DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3684 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
TOTAL: R$ 29.711,20 (vinte e nove mil, setecentos e onze reais e 
vinte 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.10.302.1003.2.036 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC 
(OCA-NE), R$ 14.306,80 no elemento de despesa 33903022: Material 
de 
Consumo, 
Material 
de 
Limpeza 
e 
Produtos 
de 
Higienização;0801.10.301.1002.2.034 - Gerenciamento das ASPS - 
Custeio/Atencao Primaria (OCA-NE), R$ 7.702,20 no elemento de 
despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e 
Produtos de Higienização;0801.10.122.0401.2.031 - Gerenciamento 
da Secretaria de Saude, R$ 7.702,20 no elemento de despesa 
33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de 
Higienização; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8257C059 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.11.05.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202501150002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
2024.11.28.031-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE - CONTRATADA(O).....: MAX ELETRO E MAGAZINE 
LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE 
MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVES DA SECRETARIA DE 
SAUDE DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0801.10.302.1003.2.036 - Gerenciamento das ASPS - 
Custeio / MAC (OCANE), R$ 11.853,00 no elemento de despesa 
33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de 
Higienização;0801.10.301.1002.2.034 - Gerenciamento das ASPS - 
Custeio/Atencao Primaria (OCA-NE), R$ 12.317,30 no elemento de 
despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e 
Produtos de Higienização;0801.10.122.0401.2.031 - Gerenciamento 
da Secretaria de Saude, R$ 10.829,70 no elemento de despesa 
33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de 
Higienização; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4448A1C6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.10.09.002-PE - ARP Nº 
202411280001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2024.10.24.023-PE- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
- 
DETENTOR DA ARP).....: UNELED MATERIAL ELÉTRICO E 
SERVIÇOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO 
DESTINADO 
À 
ILUMINAÇÃO 
NATALINA, 
ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 324.500,00 (trezentos e 
vinte e quatro mil, quinhentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses 
- DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2024  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:ECE9B0F8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.10.09.002-PE 
- 
CONTRATO 
Nº 
202411280001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
2024.10.24.023-PE- CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO 
- CONTRATADA(O).....: UNELED MATERIAL ELÉTRICO E 
SERVIÇOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO 
DESTINADO 
À 
ILUMINAÇÃO 
NATALINA, 
ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 198.520,00 (cento e 
noventa e oito mil, quinhentos e vinte reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0201.04.122.0405.2.004 - Gerenciamento do Gabinete 
do Prefeito, R$ 198.520,00 no elemento de despesa 33903026: 
Material de Consumo, Material Elétrico; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:23C4BF00 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.05.24.003-PE 
- 
CONTRATO 
Nº 
202409060001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
2024.07.08.010-PE- CONTRATANTE: SEC. DE PLANEJAMENTO 
E DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....: 
UNELED MATERIAL ELÉTRICO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
362.950,00 (trezentos e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.15.122.0401.2.062 - 
Gerenciamento da Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano; - 
VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de 
setembro de 2024  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:59E2B1D0 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.24.003-PE - ARP Nº 
202409030001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2024.07.08.010-PE- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SEC. 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENV. URBANO - DETENTOR DA ARP).....: UNELED 
MATERIAL 
ELÉTRICO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
725.900,00 (setecentos e vinte e cinco mil, novecentos reais) - 
VIGÊNCIA DA ARP: 08 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de 
setembro de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:73FC80F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
FIXA NOVO VENCIMENTO BASE DOS OCUPANTES DOS 
CARGOS DE CIRURGIÃO DENTISTA, ATENDENTE EM 
SAÚDE BUCAL E TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL DO 
MUNCIIPIO DE CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 
 
LEI N° 621/ 2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025. 
  
Fixa novo vencimento base dos ocupantes dos cargos 
de Cirurgião dentista, Atendente em saúde bucal e 
Técnico em higiene dental do Município de 
Croatá/CE, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, no uso de suas 
atribuições conferidas em Lei, faço saber que a Câmara Municipal 
Decreta e eu sanciono a seguinte lei: