quanto dos clientes. 2.3
Modalidades 
Assistenciais 
Os 
Parâmetros 
Assistenciais 
em 
Fonoaudiologia 
são
categorizados em diferentes modalidades assistenciais para garantir que os profissionais
possam oferecer serviços adequados e eficazes em variados contextos. A seguir,
apresentamos um resumo das principais modalidades assistenciais na área: Consulta:
realizar um primeiro contato com cliente para entender suas necessidades e planejar o
tratamento adequado. Avaliação: Avaliar detalhadamente as condições fonoaudiológicas do
cliente para estabelecer um diagnóstico preciso. Exames: Realizar exames específicos para
complementar a avaliação inicial e confirmar diagnósticos. (audiometria, videofluoroscopia,
etc.) Terapia/Sessão: Intervir diretamente nas dificuldades identificadas, através de sessões
terapêuticas planejadas. As sessões são adaptadas às necessidades do cliente e pode incluir
atividades individuais ou em grupo. (individual ou em grupo) Outros: Incluem orientações,
monitoramentos, grupos educativos e terapêuticos, e atividades relacionadas a cuidados
paliativos, educacional, promoção a saúde, pericia e empresarial. Este grupo de
modalidades permite a adaptação das práticas às necessidades específicas de cada cliente
e suas circunstâncias. Estas modalidades asseguram que os fonoaudiólogos possam
oferecer um atendimento de alta qualidade, personalizado e centrado nas necessidades
dos clientes, independentemente do ambiente de atuação. A flexibilidade e a abrangência
dos Parâmetros Assistenciais permitem uma prática eficaz e alinhada com os avanços na
área da saúde. 3. Tabelas de Procedimentos e Parâmetros 3.1 Consultas Ambulatoriais
Procedimento Descrição Número de Clientes Anamnese/Entrevista Coletar informações
detalhadas sobre o histórico do cliente, suas queixas e expectativas, para orientar o
planejamento do tratamento 06 Triagem Processo de identificação e classificação de
indivíduos ou casos com base em critérios específicos. Busca ativa dos indivíduos em risco.
12 Triagem Auditiva Avaliar a condição auditiva dos clientes de forma preliminar,
identificando possíveis alterações que necessitem de exames mais detalhados. 18
Orientação e Devolutiva Fornecer informações e orientações ao cliente sobre o diagnóstico,
tratamento e cuidados necessários, além de apresentar devolutivas sobre avaliações
realizadas. 08 3.2 Consultas Hospitalares Faixa Etária Procedimento Número de Clientes
Neonatal (0-28 dias) Triagem Auditiva (PEATE) 12 Orientação de Amamentação 08 Lactente
(29 dias - 23 meses) Triagem 10 Anamnese e Orientação 08 Infantil (2 - 11 anos, 11m e
29d) Triagem 10 Anamnese e Orientação 08 Adolescente/Adulto Triagem 10 Anamnese e
Orientação 08 Idoso (a partir de 60 anos) Triagem 08 Anamnese e Orientação 08 3.3
Consulta Domiciliar Faixa Etária Procedimento Propósito Parâmetro Neonatal (0 a 28 dias)
Avaliação e Orientação Realizar uma avaliação inicial dos recém-nascidos em casa,
oferecendo orientações práticas e apoio aos pais, garantindo o bem-estar dos bebês. Até
05 bebês por período de atendimento. Lactente (29 dias a 23 meses e 29 dias) Avaliação
e Orientação Avaliar o desenvolvimento dos lactentes e fornecer orientações
personalizadas aos pais para apoiar o crescimento saudável. Até 05 bebês por período de
atendimento. Infantil (2 anos a 11 anos, 11 meses e 29 dias) Avaliação e Orientação
Realizar avaliações regulares do desenvolvimento infantil e oferecer orientações aos pais
para lidar com possíveis dificuldades de comunicação e audição. Até 05 crianças por
período de atendimento. Adolescente / Adulto Avaliação e Orientação Analisar a saúde
comunicativa e auditiva, proporcionando orientações adequadas para melhorar a qualidade
de vida dos adolescentes e adultos. Até 05 clientes por período de atendimento. Idoso (a
partir de 60 anos) Avaliação e Orientação Avaliar a função auditiva e comunicativa dos
idosos, fornecendo orientações que facilitem a adaptação às mudanças associadas ao
envelhecimento. Até 05 clientes por período de atendimento. 3.4 Telefonoaudiologia
Consulta A telefonoaudiologia é uma modalidade que permite a realização de consultas à
distância, oferecendo flexibilidade e acessibilidade aos clientes que necessitam de serviços
fonoaudiológicos. A seguir,
apresentamos os parâmetros estabelecidos
para os
procedimentos realizados via telefonoaudiologia: Procedimento Propósito Parâmetro
Anamnese/Entrevista Realizar uma coleta detalhada de informações sobre o histórico do
cliente e suas necessidades específicas, permitindo um planejamento adequado do
tratamento à distância. Até 06 clientes por período de atendimento. Orientação e
Devolutiva Fornecer orientações claras e precisas ao cliente sobre diagnósticos,
tratamentos e cuidados a serem seguidos, além de apresentar devolutivas sobre avaliações
realizadas anteriormente. Até 08 clientes por período de atendimento. Esses parâmetros
garantem que o atendimento por telefonoaudiologia seja eficaz e de qualidade,
respeitando as necessidades individuais dos clientes e as condições de cada caso. 3.5
Avaliação
Aspecto 
Descrição
Propósito 
Avaliar
detalhadamente 
as
condições

                            

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