DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES EM GERAL:
Titular: Francisca Daiane Pereira Tomaz
Suplente: Maria Aparecida Gomes Pereira

REPRESENTANTES DA IMPRENSA E MÍDIA LOCAL DO
MUNICÍPIO:
Titular: Lindenkeny Alves de Araújo
Suplente: Francisco Ítalo de Sousa Caldas

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 26 de março de 2.025

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Julya Maria Barbosa Pereira
Código Identificador:6166BD2D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 328/2025

PORTARIA NO 328/2025

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA
FINANCEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que
alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA ERIANE PEREIRA DE LIMA,
CPF: 716.328.673-20, para ocupar o cargo de CARGO DIRETORA
FINANCEIRA,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.587/2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 31 de março de 2025

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Julya Maria Barbosa Pereira
Código Identificador:E99AF1BE

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2023.03.20.05/FG Partes: o Município de Mauriti,
através do Fundo Geral e a Empresa FENIXNETCOM SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO:
contratação de serviços a serem prestados na concessão de acesso a
internet, destinados ao atendimento das necessidades administrativas
das Secretarias que compõe o Fundo Geral (Secretaria da Fazenda,
Secretaria
de
Esportes,
Juventude
e
Lazer,
Secretaria
de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Cultura e
Turismo, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Gabinete do
Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito e Procuradoria Geral do
Município) de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e
cláusula décima quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze)
meses.

Mauriti/CE, 20 de março de 2025.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO E

HALISSON FAGNER DE OLIVEIRA SOBRAL.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:32859901

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
SEGUNDO
O
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2023.03.20.06/SME. Partes: o Município de
Mauriti, através da Secretaria de Educação e a Empresa
FENIXNETCOM
SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS
EM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de serviços
a serem prestados na concessão de acesso a internet, destinados ao
atendimento das necessidades administrativas da Secretaria de
Educação do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores e cláusula décima quarta do referido Contrato.
PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 20 de março de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA E

HALISSON FAGNER DE OLIVEIRA SOBRAL.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:10E46AF7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2024.08.23.01/SME. OBJETO: Reforma e Ampliação do Refeitório
do Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa na sede
do
município
de
Mauriti/CE.
EMPRESA:
PAU
BRASIL
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21
e suas alterações posteriores. PRAZO: 06 (seis) meses, contados a
partir do dia 23 de fevereiro de 2025. ASSINA PELO
CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva – Ordenador de Despesas
da Secretaria de Educação e ASSINA PELA CONTRATADA:
Wanderlanyo Gonçalves Firmo.

Mauriti/CE, 21 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:E4DC7EAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.28.01/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.28.01/SME. Partes: O
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a
empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda
Escolar, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de
Mauriti/CE. Valor (R$ 725.926,25). Prazo: 31/12/2025. Mauriti/CE,
28 de março de 2025. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Cicero
Samuel de Sousa Luna.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:DAAA5546