DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3684 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
ATO DE NOMEAÇÃO 
  
A CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, por meio de sua 
presidência, no uso de suas competências, e: 
  
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição 
Federal, que determina a precedência de aprovação em concurso 
público de provas ou de provas e títulos para a investidura em cargo 
ou emprego público; 
CONSIDERANDO a Lei Complementar n. 813/2022, que dispõe 
sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder 
Legislativo de Mombaça; 
CONSIDERANDO a existência de cargos efetivos vagos e a 
necessidade de provimento para atender à demanda dos serviços da 
Câmara Municipal de Mombaça; 
CONSIDERANDO a homologação final do resultado do concurso 
público do Edital nº 01/2022 para provimento de cargos do seu quadro 
de pessoal permanente; 
  
RESOLVE: 
  
Nomear 
o(a) 
Senhor(a) 
JOSE 
VICTOR 
JERONIMO 
NASCIMENTO, em caráter de, estagio probatório, para o cargo de 
MOTORISTA, integrante do quadro de pessoal da Câmara 
Municipal de Mombaça-CE. 
  
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 
  
MOMBAÇA-CE, 1º de abril de 2025. 
  
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO 
Presidenta– Biênio 2025/2026  
Publicado por: 
Dalilla Costa Mota 
Código Identificador:74778E7E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 0104004/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - 
DARRIELE DO NASCIMENTO MARQUES 
 
PORTARIA Nº 0104004/2025 
  
ATO DE NOMEAÇÃO 
  
A CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, por meio de sua 
presidência, no uso de suas competências, e: 
  
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição 
Federal, que determina a precedência de aprovação em concurso 
público de provas ou de provas e títulos para a investidura em cargo 
ou emprego público; 
CONSIDERANDO a Lei Complementar n. 813/2022, que dispõe 
sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder 
Legislativo de Mombaça; 
CONSIDERANDO a existência de cargos efetivos vagos e a 
necessidade de provimento para atender à demanda dos serviços da 
Câmara Municipal de Mombaça; 
CONSIDERANDO a homologação final do resultado do concurso 
público do Edital nº 01/2022 para provimento de cargos do seu quadro 
de pessoal permanente; 
  
RESOLVE: 
  
Nomear 
o(a) 
Senhor(a) 
DARRIELE 
DO 
NASCIMENTO 
MARQUES, em caráter de, estagio probatório, para o cargo de 
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, integrante do quadro de pessoal 
da Câmara Municipal de Mombaça-CE. 
  
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 
  
MOMBAÇA-CE, 1º de abril de 2025. 
  
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO 
Presidenta– Biênio 2025/2026  
Publicado por: 
Dalilla Costa Mota 
Código Identificador:2BF62199 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 0104005/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - 
ALEXANDRO HOLANDA DE OLIVEIRA 
 
PORTARIA Nº 0104005/2025 
  
ATO DE NOMEAÇÃO 
  
A CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, por meio de sua 
presidência, no uso de suas competências, e: 
  
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição 
Federal, que determina a precedência de aprovação em concurso 
público de provas ou de provas e títulos para a investidura em cargo 
ou emprego público; 
CONSIDERANDO a Lei Complementar n. 813/2022, que dispõe 
sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder 
Legislativo de Mombaça; 
CONSIDERANDO a existência de cargos efetivos vagos e a 
necessidade de provimento para atender à demanda dos serviços da 
Câmara Municipal de Mombaça; 
CONSIDERANDO a homologação final do resultado do concurso 
público do Edital nº 01/2022 para provimento de cargos do seu quadro 
de pessoal permanente; 
  
RESOLVE: 
  
Nomear 
o(a) 
Senhor(a) 
ALEXANDRO 
HOLANDA 
DE 
OLIVEIRA, em caráter de, estagio probatório, para o cargo de 
VIGIA, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de 
Mombaça-CE. 
  
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 
  
MOMBAÇA-CE, 1º de abril de 2025. 
  
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO 
Presidenta– Biênio 2025/2026 
Publicado por: 
Dalilla Costa Mota 
Código Identificador:A6E02D0B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202504010001, 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240807/0004-24, 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024SEINFRA 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202504010001, PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
00007.20240807/0004-24, 
ORIGEM: 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
002-2024SEINFRA- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
INFRAESTRUTURA 
- 
DETENTOR 
DA 
ARP) 
ATOMO 
CONSTRUCOES 
E 
LOCACOES 
EIRELI. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
LOCAÇÃO 
DE 
CAMINHÃO 
PIPA, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA - CE. 
VALOR TOTAL: R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil 
reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 
01 de abril de 2025.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:6DF68E46 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 
26032501DSD E 26032502DSD PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-
2025DIVE-PE