DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3684 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
Morada Nova - CE, 01 de abril de 2025.  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:AAB9D5E9 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 1703-D/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei 
Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de 
junho de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, 
à 
FRANCISCA 
MARIA 
DE 
FREITAS, 
Coordenadora do Acolhimento Institucional, matrícula 60826, lotada 
no Acolhimento, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta 
reais), 
referente 
ao 
deslocamento 
para 
a 
cidade 
de 
QUIXERAMOBIM - CE, no dia 17 de março de 2025, com a 
finalidade de entregar uma criança a avó paterna, em atendimento a 
determinação da 2° Vara Cível de Morada Nova/CE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 17 de março de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social  
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:718214E8 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 1803-A/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei 
Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de 
junho de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, 
Conselheira Tutelar, matrícula 60884, lotada no Conselho Tutelar, ½ 
(meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao 
deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no dia 18 de março de 
2025, com a finalidade de acompanhar um adolescente para realizar 
exames de crime sexual na PEFOCE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 18 de março de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social 
  
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:CB257B8D 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 1803-B/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei 
Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de 
junho de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS 
CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula 60424, lotada no 
Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta 
reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no 
dia 18 de março de 2025, com a finalidade de acompanhar um 
adolescente para realizar exames de crime sexual na PEFOCE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 18 de março de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social  
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:A3A3239D 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 2103-A/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei 
Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de 
junho de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, 
à 
FRANCISCA 
MARIA 
DE 
FREITAS, 
Coordenadora do Acolhimento Institucional, matrícula 60826, lotada 
no Acolhimento, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta 
reais), 
referente 
ao 
deslocamento 
para 
a 
cidade 
de 
QUIXERAMOBIM - CE, no dia 21 de março de 2025, com a 
finalidade de entregar uma criança a avó paterna, em atendimento a 
determinação da 2° Vara Cível de Morada Nova/CE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 21 de março de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social 
  
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:0D78888F 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 2103-B/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei 
Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de 
junho de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao ALAN DELON ARAUJO RUBENS, Agente 
Administrativo, matrícula 1304976, lotado na Sede da SAS, ½ (meia) 
diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao 
deslocamento para a cidade de FORTALEZA - CE, no dia 21 de 
março de 2025, com a finalidade de participar da 1° reunião 
descentralizada e ampliada do Conselho Estadual de Assistência 
Social – CEAS-CE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 21 de março de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social 
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:6F1F12FA 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 2103-C/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025