DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3684 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2025-SMAPRH. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO 
DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU 
TECNOLOGIA 
SIMILAR, 
COMO 
MEIO 
DE 
INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DO 
MEIO 
AMBIENTE, 
PESCA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA/CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DO 
EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE 
DISPUTA: 
ABERTO 
E 
FECHADO. 
O 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 17.04.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no 
link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
  
MANOEL PESSOA COUTINHO  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:39B2EDA6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0104001/2025-GP JARDIM-CE, 01 DE ABRIL 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. LUIZ RHARYEL CRUZ GALVÃO, 
portador da Carteira de Identidade/RG nº 2019XXXX58-4 SSP/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 084.XXX.XXX-26, para ocupar o cargo 
comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria 
Municipal de Agricultura Serviços Rurais e Recursos Hídricos.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 01 de Abril de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:F76FE552 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0104002/2025-GP JARDIM-CE, 01 DE ABRIL 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ANDREZA DE SOUZA SILVA, 
portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2005XXXXXXX87 
SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 061.XXX.XXX-26, para ocupar 
o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria 
Municipal de Saúde.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 01 de Abril de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:0482B056 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0104003/2025-GP JARDIM-CE, 01 DE ABRIL 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. SHEYLA RODRIGUES DO 
NASCIMENTO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 
2003XXXXXX599 
SSP/CE, 
inscrita 
no 
CPF 
sob 
o 
nº 
605.XXX.XXX-57, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
comissionado 
de 
ASSISTENTE DE GABINETE, junto ao Gabinete do Prefeito.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 01 de Abril de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:1CCE5736 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0104004/2025-GP JARDIM-CE, 01 DE ABRIL 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: