DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE
INDICA
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA
NOME
CARGO
CPF
Antônio
Alexandre
Fernandes
Soares
Diretor de Infraestrutura, Serviços
Públicos e Manutenção
960.xxx.xxx-72

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 17 de fevereiro de
2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Portaria Publicada No Átrio Municipal Em 2025.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:20BAF9AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E
RECURSOS HÍDIRCOS
REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(MARIA VANUSA DA SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por
Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SÍTIO ONÇA).
Publicado por:
Zildete Martins Dos Santos
Código Identificador:84D958C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E
RECURSOS HÍDIRCOS
REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(ANDERSON DE SOUZA SANTOS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por
Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, no (SÍTIO SANTO ANTONIO, S/N,
DISTRITO DO CALDAS).
Publicado por:
Zildete Martins Dos Santos
Código Identificador:210D3F6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.01.01/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO. 2024.07.12.1 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
do
Contrato
Nº
23.01.01/2025.
Pregão
Eletrônico.
2024.07.12.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa
PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº.
20.365.863/0001-70. Objeto: aquisição de mobiliário destinados ao
atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal
de Saúde do município de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
21.453,28 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte
e oito centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e David
Fernandes Soares.

Data da assinatura do contrato: 23 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:FCAA3E8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.01.02/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO. 2024.07.12.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
do
Contrato
Nº
23.01.02/2025.
Pregão
Eletrônico.
2024.07.12.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa
EDUCACIONAL INDÚSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 46.500.710/0001-81. Objeto: aquisição de mobiliário
destinado ao atendimento das necessidades administrativas da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Janaina Anésia
Nogueira do Nascimento e Silva e Leandro de Sousa Coelho.

Data da assinatura do contrato: 23 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:95433DCE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.01.03/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO. 2024.07.22.1 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
do
Contrato
Nº
23.01.03/2025.
Pregão
Eletrônico.
2024.07.22.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa
CONCEITO MULTISERVICE LTDA, inscrita no CNPJ nº.
16.442.794/0001-83. Objeto: aquisição de móveis de escritório
destinado ao atendimento das necessidades administrativas da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 68.541,30 (sessenta e oito mil quinhentos e
quarenta e um reais e trinta centavos). Vigência do Contrato: 12
(doze) meses. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e
Silva e Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa.

Data da assinatura do contrato: 23 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:7EE1F27D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA Nº 26.03.002/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de
Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Janaína Anésia
Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder ao Sr. Marcelo Alves da Silva, Coordenador de
Transportes, portador do CPF: 000.xxx.xxx-29, 02 (duas) diárias para
a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 27 e 28 de março de
2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando