DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3684 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - 
CONTRATO Nº 26032501SDS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, representado pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) RAFAEL 
ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA – Secretário de 
Desenvolvimento 
Social 
- 
CONTRATADA: 
J.S.T.COM. 
VAREJISTA EM GERAL LTDA, representada por JOÃO VITOR 
SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: Aquisição de material 
de expediente para suprir as necessidades da Secretaria de 
Desenvolvimento Social do Município de Mombaça-CE - VALOR 
TOTAL: R$ 39.955,25 (Trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e 
cinco reais e vinte e cinco centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da 
data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1401.08.122.0004.2.045 
- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 
/ 1402.08.122.0013.2.049 - Manutenção dos Conselhos Vinculados a 
Assistência Social. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 
- Material de Consumo / 3.3.90.30.16 – Material de Expediente – 
FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos - 
Mombaça/CE, 26 de março de 2025. 
  
RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA –  
Secretário de Desenvolvimento Social. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - 
CONTRATO Nº 26032502SDS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, representado pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) RAFAEL 
ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA – Secretário de 
Desenvolvimento 
Social 
- 
CONTRATADA: 
J.S.T.COM. 
VAREJISTA EM GERAL LTDA, representada por JOÃO VITOR 
SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: Aquisição de material 
de expediente para suprir as necessidades da Secretaria de 
Desenvolvimento Social do Município de Mombaça-CE - VALOR 
TOTAL: R$ 411.607,25 (Quatrocentos e onze mil, seiscentos e sete 
reais e vinte e cinco centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da 
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1402.08.122.0013.2.049 
/ 
1402.08.122.0013.2.050 
/ 
1402.08.245.0013.2.057 
/ 
1402.08.245.0013.2.058 / 1402.08.245.0013.2.059. ELEMENTO E 
SUBELEMENTO: 
3.3.90.30.00 
- 
Material 
de 
Consumo 
/ 
3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE RECUSO: 
Transferência de recursos do FNAS / Transf. Rec. Fundo Estadual 
Ass. Social - Mombaça/CE, 26 de março de 2025.  
  
RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA – 
Secretário de Desenvolvimento Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:42FE154F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 01042501SME 
 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 01042501SME 
  
PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025-SME- 
OSCs – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO:TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CONSECUÇÃO 
DE INTERESSE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DA XXIV 
EDIÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
As despesas com a execução deste Termo de Colaboração correrão 
por conta das seguintes dotações: Dotação Orçamentária: N° 
1003.12.361.0016.2.032, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.99, 
Recursos 
Transferência 
do 
Fundeb-
Impostos.  
VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL: R$ 115.770,40 
(cento e quinze mil, setecentos e setenta reais e quarenta centavos. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento será 
até 31 de dezembro de 2025, contados de sua assinatura. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA 
SILVA – Secretária de Educação. 
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): RENATO OLIVEIRA 
DE SOUSA (Presidente) da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE 
MORADA NOVA. 
  
Mombaça - CE, 01 de abril de 2025. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F90B4996 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 
26032501SEAD E 26032502SEAD PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001-2025DIVE-PE 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - 
CONTRATO Nº 26032501SEAD - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, representado pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 
neste ato representada pelo(a) Senhor(a) FRANCISCO TAÍTALO 
MOTA MELO – Secretário de Administração - CONTRATADA: 
J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, representada por 
JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: 
Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da 
Secretaria de Administração do Município de Mombaça-CE - 
VALOR TOTAL: R$ 66.122,40 (Sessenta e seis mil, cento e vinte e 
dois reais e quarenta centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data 
da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0501.04.122.000.4.2.010 - Manutenção das 
Atividades da Secretaria de Administração. ELEMENTO E 
SUBELEMENTO: 
3.3.90.30.00 
- 
Material 
de 
Consumo 
/ 
3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE RECUSO: 
Recursos não vinculados de impostos - Mombaça/CE, 26 de março de 
2025. FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO – Secretário de 
Administração. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - 
CONTRATO Nº 26032502SEAD - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, representado pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 
neste ato representada pelo(a) Senhor(a) FRANCISCO TAÍTALO 
MOTA MELO – Secretário de Administração - CONTRATADA: M 
V DA SILVA LTDA, representada por MAURA VIEIRA DA 
SILVA - OBJETO: Aquisição de material de expediente para suprir 
as necessidades da Secretaria de Administração do Município de 
Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 1.920,00 (Um mil, novecentos 
e vinte reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do 
contrato 
até 
31 
de 
dezembro 
de 
2025 
– 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0501.04.122.000.4.2.010 - Manutenção das 
Atividades da Secretaria de Administração. ELEMENTO E 
SUBELEMENTO: 
3.3.90.30.00 
- 
Material 
de 
Consumo 
/ 
3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE RECUSO: 
Recursos não vinculados de impostos - Mombaça/CE, 26 de março de 
2025. 
  
FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO – 
Secretário de Administração. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:469DDA6F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 
26032501SEGOV PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-
PE