DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3684 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
sede em Fortaleza - CE, à Rua Duarte Coelho, N° 1170 – Paupina, 
inscrita no CNPJ/MF com o nº 41.068.263/0002-09 e CGF nº 
06.552147-1, neste ato representada por RAIMUNDO NONATO 
COELHO SILTON, Carteira de Identidade nº 1957788 SSP-PE e CPF 
nº 180.427.834-34, vencedora do LOTE com valor global de R$ 
469.404,00(quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e 
quatro reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 
(doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. 
Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
0402.01/2025 – PE – SRP - SMS - Signatários: CRISLENE 
BARROS UCHÔA –SECRETÁRIA DE SAÚDE – Empresa 
Detentora: SILTON OXIGÊNIO INDUSTRIAL & MEDICINAL 
LTDA – EPP,- RAIMUNDO NONATO COELHO SILTON. Data da 
assinatura da Ata, 01 de Abril de 2025. Madalena - CE, 01 de Abril de 
2025. 
  
CRISLENE BARROS UCHÔA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:A85B007B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0104.01/2025 - SMS 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0402.01/2025 – PE – SRP - SMS 
  
Secretaria: SAÚDE 
  
Contratado: SILTON OXIGÊNIO INDUSTRIAL & MEDICINAL 
LTDA – EPP. 
  
CNPJ: 41.068.263/0002-09. 
  
Valor do Contrato: R$ 234.702,00 (duzentos e trinta e quatro mil, 
setecentos e dois reais). 
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 0402.01/2025 – PE 
– SRP – SMS. 
  
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE 
OXIGÊNIO 
MEDICINAL, 
COM 
FORNECIMENTO 
DE 
CILINDRO (EM REGIME DE COMODATO), DESTINADO A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
HOSPITAL 
E 
MATERNIDADE 
MÃE 
TOTONHA, 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. 
  
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. 
  
Dotação Orçamentária: MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA 
HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 0902.10.302.1003.2.087. 
  
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. 
  
Assina pela Contratante: CRISLENE BARROS UCHÔA 
  
Cargo: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
Assina pela Contratada: RAIMUNDO NONATO COELHO 
SILTON. 
  
MADALENA- CE, 01 DE ABRIL DE 2025. 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:8663B458 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
PORTARIA Nº 29/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA 
PARA A SERVIDORA QUE ABAIXO INDICA, E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento 
na Resolução nº 13/2017 e alterações posteriores, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER diária à Servidora Aureni Cardoso de Lima, 
CPF nº 788. ***. ***-87, para participação no curso "Governança e 
Planejamento nas Contratações Públicas com a LEI 14.153/2021: 
"UM OLHAR PRÁTICO E EFICIENTE SOBRE PCA, ETP, Riscos, 
Precificação e TR", a ser oferecido pela Instituição Practicus 
Treinamento e Capacitação LTDA, que se realizará no LU-Á HOTEL, 
em Juazeiro do Norte, no dia 4 de abril de 2025, das 9h às 12h e das 
13h30 às 16h30. 
  
Art. 2º. CONCEDER 01 (uma) diária no valor individual de R$ 
220,00 (duzentos e vinte reais). O valor da diária será reduzido de um 
percentual de 50% (cinquenta por cento) por se tratar de deslocamento 
dentro do Estado do Ceará e distante até 150Km (cento e cinquenta 
quilômetros) da sede do Município. Conforme o art. 9º, § 1º, inciso 
III, da Resolução nº 13/2017, totalizando, assim, o valor de R$ 110,00 
(cento e dez reais). 
  
Art. 3º. Após o retorno, fica o beneficiário obrigado a apresentar, no 
prazo de 15 (quinze) dias, relatório de viagem, acompanhado dos 
documentos comprobatórios da viagem, de acordo com o art. 10 da 
Resolução nº 13/2017. 
  
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 1º de abril de 2025. 
  
ROBERTO SIMÃO DA SILVA 
Presidente 
Publicado por: 
Lucilene Maria da Silva 
Código Identificador:7CD99F43 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
PREGÃO Nº 2025.02.04.2 
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, através do sua Pregoeira, 
torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de abril de 2025, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO 
nº 2025.02.04.2. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, 
copa/cozinha, descartáveis, materiais de limpeza e material de 
expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara 
Municipal de Mauriti/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos 
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - 
www.camaramauriti.ce.gov.br. 
Informações 
no 
endereço: 
Rua 
Tabelião Chagas Sampaio - 517 - Centro. Mauriti/CE, 02 de abril de 
2025. Aureni Cardoso de Lima - PREGOEIRA. 
  
AURENI CARDOSO DE LIMA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Lucilene Maria da Silva 
Código Identificador:B117877A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL N° 002/2025 
 
EDITAL N.º 002/2025 – CPSS/PORTARIA N° 61/GP/2025 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO 
DO CADASTRO DE RESERVA DE GESTORES ESCOLARES 
PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE 
DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO