DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3684 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
Art. 1º - NOMEAR, a Sra. LEILIANE DE SOUZA, portadora da 
Carteira de Identidade/RG nº 2003XXXXX06 SSP/CE, inscrita no 
CPF sob o nº 028.XXX.XXX-19, para ocupar o cargo comissionado 
de DIRETORA DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E 
SUPRIMENTO DA SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de 
Saúde.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,Em 01 de Abril de 2025. 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:AE59866A 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0104005/2025-GP JARDIM-CE, 01 DE ABRIL 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOÃO HENRIQUE SOUZA SANTOS, 
portador 
da 
Carteira 
de 
Identidade/RG 
nº 
2015XXXX47-8 
SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 623.XXX.XXX-65, para ocupar 
o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria 
Municipal de Saúde.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 01 de Abril de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:6CFB76E3 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 3103004/2025-GP JARDIM-CE, 31 DE MARÇO 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR 
PARA SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - REMOVER, o Sr. SILVANO PARCELLE ROSENO DA 
SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 990XXXXX988 
SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 892.XXX.XXX-53, matricula n° 
0009321 do cargo efetivo de VIGILANTE, da Secretaria Municipal 
de Cultura, Turismo e Esporte para a Secretaria de Infraestrutura 
e Serviços Públicos, sem ônus ao erário. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 31 de Março de 
2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:C6994559 
 
GABINETE 
DECRETO Nº. 2803017/25-GP DE 28 DE MARÇO DE 2025. 
 
CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE 
JARDIM 
- 
COMTUR, 
QUE 
TEM 
COMO 
OBJETIVO ORGANIZAR O PROCESSO DE 
ESCOLHA 
DOS 
REPRESENTANTES 
DA 
SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O 
REFERIDO 
CONSELHO 
NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, Dr. Antonio 
Fernando Coutinho, no uso das atribuições legais no uso das 
atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município: 
  
CONSIDERANDO, que dispõe a Lei Municipal Nº 516/2025, de 13 
de Março de 2025, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE 
TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. Fica criada a Comissão Organizadora do Conselho Municipal 
de Turismo de Jardim – COMTUR, com a finalidade de organizar o 
Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil que 
integrarão o referido Conselho. 
  
Art. 2°. A Comissão Organizadora criada por este decreto, tem a 
seguinte composição: 
  
I – Claudemir Cândido Nabor Junior; 
II – Diogo Tomaz Neto; 
III – Taciano Alves Monte 
IV – Lenyze Conrado Ferreira dos Santos; 
V – José Henrique dos Santos Silva 
  
Art. 3°. Caberá à Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte de Jardim, 
assessorar a Comissão e proporcionar-lhe todo o apoio necessário ao 
cumprimento de suas finalidades, inclusive destinando-lhe servidor 
para atuar como secretário e providenciando material, meios de 
transporte, divulgação dos atos e espaços para reuniões e 
funcionamento. 
  
Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim – CE, 28 de março de 2025. 
  
ANTÔNIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:1E4AE4DC