DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3684 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS:  
  
Órgão: Secretaria de Saúde 
  
Unidade Orçamentária: 11.02.10.302.0181.2099 
  
Atividade: Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar 
- Mac 
  
Fonte: Próprio 
  
Elemento de Despesa: 3.3.50.85.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo tem por 
fundamento o disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como o 
disposto nos autos do processo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
002/2023. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 01 mês, contados do dia 01 de abril de 
2025 até 30 de abril de 2025. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO MARTINS NETO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA PARENTE DE 
AGUIAR 
  
Frecheirinha/CE, 01 de abril de 2025. 
  
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:E6227797 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL (ADITIVO) 
  
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Frecheirinha-CE, torna 
público o(s) extrato(s) do Nono Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente 
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 4101001/2019, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DA CESSÃO DE 
MÃO DE OBRA DE ATIVIDADES MEIO DESTINADAS À 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 
  
CONTRATADA: SHADOW LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA 
EIRELE. 
  
VALOR MENSAL: Não houve alteração. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS:  
  
Órgão: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente 
  
Unidade Orçamentária: 05.01.15.122.0007.2018 
  
Atividade: Gestão Administrativa da Secretaria da Infraestrutura e 
Meio Ambiente 
  
Fonte: Próprio 
  
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo tem por 
fundamento o disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como o 
disposto nos autos do processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 
4101001/2019. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 31 de março de 2025 até 31 de maio de 
2025. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCELO FERREIRA 
FILHO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Antônio Pontes Arruda. 
  
Frecheirinha/CE, 31 de março de 2025. 
  
CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura 
  
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:67CE8214 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL (ADITIVO) 
  
A Secretaria de Educação e Desporto, Secretaria de Administração, 
Secretaria de Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social do 
Município de Frecheirinha-CE, torna público o(s) extrato(s) do 
Terceiro Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do TOMADA DE 
PREÇOS Nº PMF – 19102301-TP, cujo objeto é SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
CONTÁBIL 
JUNTO 
A 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO, 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
CONTRATADA: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA 
  
VALOR MENSAL: Não houve alteração. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS: 
  
Órgão: Secretaria de Educação e Desporto 
Unidade Orçamentária: 10.01.10.12.122.0007.2052 
Atividade: Gestão Administrativa da Secretaria da Educação 
Fonte: Próprio 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
  
Órgão: Secretaria de Educação e Desporto 
Unidade Orçamentária: 10.03.12.361.0221 2075 
Atividade: Desenvolvimento do Ensino Fundamental 
Fonte: FUNDEB 30% 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
  
Órgão: Secretaria de Administração 
Unidade Orçamentária: 03.01.03.04.122.00007.2010 
Atividade: Gestão Administrativa do Governo Municipal 
Fonte: Próprio 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
  
Órgão: Secretaria de Saúde 
Unidade Orçamentária: 11.01.11.10.122.0007.2084 
Atividade: Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde 
Fonte: Próprio 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
  
Órgão: Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
Unidade Orçamentária: 12.01.12.08.122.0007.2109 
Atividade: Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social 
Fonte: Próprio 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00