DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 31
de Março de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:CB7AC377

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº. 2025.03.31.003, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. Wender Pinheiro de Oliveira, do cargo de
Chefe da Seção de Protocolo e Arquivo CC2, da Secretaria Municipal
de Turismo e Cultura, de conformidade com a Lei Municipal nº
1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 31
de Março de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:1CC7A577

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.03.31.004, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sra. Ruthiele Alfredo dos Santos, do cargo de
Assessor de Demandas Comunitárias CC1, do Gabinete da Prefeita,
de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro
de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 31
de Março de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:DDF76CC3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 1403.001/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
GESTÃO
DOCUMENTAL,
DIGITALIZAÇÃO
DE
DOCUMENTOS
E
ARMAZENAMENTO, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE
GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED),
PARA
ATENDER
ÀS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, NAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.
IMPUGNANTE(S): F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI,
inscrita no CNPJ n0 22.523.994/0001-63.

O Agente de contratação da Prefeitura municipal de Frecheirinha,
torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados,
que a empresa F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita
no CNPJ n0 22.523.994/0001-63, apresentou IMPUGNAÇÃO aos
termos do edital em epígrafe. O referido documento encontra-se a
disposição dos interessados na sala da comissão de licitação,
localizada na Avenida Joaquim Pereira, 855, Centro, Frecheirinha-CE.

Frecheirinha - CE, 01 de abril de 2025.
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:49377B40

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA
–
EXTRATO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão
Eletrônico nº 004/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS
DIDÁTICOS
DESTINADOS
A
REDE
DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL (INFANTIL II, III, IV E V) COM FORMAÇÃO DOS
PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA – CE, NAS CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Vencedor
(a): EDITORA NA ESCOLA LTDA, venceu com valor total de R$
1.025.990,65 (Um milhão, vinte e cinco mil, novecentos e noventa
reais e sessenta e cinco centavos).

Frecheirinha/CE, 01 de abril de 2025

RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:B034D962

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL (ADITIVO)

A Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha-CE, torna
público o(s) extrato(s) do Terceiro Aditivo ao(s) Contrato(s)
decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, cujo objeto
é CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO
SEM
FINS
LUCRATIVOS,
QUALIFICADA
COMO
ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE
ATENÇÃO EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS
HEPATO RENAIS DO CEARÁ

VALOR MENSAL: Não houve alteração.