DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3684 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 28 de 
fevereiro de 2025. 
  
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO 
Prefeita Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Bruno Alves Camarão 
Código Identificador:B82B80EE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 002/2025 - 
REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - 
EDITAL N. 002/2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE 
MOMBAÇA-CE, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Edital de 
Convocação n. 002/2025 à legislação vigente; 
RESOLVE: 
Retificar o item 8 do Anexo II do Edital de Convocação n. 002/2025, 
que passa a vigorar com a seguinte redação: 
"8. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de 
endereço que demonstre residência na área de atuação desde a data 
da publicação do edital do processo seletivo público (Edital n. 
002/2024, de 02 de agosto de 2024), em conformidade com o art. 6º, I, 
da Lei Federal n. 11.350/2006 e art. 2º, §1º da Lei Complementar 
Municipal n. 831/2023;" 
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de 
Convocação n. 002/2025. 
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 
  
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, 01 de abril de 
2025. 
  
FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO 
Secretário Municipal de Administração 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:91ABEE36 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20259014 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250226/0001-60 - 
CONTRATO Nº 20259014 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE-
008/2025-CMMN- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - CONTRATADA(O).....: ANTONIO MARLOS 
DE OLIVEIRA ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSOS 
HUMANOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA - VALOR TOTAL: R$ 61.200,00 (SESSENTA E UM MIL, 
DUZENTOS 
REAIS) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0101.01.031.0001.2.001 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO 
DA CAMARA, R$ 61.200,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 
33903905: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA, 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS; 
- 
VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 01 DE 
ABRIL DE 2025  
Publicado por: 
Jose Edner Nogueira da Silva 
Código Identificador:5ED84B9C 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20259012 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250225/0001-44 - 
CONTRATO Nº 20259012 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE-
009/2025-CMMN- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - CONTRATADA(O).....: F DE A DOS 
SANTOS 
CONTROLE 
ADMINISTRATIVO 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA MENSAL 
NO LEVANTAMENTO, VALIDAÇÃO E ENVIO DE DADOS 
OBRIGATÓRIO AO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL 
DAS 
OBRIGAÇÕES 
FISCAIS, 
PREVIDENCIÁRIAS 
E 
TRABALHISTAS – ESOCIAL E ESCRITURAÇÃO FISCAL 
DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS 
- REINF, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
- VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0101.01.031.0001.2.001 
- 
MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA, NO 
ELEMENTO DE DESPESA 33903905: OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS; - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA 
ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2025 
Publicado por: 
Jose Edner Nogueira da Silva 
Código Identificador:B5F1F16B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20259015 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250203/0001-44 - 
CONTRATO Nº 20259015 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE-
010/2025-CMMN- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - CONTRATADA(O): A. R. L. NOGUEIRA 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO 
EM 
REDES 
E 
SERVIDORES 
E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA MICROCOMPUTADORES, SERVIDORES E 
ATIVOS DE REDE JUNTO AO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 
59.400,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS 
REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 
- 
MANUTENCAO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CAMARA, 
ELEMENTO DE DESPESA 33903900: OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.VIGÊNCIA: DE 12 MESES - 
DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2025  
Publicado por: 
Jose Edner Nogueira da Silva 
Código Identificador:551A0228 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 202502070006, DECORRENTE DO 
PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 310101.2025-SEINFRA, CUJO OBJETO É A 
CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NO DISTRITO DE 
PEDRAS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
  
CONTRATADA: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, inscrito(a) no CNPJ Nº. 63.551.378/0001-01, sediado(a) na 
Avenida Manoel de Castro Filho, 1130, Centro, Morada Nova/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 124, inciso I, alínea b, Art. 
125 da lei nº 14.133/21. 
  
VALOR ACRESCIDO: R$ 12.922,60 (Doze Mil e Novecentos e 
Vinte e Dois Reais e Sessenta). 
  
DATA DO ADITIVO: 01 de abril de 2025. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Estênio Saraiva Maia 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: André Felipe Lima Girão