DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3684 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 01 DE ABRIL DE 2025. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA  
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
Publicado por: 
Francisco Jussiê Cordeiro Júnior 
Código Identificador:23D0DD3F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19/2025, 26 DE MARÇO DE 2025. 
[ERRATA] 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor MARIA SILVANIR XAVIER 
DOS SANTOS, inscrito no CPF: 037.750.453-09, ocupante do cargo 
de DIRETOR DO SETOR EPIDEMIOLÓGICO, uma (01) diária no 
valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total 
de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), no dia 28 de março de 2025, com o 
objetivo de participar de uma reuniao Com Objetivo de Apresentar 
os Indicadores das Arboviroses, Controle de Endemias, Obtos 
Infantis e Informes. Será realizada no Geopark Araripe, localizada 
na Rua Carolino Sucupira, S/N- Pimenta, Crato- Ce . 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 26 DE MARÇO DE 2025. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:52AFB407 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 18/2025, 26 DE MARÇO DE 2025. 
[ERRATA] 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOÃO PAULO DA SILVA 
LIMA, inscrito no CPF: 789.347.373-87, ocupante do cargo de 
DIRETOR DE ENDEMIAS, uma (01) diária no valor unitário de R$ 
39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e 
nove Reais), no dia 28 de março de 2025, com o objetivo de participar 
de uma reuniao Com Objetivo de Apresentar os Indicadores das 
Arboviroses, Controle de Endemias, Obtos Infantis e Informes. 
Será realizada no Geopark Araripe, localizada na Rua Carolino 
Sucupira, S/N- Pimenta, Crato- Ce . 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 26 DE MARÇO DE 2025. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:9BD73327 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 17/2025, 26 DE MARÇO DE 2025. 
[ERRATA] 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ROBERTO SALVIANO DE 
MATOS, inscrito no CPF: 668.680.094-53, ocupante do cargo de 
ZOOTECNISTA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 
(Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (Vinte e Cinco 
Reais), no dia 28 de março de 2025, Com Objetivo de: Apresentar os 
Indicadores das Arboviroses, Controle de Endemias, Obtos 
Infantis e Informes. Será realizada no Geopark Araripe, localizada 
na Rua Carolino Sucupira, S/N- Pimenta, Crato- Ce. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 26 DE MARÇO DE 2025. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:BAECC3BD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 16/2025, 26 DE MARÇO DE 2025. 
[ERRATA] 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 

                            

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