DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3684 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
 
CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS 
  
ELVER JÚNIOR DUARTE DOS SANTOS 
  
CARGO: GARI 
  
LIPE FONTENELE DO NASCIMENTO 
ALYSSON DA SILVA MOTA 
VALMIRO DOS SANTOS CARDOSO 
JOEL SOUZA COSTA 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:98E30CD2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DO 1º ADENDO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE 
ADENDO AO EDITAL DO PREGAO N° 2025.02.10.014-PE-
SETAS-SRP, através da sua Agente de Contratação, torna público o 
1º Adendo ao Edital do PREGAO N° 2025.02.10.014-PE-SETAS-
SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
gêneros alimentícios para atender as demandas de funcionamento dos 
Serviços, Programas e Projetos, através da Secretaria Do Trabalho E 
Assistência Social De Chorozinho. A data de realização foi alterada 
para 09:00 horas do dia 16 de abril de 2025. O Adendo, poderá ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - 
Portal 
do 
TCE-CE: 
https://www.tce.ce.gov.br/ 
e 
PNCP: 
www.pncp.gov.br.. Informações pelo telefone: (85) 3319-1163. 
  
Chorozinho/CE, 31 de março de 2025. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:3C3A8E4F 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.11.04.001-PE 
- 
CONTRATO 
Nº 
202501220003 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
2024.11.26.029-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: N DA SILVA EQUILIBRIO 
LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE 
DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 578.498,73 (quinhentos e setenta e oito mil, 
quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0703.12.306.1202.2.023 
- 
Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - 
PNAE (OCA-NE), R$ 501.718,49 no elemento de despesa 33903007: 
Material 
de 
Consumo, 
Gêneros 
de 
Alimentação;0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria 
de Educacao, R$ 76.780,24 no elemento de despesa 33903007: 
Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:BA3DF940 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.11.04.001-PE 
- 
CONTRATO 
Nº 
202501220002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
2024.11.26.029-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
SOL 
NASCENTE 
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE 
MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
340.776,20 (trezentos e quarenta mil, setecentos e setenta e seis reais e 
vinte 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0703.12.306.1202.2.023 - Gerenciamento do Programa Nacional de 
Alimentacao Escolar - PNAE (OCA-NE), R$ 277.720,40 no elemento 
de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de 
Alimentação;0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria 
de Educacao, R$ 63.055,80 no elemento de despesa 33903007: 
Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4BA5B69D 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.05.001-PE - ARP Nº 
202407290001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2024.07.01.008-PE- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE 
- 
DETENTOR 
DA 
ARP).....: 
MEDMAIA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS MEDICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - (UBS) , ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE. - VALOR TOTAL: R$ 377.629,00 (trezentos e setenta e sete mil, 
seiscentos e vinte e nove reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 08 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:04C69532 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.06.05.001-PE 
- 
CONTRATO 
Nº 
202407300001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
2024.07.01.008-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE - CONTRATADA(O).....: MEDMAIA COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - (UBS) , ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE. - VALOR TOTAL: R$ 188.814,50 (cento e oitenta e oito mil, 
oitocentos e catorze reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0801.10.301.1002.2.033 - Gerenciamento das ASPS - 
Custeio/Atencao Primaria (OCA-NE); - VIGÊNCIA: de 8 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024.  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A24B4D4F 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.06.05.001-PE 
- 
CONTRATO 
Nº 
202501140001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
2024.07.01.008-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE - CONTRATADA(O).....: MEDMAIA COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - (UBS) , ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-