DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3684 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
0707.103050191.2.033 Gestão Atividades de Vigilância em Saúde. , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 106.380,00, Exercício 2025 
Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 349.270,00 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de Abril de 2025 a 01 de Abril de 2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Abril de 2025 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:78F6478D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO - 01.04.2025.03 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 01.04.2025.03 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DE2025.03.21.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
CONCEITO 
COMUNICAÇÃO 
& 
AGENCIA DE NOTICIAS LTDA 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE IMPRENSA PARA 
DIVULGAÇÃO EM JORNAL E MÍDIAS DIGITAIS PARA 
PUBLICAÇÃO DE MATERIAS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, 
ATOS E AÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAUDE 
DO MUNICÍPIO DE CARIUS/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de 
Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 16.800,00 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de Abril de 2025 a 01 de Abril de 2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Abril de 2025  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:38E9B75D 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO - 01.04.2025/04 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 01.04.2025/04 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.02.28.02 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
  
CONTRATADA(O).....: POSTO KM2 COMERCIO LTDA - ME 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
(GASOLINA E DIESEL) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO 
DA FROTA OFICIAL E AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE 
CARIÚS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME 
EDITAL E ANEXOS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 13.180,00 (treze mil, cento e oitenta 
reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien 
te , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 13.180,00 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de Abril de 2025 a 01 de Abril de 2026 
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Abril de 2025 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:1F6D8974 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 202412050001 
 
A PREFEITURA MUNICIAL DE CATUNDA de Catunda-CE torna 
público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 202412050001 
cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS PARA 
MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA SEDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CATUNDA-CE, 
CONFORME 
CV 
945345/2023 / PT 1088612-99, decorrente do processo licitatório na 
modalidade Concorrência nº 012/2024/CP. FUNDAMENTAÇÃO: 
art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIAL DE CATUNDA. 
CONTRATADA: 
CONSTRUVASP 
CONSTRUÇÕES 
& 
SERVIÇOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO: de 
05 de fevereiro de 2025, fixando o seu novo vencimento em 05 de 
abril de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: VANESSA 
ARAÚJO DE SOUZA, Representante Legal. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de 
Educação e Desporto. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 
de fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Márcio Pinho Borges 
Código Identificador:499B5D83 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 002/2025/PA DE ADESÃO À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409180002 
 
Em cumprimento à Homologação e Ratificação procedida pela 
Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano 
do município de Catunda-CE, Sr. Christiano Alves de Lira, faz-se 
publicar o extrato resumido do Processo de Administrativo de Adesão 
a seguir: 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2025/PA 
  
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202409180002, 
referente ao Pregão Eletrônico nº 029.24-PE-SEINF, da Prefeitura 
Municipal de Varjota-CE, para Aquisição de material para 
manutenção da iluminação pública do município de Catunda, junto à 
Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano. 
  
FAVORECIDA: Innova Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 26.615.647/0001-11, pelo valor total de R$ 199.550,00 (cento e 
noventa e nove mil quinhentos e cinquenta reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.770/2023. 
  
Catunda-CE, 1º de abril de 2025. 
  
CHRISTIANO ALVES DE LIRA  
Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano  
Publicado por: 
Márcio Pinho Borges 
Código Identificador:EA2D356A