DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3684 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.04.01-0001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.04.01-0001, 
oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
2025.02.19.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho e a 
empresa N.O.R.T.E COMERCIO LTDA. OBJETO: Fornecimento de 
Kit Enxoval para bebê, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho no 
Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no 
Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 52.998,00 
(cinquenta e dois mil e novecentos e noventa e oito reais). 
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12(doze) meses. SIGNATÁRIOS: 
Erica Lorena da Silva Pereira e Aécio Nogueira Vasconcelos Junior. 
  
DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: 01 de março de 
2025. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:3CB75E87 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
JESICA BRAZ CARDOSO DOS SANTOS 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra Boca Da Mata, 
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento.  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:2B7E8FA3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
MARIA JANIELE DA SILVA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Lagoinha, zona 
rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:DCA6DF14 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
FRANCISCO MANOEL DA SILVA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Corrente, zona 
rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:3B7AE87F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
EDINALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos de irrigação sem uso 
de agrotóxico – (código 01.08), localizado no Sítio Serra Da Mata, 
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:1EB17FEA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
VANIRA TAHYS DE SOUZA OLIVEIRA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Campestre, zona 
rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:775EE3B3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
FRANCISCO MOREIRA DA SILVA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos de irrigação sem uso 
de agrotóxico (Código: 01.08), localizado no Sítio Engenho D’água, 
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:2C20D0A4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
LUSINETE CACIANO DA SILVA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e 
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate 
(avicultura, 
ovinocaprinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Minas, zona rural 
de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:0696AABC 
 

                            

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