DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3684 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo conduzir 
paciente para realizar de Tratamento Fora do Domicílio em unidade 
de referência do Estado. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 26 de março de 2025. 
  
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA  
Secretária Executiva Administrativo Financeira 
Portaria Nº 02.01.025/2025 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:D3D2123C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 26.03.004/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025. 
  
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de 
Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Janaína Anésia 
Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. José Milton Rodrigues de Oliveira, 
motorista, portador do CPF:024.xxx.xxx -92, 02 (duas) diárias para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 25 e 26 de março de 
2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando 
R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de conduzir 
paciente que irá realizar Tratamento Fora de Domicílio em unidade de 
referencia do Estado. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 26 de março de 2025. 
  
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA 
Secretária Executiva Administrativo Financeira 
Portaria Nº 02.01.025/2025  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:089133EB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 04.02.004/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 
2025. 
  
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de 
Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Janaína Anésia 
Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. Edvan Marcos de Sousa Penha, motorista, 
portador do CPF:001.056.203-60, 02 (duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2025, no 
valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 
(quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de fazer a retirada de 
fórmulas das crianças atendidas pelo Programa Alergia a Proteína do 
Leite de Vaca- APLV do Estado agendadas para o dia 07 de fevereiro. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 04 de fevereiro de 
2025. 
  
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA 
Secretária Executiva Administrativo Financeira 
Portaria Nº 02.01.025/2025  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:D8FFAB0E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 12.02.30/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de 
Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Janaína Anésia 
Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva, motorista, 
portador do CPF: 109.xxx.xxx 02, 02 (duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, no 
valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 
(quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de receber 
medicamentos judicializados com retirada agendada para o dia 14 de 
fevereiro de 2025 em fortaleza. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 12 de fevereiro de 
2025. 
  
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA 
Secretária Executiva Administrativo Financeira 
Portaria Nº 02.01.025/2025 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:671D3FC9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 22.01.005/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. 
  
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de 
Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Janaína Anésia 
Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr.Lucas Maurício da Silva Santos, motorista, 
portador do CPF:001.297.463-39, 02 (duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2025, no 
valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 
(quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de receber 
medicamentos judicializados e fazer a retirada de fórmulas das 
crianças atendidas pelo Programa Alergia a Proteína do Leite de 
Vaca- APLV do Estado. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 22 de janeiro de 2025. 
  
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA 
Secretária Executiva Administrativo Financeira 
Portaria Nº 02.01.025/2025 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 22 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:C5B98FD8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 19.02.001/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 
2025.