DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3684 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor HYLNARA MORAES DE 
BRITO, inscrito no CPF: 866.155.054-87, ocupante do cargo de 
COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, uma (01) diária no 
valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total 
de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), no dia 28 de março de 2025, com o 
objetivo de participar de uma reuniao Com Objetivo de Apresentar 
os Indicadores das Arboviroses, Controle de Endemias, Obtos 
Infantis e Informes. Será realizada no Geopark Araripe, localizada 
na Rua Carolino Sucupira, S/N- Pimenta, Crato- Ce . 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 26 DE MARÇO DE 2025. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:B1C36D34 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001, DE 01 DE ABRIL DE 2025. 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Eucir de Castro Moura, no uso 
de suas atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO 
DENILSON MARQUES COSTA – DIRETOR DO DEMUTRAN 
– a importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente a 
1/2 (meia) diária, referente ao dia 01 de abril do corrente ano, para 
fazer face as despesas na cidade Sobral/CE, onde irá AO 
SEST/SENAT 
PARA 
SOLICITAR 
CURSOS 
PARA 
MOTOTAXISTAS. Despesa correrá por conta da verba nº 0301. 04 
122 0142 2.117 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de abril de 2025. 
  
JOSÉ EUCIR DE CASTRO MOURA 
Secretário Municipal de Segurança Pública 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:5EB01C3A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.045, DE 01 DE ABRIL DE 2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. MATHEUS VIEIRA FARIAS, portador 
do RG nº 20081500518 e inscrito no CPF sob o nº 065.272.523-66, 
ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR 
ESPECIAL II (CDA II), vinculado a Secretaria Municipal de 
Administração, Finanças e Controladoria, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de abril de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:AE03CDAA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.046, DE 01 DE ABRIL DE 2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. MICHAEL FRANCISCO DE SOUSA 
COSTA, portador do RG nº 2004002098494 e inscrito no CPF sob o 
nº 831.047.473-34, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado ao Gabinete da 
Prefeita, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de abril de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal