DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3684 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de 
Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Janaína Anésia 
Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr.Edvan Marcos de Sousa Penha, motorista, 
portador do CPF:001.xxx.xxx-60, 02 (duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2025, no 
valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 
(quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de fazer a retirada de 
fórmulas das crianças atendidas pelo Programa APLV agendadas para 
o dia 21 de fevereiro e receber as bolsas de colostomia e urostomia 
dos pacientes ostomizados do município de Barbalha. . 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 19 de fevereiro de 
2025. 
  
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA 
Secretária Executiva Administrativo Financeira 
Portaria Nº 02.01.025/2025 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:0271ECC4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 12.02.30/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de 
Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Janaína Anésia 
Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva, motorista, 
portador do CPF: 109.xxx.xxx 02, 02 (duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, no 
valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 
(quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de receber 
medicamentos judicializados com retirada agendada para o dia 14 de 
fevereiro de 2025 em fortaleza. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 12 de fevereiro de 
2025. 
  
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA  
Secretária Executiva Administrativo Financeira 
Portaria Nº 02.01.025/2025 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 12 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:D19FD999 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.01.05/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO. 2024.07.25.1 - SRP. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
23.01.05/2025. 
Pregão 
Eletrônico. 
2024.07.25.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa 
MICROFORT INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 
24.675.507/0001-03. 
Objeto: 
aquisição 
de 
eletrodomésticos 
destinados ao atendimento das necessidades administrativas da 
Secretaria Municipal de Saúde do município de Barbalha/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 57.132,00 (cinquenta e sete mil cento e trinta 
e dois reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: 
Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Diego Luiz 
Martinelli. 
  
Data da assinatura do contrato: 23 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:3EDAA8E0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.01.01/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO. 2024.07.25.2 - SRP. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
24.01.01/2025. 
Pregão 
Eletrônico. 
2024.07.25.2 - SRP. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa AGIL 
COMERCIL E DIST DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no 
CNPJ nº. 30.607.801/0001-80. Objeto: aquisição de equipamentos de 
áudio e vídeo destinados ao atendimento das necessidades 
administrativas da Secretaria Municipal de Saúde do município de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 4.446,00 (quatro mil 
quatrocentos e quarenta e seis reais). Vigência do Contrato: 12 
(doze) meses. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e 
Silva e Leonardo José Vieira Soares. 
  
Data da assinatura do contrato: 24 de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:D6389BCC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.01.02/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO. 2024.07.25.3 - SRP. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
24.01.02/2025. 
Pregão 
Eletrônico. 
2024.07.25.3 - SRP. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa 
PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 
20.365.863/0001-70. 
Objeto: 
aquisição 
de 
aparelhos 
de 
ar 
condicionado 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades 
administrativas da Secretaria Municipal de Saúde do município de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 58.107,84 (cinquenta e 
oito mil cento e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do 
Nascimento e Silva e Davi Fernandes Soares. 
  
Data da assinatura do contrato: 24 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:0AA644CE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 01.04.019/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal