DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3684 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
IGUATU-CE, EM 27 DE MARÇO DE 2025. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:00B3D3E7 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 05.02/2025-PMI. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 05.02/2025-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: J.M.V SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.565.600/0001-86. VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
63.900,00 
(SESSENTA 
E 
TRÊS 
MIL, 
NOVECENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº. 
14.133, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO 
ELETRÔNICO PE/SRP Nº 2025.02.12.02-PMI-SAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL EM 
GERAL E OUTROS AFINS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO 
SUAS, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I 
DESTE EDITAL. DA VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA 
ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2025. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
DOS 
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE 
RECURSO 
DA 
UNIDADE 
GESTORA 
PARTICIPANTE. 
CONTRATANTE/ÓRGÃO 
GERENCIADOR 
DA 
ATA. 
SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS. SIGNATÁRIO: 
MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA.  
  
PUBLIQUE-SE. 
  
IGUATU-CE, EM 27 DE MARÇO DE 2025. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B61E5CA5 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO ORIGINAL: 2021.02.23.01/PMI.. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – EXTRATO DO 
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL: 
2021.02.23.01/PMI. FRUTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 
NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2021.01.04.02/PMI-SAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESAS FUNERÁRIAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE AUXÍLIO MORTALIDADE (SECRETARIA E BENEFÍCIOS 
EVENTUAIS), EM ATENDIMENTO A LEI Nº 8.742/93 (LEI 
ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), REGULAMENTADA 
ATRAVÉS 
DA 
LEI 
MUNICIPAL 
Nº 
1.197/2008, 
PARA 
ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU 
– 
CE 
E 
SEUS 
DISTRITOS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-
SAS, CNPJ 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: CYNTHIA F. 
LIMA-ME 
– 
CNPJ: 
09.002.368/0001-63. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 2602.08.244.0043.2.158.0000, ELEMENTO 
DE DESPESA Nº 3.3.90.32.00. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 25/03/2025. VIGÊNCIA: 26/03/2025 ATÉ 31/12/2025. 
SIGNATÁRIOS: MARIA 
LOUZANIRA DE OLIVEIRA 
– 
(SECRETÁRIA) 
E 
CYNTHIA 
FERREIRA 
LIMA 
– 
(PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65 § 1º 
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES.  
  
IGUATU-CE, 25 DE MARÇO DE 2025. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C1287263 
 
SECRETARIA DE CONTROLADORIA 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Fazenda, 
em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido 
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) 
firmado com a pessoa jurídica, como a seguir discrimina: 
  
Patrícia Nogueira Silva de Lima - ME, com sede na Rua 
Deocleciano Bezerra, n° 803, sala 101 Altos, Centro, Iguatu, Ceará, 
CEP 63500-005, inscrita no CNPJ sob o n° 05.594.555/0001-22, neste 
ato representada pela senhora Patrícia Nogueira Silva de Lima, 
empresária individual, inscrita no CPF sob o n° ***.292.***-53. 
  
Processo: 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
n° 
2024.07.05.01-
PMI/SEFAM. Fundamentação Legal: Art. 107, da lei federal 
14.133/2021 e suas alterações, e cláusula quinta do termo de contrato. 
Contrato: 2024.07.08.02-PMI/SEFAM. Objeto: Locação de imóvel 
destinado à instalação e funcionamento das atividades desenvolvidas 
pelo setor de arrecadação, localizado na Rua Dr. João Pessoa, n° 602, 
Centro, Iguatu-Ce. Prorrogação: 05 (cinco) meses. Data de 
Assinatura: 19 de dezembro de 2024. Vigência: De 31 de dezembro 
de 2024 até 31 de maio de 2025. Dotação Orçamentária: 
0501.04.122.0049.2.026 (Manutenção das Atividades da Secretaria da 
Fazenda). Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de 
Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Ana Luiza Bandeira Bastos – 
Ordenadora de Despesas da pasta.  
  
Em 19 de dezembro de 2024, Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:3539337F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
(UNIDADE 
GESTORA) 
– 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS – OBJETO: 
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de 
expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades 
das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura 
Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo 
de referência, conforme especificações constantes no termo de 
referência, convertido em anexo I do Edital. ADJUDICO E 
HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para 
que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: RS 
COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 
sob o número 04.788.639/0001-34, vencedora dos Grupos de Itens 01, 
02, 03 e 04 e J.M.V SANTANACOMERCIAL LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o número 12.565.600/0001-86, vencedora do Grupo de 
Itens 05. Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais, ordenadora 
de despesas da secretaria gestora da ATA. Secretaria de Governo 
Iguatu-Ce, 01 de abril de 2025.Publique-se. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:61BA869C