DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.28.02/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.28.02/SME. Partes: O
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a
empresa FRIGORÍFICO CASA DO SUÍNO. OBJETO: Aquisição
de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Valor
(R$ 1.125.122,00). Prazo: 31/12/2025. Mauriti/CE, 28 de março de
2025. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Francisco Fábio de Araújo
Souza.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:E81BFA8B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2024.11.27.02/SEINFRA. OBJETO: Construção de dois Poços
Tubulares Profundos, nas localidades do Sítio São Felix e Sítio
Olho D’água do Pau, Zona Rural, Do Município De Mauriti/CE.
EMPRESA:
MILOR
PERFURAÇÕES
LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21
e suas alterações posteriores. PRAZO: 02 (dois) meses. ASSINA
PELO CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – Ordenador de
Despesas da Secretaria e ASSINA PELA CONTRATADA: Ravick
Geraldo Rolim de Lira.

Mauriti/CE, 27 de março de 2025.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:C08F9E30

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2023.03.20.03/SMS. Partes: o Município de
Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a Empresa FENIXNETCOM
SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS
EM
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. OBJETO: contratação de serviços a serem prestados na
concessão de acesso a internet, destinados ao atendimento das
necessidades administrativas da Secretaria de Saúde do Município de
Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula décima
quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 20 de março de 2025.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO E

HALISSON FAGNER DE OLIVEIRA SOBRAL.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:803A61BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2023.03.20.04/SMAS. Partes: o Município de
Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a
Empresa FENIXNETCOM SERVIÇOS TECNOLÓGICOS EM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de serviços
a serem prestados na concessão de acesso a internet, destinados ao
atendimento das necessidades administrativas da Secretaria de
Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula décima quarta do
referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.
Mauriti/CE, 20 de março de 2025.

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA E

HALISSON FAGNER DE OLIVEIRA SOBRAL.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:FCCB867C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

GABINETE
EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa do Gabinete do Prefeito, torna público o
Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 1102.01/2022-01,
resultante da modalidade Pregão Presencial N.º 1102.01/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Gabinete do Prefeito. CRÉDITO
PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes
deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação
orçamentária do Exercício de 2025: 0201.04.122.0036.2.003 –
Manutenção do Gabinete do Prefeito, elemento de despesa:
3.3.90.39.00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE
SISTEMA
INFORMATIZADO
DE
CONTABILIDADE,
LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO,
JUNTO
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MERUOCA.
VIGÊNCIA: de 31 de março de 2025 a 31 de março de 2026.
CONTRATADA:
ASP
-
AUTOMAÇÃO,
SERVIÇOS
E
PRODUTOS DE INFORMÁTICA - LTDA. ASSINA PELA
CONTRATADA: Rodrigo Nogueira Maciel. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 31 de março de 2025.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:D8B86210

GABINETE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 02.01.10/2025

O Excelentíssimo Senhor José Herton Alves de Sousa, Prefeito do
Município de Meruoca, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais e etc.,
CONSIDERANDO que, o artigo 37, incisos II e IX, da Constituição
Federal de 1988 e artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município
de Meruoca, dispõem acerca das nomeações para cargo em comissão
declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO que, a Lei Municipal n. 1163/2022 dispõe sobre a
Estrutura Organizacional do Poder Executivo de Meruoca;
RESOLVE:
Artigo 1º – NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO GILVAN MIGUEL
SANTOS, ao cargo de Secretário de Finanças, para exercer suas
funções neste município, com carga horária e remuneração inerentes
ao cargo.
Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.

Paço Municipal de Meruoca, em 02 de janeiro de 2025.

JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA
Prefeito de Meruoca