DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3684 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei 
Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de 
junho de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, à MARILIA OLIVEIRA CASTRO MARTINS, 
Assessora de Gestão do SUAS, matrícula 60783, lotada na Sede da 
SAS, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), 
referente ao deslocamento para a cidade de FORTALEZA - CE, no 
dia 21 de março de 2025, com a finalidade de participar da 1° reunião 
descentralizada e ampliada do Conselho Estadual de Assistência 
Social – CEAS-CE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 21 de março de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social 
  
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:9A23A22F 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N° 2403-B/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 
 
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei 
Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de 
junho de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, 
à 
FRANCISCA 
MARIA 
DE 
FREITAS, 
Coordenadora do Acolhimento Institucional, matrícula 60826, lotada 
no Acolhimento, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta 
reais), 
referente 
ao 
deslocamento 
para 
a 
cidade 
de 
QUIXERAMOBIM - CE, no dia 24 de março de 2025, com a 
finalidade de recolher uma criança a avó paterna, Sra. Lidiane 
Augusto da Silva, em atendimento a determinação da 2° Vara Cível 
de Morada Nova/CE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
MORADA NOVA – CE, em 24 de março de 2025. 
  
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO 
Secretária da Assistência Social 
Publicado por: 
Victor Mickael Gomes Silva 
Código Identificador:1C990E22 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 243/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear FRANCISCA JULIANA DE SOUZA, inscrita no 
CPF sob o nº 081.XXX.XX3-57, para exercer o cargo de 
Coordenador Executivo do Conselho Municipal de Saúde , junto à 
SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Olinda, Estado 
do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE ABRIL DE 2025. 
  
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:D4FDD7B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 244/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 
nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear FRANCISCO HERBERT ALVES CORDEIRO, 
inscrito no CPF sob o nº 020.XXX.XX3-70, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PEDAGÓGICO , junto à SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do 
Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE ABRIL DE 2025. 
  
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:AF4719F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 009/2025, DE 01 DE ABRIL DE 
2025. 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013, 
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor LEONARDO PEREIRA DE 
BRITO NEVES, inscrito no CPF 037.535.863-31, ocupante do cargo 
de PREFEITO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 750,00 
(Setecentos e Cinquenta Reais), perfazendo um total R$ 750,00 
(Setecentos e Cinquenta Reais) para agenda com o Governador do 
estado do Ceará, em busca de projetos para Nova Olinda Ceará, no 
dia 02 abril de 2025, em Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE