DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:42B3F734

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.03.10.2

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.03.10.2 . Partes: o
Município de Assaré , através da(o) Secretaria Municipal de Educação
e a empresa/pessoa física CARLOS ROBERTO MAIA . Objeto:
Contratação para o fornecimento de kits de laboratórios de ciências e
equipamentos para playgrounds, visando a instalação e adequação de
ambientes escolares para o desenvolvimento pedagógico e atividades
recreativas, junto a rede de ensino municipal de Assaré/CE , conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 165.000,00 ( cento e sessenta e cinco mil reais ).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses . Signatários: Noemita
Rodrigues da Silva e Carlos Alberto Maia.
Data do Contrato: 31 de Março de 2025 .
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:56BB3372

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.03.10.2

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.03.10.2 . Partes: o
Município de Assaré , através da(o) Secretaria Municipal de Educação
e
a
empresa/pessoa
física
ALLERBEST
COMERCIO
DE
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA . Objeto: Contratação
para o fornecimento de kits de laboratórios de ciências e
equipamentos para playgrounds, visando a instalação e adequação de
ambientes escolares para o desenvolvimento pedagógico e atividades
recreativas, junto a rede de ensino municipal de Assaré/CE , conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 355.000,00 ( trezentos e cinqüenta e cinco mil reais ).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses . Signatários: Noemita
Rodrigues da Silva e Alfredo Bento de Araujo Neto .
Data do Contrato: 31 de Março de 2025 .
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:9269650F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.001/2023 - DL EXTRATO
DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
2023.01.04.04

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA
DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público o EXTRATO DO 3°
(TERCEIRO)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº.
2023.01.04.04. LOCADOR: Município de Banabuiú, através da
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. LOCATÁRIO:
MARIA DO SOCORRO FARIAS, inscrita no CPF: 161.262.893-
15
–
OBJETO:
LOCAÇÃO
DE
IMOVEL
PARA
FUNCIONAMENTO DA SEDE DA CASA DOS CONSELHOS
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICIPIO DE
BANABUIÚ/CE. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar
o prazo de vigência do Contrato a partir da data de sua assinatura, por
um período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na
Cláusula Oitava do Contrato Original. SIGNATÁRIO LOCADOR:
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DO
LOCATÁRIO: MARIA DO SOCORRO FARIAS. DATA DE
ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2024. Banabuiú-CE.

CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE –
Secretária de Assistencia Social.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:74BB8745

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.008/2025 DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – secretaria de infraestrutura – A Secretaria
Municipal de Infraestrutura em cumprimento ao disposto no artigo 75,
§ 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna
público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.008/2025 DL que
está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
CONCEITUAIS
DE
SINALIZAÇÃO VIÁRIA É ESSENCIAL PARA GARANTIR A
SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DAS VIAS, ASSEGURAR A
CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE TRÂNSITO E
MELHORAR A ORIENTAÇÃO E FLUIDEZ DO TRÁFEGO
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PUBLICOS
DO
MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 02 de abril de
2025, através do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou
no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,
Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida
junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no
endereço acima citado. Banabuiú/CE, 1° de abril de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:7EFF0DF0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.03.14.001

O Ilmo. Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da
Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso suas atribuições que lhe
são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo
72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação
nº 2025.03.14.001, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da
empresa
ASSESI
BRASIL
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
14.769.245/0001-92, cujo o objeto é a: Contratação de serviços
especializados a serem prestados na implantação, treinamento e
locação de sistema gerenciamento de site oficial, e-mails
institucionais e elaboração do fluxo de contratações, incluindo
integração ao PNCP e envio de PCA, para atender as necessidades da
Câmara
Municipal
de
Barbalha/CE,
conforme
condições
e
quantidades estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus
anexos, pelo valor global de R$ 41.535,00 (quarenta e um mil
quinhentos e trinta cinco reais), com fundamento no artigo 75, II da
Lei Federal nº. 14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze)
meses, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021.

Barbalha/CE, 01 de abril de 2025.
Publicado por:
Manoel Edvan de Almeida
Código Identificador:3C5FA9DF