DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

O Secretário de Administração e Finanças do Município de
Guaraciaba do Norte-CE, no uso das suas atribuições legais, com
fundamento no disposto no artigo 75 da Lei nº 14.133/21 e
justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do
Processo
Licitatório
de
PREGÃO
ELETRONICO
Nº
2002001/2025, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ÁGUA
ADICIONADA DE SAIS E GARRAFÕES DE PLÁSTICOS DE 20
LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE. Informações no Setor de Licitações, das 08:00h às
17:00h,
Tel.
(88)
3652-2150,
E-mail:
licitacao@guaraciabadonorte.ce.gov.br.

Guaraciaba do Norte- CE, 02/04/2025.

ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES –
Pregoeira.
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:CFDCCC0E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 003/2025-SFAP REGIDO PELA LEI
FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA– CEARÁ, por
meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a),
designado(a) pela Portaria 007/2025, de 02 de janeiro de 2025 e por
ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos
dos interessados, que no próximo dia 07 de abril de 2025 às
09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará
realizando DISPENSA ELETRONICA, tombado sob nº 003/2025-
SFAP, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL,
tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM
GESTÃO DE PROCESSOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO
DE
MELHORIAS,
EM
DIVERSOS
ASPECTOS
DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
PROMOVENDO
A EFICIÊNCIA, ADAPTAÇÃO, AGILIDADE NA GESTÃO DO
CONHECIMENTO ORGANIZACIONAL,
BEM
COMO,
A
REDUÇÃO DE CUSTOS QUE ENVOLVAM OS PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, o Aviso de Contratação e
Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br,
www.gov.br e www.tce.ce.gov.br - Rafael Costa Martins - Agente
de Contratação - Ibaretama/CE, 01 de abril de 2025.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:39FD4848

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao dia 01 do mês de abril de 2025, perante o Prefeito Municipal de
Ibiapina, Sr. Marcos Antônio da Silva Lima, compareceu a Sra.
Maria da Conceição Araújo Silva Gomes, brasileira, portadora do
CPF nº 606.265.573-60 e RG nº 2007621762-5 – SSPDS/CE,
residente e domiciliada em Sítio Cajueiro, S/N, Nova Veneza, Cidade
de Ubajara, Estado do Ceará, com CEP.: 62.350-000, devidamente
aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnica em
Enfermagem, cuja lotação ficará a cargo da Administração, em
concorrência com o Processo Judicial 0006004-51.2017.8.06.0087
para formalizar o presente Termo de Posse em conformidade com o
art. 13 da Lei Municipal 470/2010.

Nos termos da legislação vigente e após apresentação de toda a
documentação necessária, a empossada assume o compromisso de
cumprir fielmente os deveres e atribuições inerentes ao cargo,
respeitando a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal, o
Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direita e Indireta
do Município de Ibiapina e demais normativas aplicáveis ao serviço
público.

Para constar, lavrou-se o presente termo, que é assinado pelo Prefeito
Municipal e pela empossada.

Passado no Paço Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em
Ibiapina, Estado do Ceará, aos 01 de Abril de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito Municipal

MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO SILVA GOMES
Empossada
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:96203522

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 329/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. PAULO IGOR BRAGA DE SOUSA,
portadora do CPF nº 065.668.253-12 e carteira de identidade nº
20081920355 SSP/CE, residente e domiciliado no Sítio Janeiro, zona
rural, município de Ibiapina – Ceará, para exercer as funções do
Cargo em Comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL DO
GABINETE DO PREFEITO, com lotação no Gabinete do Prefeito,
em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº.
774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de abril de
2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:8F6B393C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 318/2025

Dispõe
sobre
a
EXONERAÇÃO
de
cargo
comissionado constante na Lei Municipal n°
774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO EDSON DE SÁ
PRIMO, portador do CPF de nº. 037.611.413-43 e carteira de
Identidade de nº. 2005028028769 SSP/CE, residente e domiciliado na
Rua Miguel Arcanjo de Carvalho, S/N, bairro Centro, município