DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3684 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - 
CONTRATO Nº 26032501SEGOV - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, representado pela SECRETARIA DE GOVERNO, neste ato 
representada pelo(a) Senhor(a) 
FRANCISCO NEILDO DE 
OLIVEIRA VERAS – Secretário de Governo - CONTRATADA: 
J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, representada por 
JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: 
Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da 
Secretaria de Governo do Município de Mombaça-CE - VALOR 
TOTAL: R$ 15.198,90 (Quinze mil, cento e noventa e oito reais e 
noventa centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura 
do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2201.04.122.0004.2.075 - Manutenção das 
Atividades 
da 
Secretaria 
de 
Governo. 
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO: 
3.3.90.30.00 
- 
Material 
de 
Consumo 
/ 
3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE RECUSO: 
Recursos não vinculados de impostos - Mombaça/CE, 26 de março de 
2025. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – 
Secretário de Governo. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:D4620DFC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 
24032501SEJU PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - 
CONTRATO Nº 24032501SEJU - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, 
representado 
pela 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) JOSÉ 
JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude - 
CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, 
representada por JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - 
OBJETO: Aquisição de material de expediente para suprir as 
necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de 
Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 27.955,60 (vinte e sete mil, 
novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) - PRAZO 
DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de 
dezembro 
de 
2025 
– 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1901.27.122.000.4.2.067 - Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Esporte e Juventude. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 3.3.90.30.16 – Material de 
Expediente – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de 
impostos - Mombaça/CE, 24 de março de 2025. 
  
JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – 
Secretário de Esporte e Juventude. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:5FB1458D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 
26032501SEOF PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20241031/0003-08 - 
CONTRATO Nº 26032501SEOF - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001-2025DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, representado pela SECRETARIA DE ORÇAMENTO E 
FINANÇAS, 
neste 
ato 
representada 
pelo(a) 
Senhor(a) 
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária 
de Orçamento 
e Finanças - CONTRATADA: 
J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, representada por 
JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: 
Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da 
Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Mombaça-CE - 
VALOR TOTAL: R$ 61.559,40 (Sessenta e um mil, quinhentos e 
cinquenta e nove reais e quarenta centavos) - PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 
2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.04.122.0002.2.009 - 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Orçamento e Finanças. 
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 - Material de 
Consumo / 3.3.90.30.16 – Material de Expediente – FONTE DE 
RECUSO: Recursos não vinculados de impostos - Mombaça/CE, 26 
de março de 2025.  
  
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Orçamento e Finanças.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:4222954A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO CONTRATUAL Nº 01042501SEAD 
 
EXTRATO CONTRATUAL Nº 01042501SEAD.A Secretaria de 
Administração, com sede na Praça Governador Plácido Aderaldo 
Castelo, nº 181, Bairro Centro, Mombaça - Ceará - CEP: 63.610-000, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.736.390/0001-01 e a empresa RH 
Parente Assessoria Administrativa e Processamento de Dados 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.468.125/0001-02, sediada na Av. 
Ministro José Américo, celebram o presente contrato de locação nos 
termos 
da 
Lei 
nº 
14.133/2021 
e 
demais 
normas 
aplicáveis.PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 00005.20250206/0001-
08.INEXIGIBILIDADE 
Nº: 
001-2025SEAD-IN.OBJETO: 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ligados 
à área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de 
solução tecnológica e de acesso remoto para gestão de negócios na 
modalidade SaaS (Software como Serviço), solução integrada com 
implementação e utilização de aplicativo móvel para atender as 
necessidades do município, incluindo o acompanhamento permanente 
dos setores envolvidos no processo de gerenciamento da folha de 
pagamento do funcionalismo municipal e atividades correlatas, sob 
responsabilidade da Secretaria de Administração do município de 
Mombaça-CE.CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Administração.CONTRATADA: 
RH 
Parente 
Assessoria 
Administrativa 
e 
Processamento 
de 
Dados 
LTDA.VALOR 
GLOBAL: 208.000,00 (duzentos e oito mil reais).PRAZO DE 
EXECUÇÃO: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025, 
podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 
14.133/2021.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.04.122.0004.2.010 - Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Administração, no(s) elemento(s) de despesa(s): 
3.3.90.39.05 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
33903905 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.DATA DE 
ASSINATURA: 01 de abril de 2025. 
  
FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO- 
Secretário de Administração.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:867D83A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2802031/25 ATO DE EXONERAÇÃO - ELIS 
REGINA SILVA DE OLIVEIRA 
 
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar a servidora ELIS REGINA SILVA DE 
OLIVEIRA, ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO DOS ANOS FINAIS, integrante da estrutura 
administrativa da Secretaria de Educação. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário.