DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

Aiuaba/CE, 01 de abril de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:AB29B589

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTOTIZAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.03.24.1

A Ilma. Sr.ª Jessyca de Sales Holanda Lucena, Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, no uso
suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.03.24.1, HOMOLOGO
e AUTORIZO a contratação da empresa SELECT LOCAÇÕES E
CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.447.259/0001-46,
para a Contratação de empresa especializada em locação de veículos
em caráter temporário, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Aiuaba/CE, pelo
valor global de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil, oitocentos reais), com
vigência contratual de 02 (dois) meses, com fundamento no artigo 75,
inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Aiuaba/CE, 01 de abril de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:5B4E65E7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO REABERTURA DE PRAZO DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2025.03.17.01- CMA

A Câmara Municipal de Altaneira/CE, torna publico, que por não ter
obtido propostas nas datas inicialmente divulgadas, para a DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.17.01- CMA, com objeto Contratação
de empresa para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina
comum) para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Altaneira/CE, fica reaberto o prazo para envio de propostas por 3
(três) dias úteis, conforme item 9.3 do Aviso de Dispensa de
Licitação: 1. Inicio de recebimento das propostas 02 de abril de 2025
no horário das 07:30hrs; 2. Fim de recebimento das propostas dia 04
de
março
de
2025
ás
23:59
hrs
pelo
e-
mail:contato@altaneira.ce.leg.br, após esse prazo, o processo estará
encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site
Oficial do Município em www.altaneira.ce.leg.br. Informações
poderão ser obtidas na sede da Câmara, no endereço e horário acima
mencionado de segunda a sexta feira.

Altaneira/CE, 01 de Abril de 2025 –

MARCELO SOARES MOTA
Agente de Contratação
Publicado por:
Marcelo Soares Mota
Código Identificador:3BA96DC0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N°2025.04.01-0001

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2025.04.01-0001 referente ao Processo
Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.03.31.1.
Fundamento da Contratação: Art. 74, Inciso III da Lei Federal nº
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Administração e
Finanças de Altaneira e a empresa PRACTICUS TREINAMENTO E
CAPACITACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 50.416.175/0001-52.
Objeto:
EVENTO
DE
CAPACITAÇÃO
―CURSO
DE
GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO NAS CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS COM A LEI 14.133/2021: UM OLHAR PRÁTICO E
EFICIENTE SOBRE O PCA, ETP, RISCOS, PRECIFICAÇÃO E
TR‖. Valor Total do Contrato: R$ 4.720,00 (quatro mil setecentos e
vinte reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários:
Francisco Dário Cavalcante Mota e Paulo Roberto Moreira Dias. Data
de Assinatura do Contrato: 01 de abril de 2025.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:4DCE9B13

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA 259/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor WANDERSON MORAIS DA SILVA,
portador de RG nº. 20087489915, expedido pela SSPDS/CE, inscrito
no CPF sob o nº. 074.864.503-99, para o exercício do Cargo de
SECRETÁRIO
ADJUNTO,
junto
a
SECRETARIA
DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL, criado pela Lei Municipal nº 948/2025,
de 27 de março de 2025, e em conformidade com o disposto no Art.
83, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira- CE, em 01 de abril de
2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita

Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:86E6D3C6

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA 260/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor FRANCISCO SOARES NETO, portador
de RG nº 99099032600, SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº
144.883.453-87, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIO DE
TRANSPORTES junto a SECRETARIA DE TRANSPORTES,
criado pela Lei Municipal nº 948/2025, de 27 de março de 2025, e em
conformidade com o disposto no Art. 83, parágrafo único, da Lei
Orgânica Municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira- CE, em 01 de abril de
2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita

Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:DB454CA1

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA 261/2025