DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3684 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:65E2DBD6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.047, DE 01 DE ABRIL DE 2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA EFETIVA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora 
pública efetiva Maria Medalha Miranda de Sousa Martins, no qual 
solicita a exoneração do cargo público que ocupa no município de 
Nova Russas/CE, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA MEDALHA MIRANDA DE 
SOUSA MARTINS, portadora do RG nº 247673792 e inscrita no 
CPF nº 708.763.803-30, ocupante do cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, vinculada à Secretaria Municipal de 
Juventude, Turismo e Desporto, a pedido da própria servidora. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de abril de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:DCE8B180 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.048, DE 01 DE ABRIL DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO 
SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 443, de 08 de 
março de 1.999, que criou o Conselho Tutelar, órgão encarregado de 
zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e a 
necessidade do seu funcionamento; 
  
CONSIDERANDO o processo eleitoral suplementar para o Conselho 
Tutelar, realizado no ano de 2023; 
  
CONSIDERANDO 
que 
a 
Conselheiro 
Tutelar 
titular, 
Sr. 
FRANCISCO HELTON DOMINGOS BARBOSA, estará em gozo 
de férias durante o período de 01/04/2025 a 30/04/2025; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. MOÉSIO RODRIGUES DE ANDRADE, 
primeiro suplente da função de Conselheiro Tutelar do Município de 
Nova Russas/CE, para assumir a função de CONSELHEIRO 
TUTELAR, durante o período de 01/04/2025 a 30/04/2025. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de abril de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4DAC92FA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.049, DE 01 DE ABRIL DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. MICHAEL FRANCISCO DE SOUSA 
COSTA, portador do RG nº 2004002098494 e inscrito no CPF sob o 
nº 831.047.473-34, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado à Secretaria de 
Planejamento, Desenvolvimento Institucional e Articulação, previsto 
na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de abril de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:FF0778B8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.050, DE 01 DE ABRIL DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: