DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684

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CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 972/2025, de 11 de março de
2025, que dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 854/2022,
criando o Gabinete da Vice-Prefeita e os cargos de Assessor Especial
e Assessor de Comunicação;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear VILMA MARTINS MELO, inscrita no CPF n°
855.965.823-87, para exercer o cargo de provimento em comissão,
como ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DA
VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 1º dia do mês
de abril de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:19B030DB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 273/2025

Concede licença sem vencimento ao servidor
MARIA VIRGIANE OTAVIANO DOS SANTOS e
dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO que o pedido do servidor encontra respaldo no
art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei Nº
850/2006.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para o trato de interesses particulares, sem
remuneração ao servidor, MARIA VIRGIANE OTAVIANO DOS
SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula nº
2415, lotado na Secretaria Municipal de educação, pelo período de 09
(nove) meses a contar do dia 28 de março de 2025 a 28 de dezembro
de 2025, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006.
Art. 2º. O servidor deverá, obrigatoriamente, retornar às suas funções
ao término do período de licença, sob pena de configurar abandono de
cargo.
Art. 3º. O tempo de afastamento não será contado como tempo de
efetivo exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 31 de
março de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:C4D431DE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 274/2025

Concede licença sem vencimento ao servidor
MARIA ELIETE SOUSA MORENO e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO que o pedido do servidor encontra respaldo no
art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei Nº
850/2006.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para o trato de interesses particulares, sem
remuneração ao servidor, MARIA ELIETE SOUSA MORENO,
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula nº 0467, lotado
na Secretaria Municipal de educação, pelo período de 01 (um) ano a
contar do dia 31 de março de 2025 a 31 de março de 2026, nos
termos do art. 105, da Lei 850/2006.
Art. 2º. O servidor deverá, obrigatoriamente, retornar às suas funções
ao término do período de licença, sob pena de configurar abandono de
cargo.
Art. 3º. O tempo de afastamento não será contado como tempo de
efetivo exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 31 de
março de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:2A4E2716

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DA SAÚDE, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará as 09:00hrs, do dia 14 de quatorze de abril de
2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
PREGÃO nº 0603001/2025-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAIS
LABORATORIAIS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE,
DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. O edital e
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone:
(88) 3652-2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/, para mais
informações através do e-mail: licitacaogba25@gmail.com.

Guaraciaba do Norte/CE, 02 de abril de 2025.

ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES –
Pregoeira.
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:48CE7825

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO