DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3684 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
RESOLVE: 
Art.1º. – CONCEDER ao servidor JOÃO GONÇALVES 
CARVALHO, inscrito(a) no CPF n°.191.695.903.-20 e ocupante do 
Cargo de PROFESSOR, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período 
de 03 (três) meses iniciando em 01/04/2025 à 30/07/2025. 
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 01 
DE ABRIL DE 2025. 
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Oros 
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:581FFD79 
 
GABINETE DA PREFEITA 
CONCEDE LICENÇA PREMIO 
 
Portaria nº. 360/2025 Orós – CE, 01 de Abril de 2025 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS 
DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, TEREZA CRISTINA 
ALVES PEQUENO, 
no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da 
Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art.1º. – CONCEDER ao servidor NELÇO RODRIGUES 
CANDIDO FILHO, inscrito(a) no CPF n°. 462.231.343-04 e 
ocupante do Cargo de PROFESSOR, uma LICENÇA PRÊMIO Por 
um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/04/2025 à 30/07/2025. 
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 01 
DE ABRIL DE 2025. 
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós 
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:3D0DE8F9 
 
GABINETE DA PREFEITA 
CONCEDE LICENÇA PREMIO 
 
Portaria nº. 361/2025 Orós – CE, 01 de Abril de 2025 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS 
DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, TEREZA CRISTINA 
ALVES PEQUENO, 
no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da 
Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art.1º. – CONCEDER a servidora VERANEIDE VALTER DA 
SILVA DE LIMA, inscrito(a) no CPF n°.320.139.493.-91 e ocupante 
do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, uma LICENÇA 
PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/04/2025 
à 30/07/2025. 
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 01 
DE ABRIL DE 2025. 
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:B88FBB15 
 
GABINETE DA PREFEITA 
CONCEDE LICENÇA PREMIO 
 
Portaria nº. 362/2025 Orós – CE, 01 de Abril de 2025 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS 
DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, TEREZA CRISTINA 
ALVES PEQUENO, 
no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da 
Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art.1º. 
– 
CONCEDER 
a 
servidora 
DJANIRA 
LUIS 
MARCELINO, inscrito(a) no CPF n°.136.438.983-04 e ocupante do 
Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA 
PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/04/2025 
à 30/06/2025. 
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 01 
DE ABRIL DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:A45998B0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 
 
PORTARIA DE Nº. 354/2025.  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1º. – CONCEDER o senhor EDILSON RODRIGUES DE 
LIMA , inscrito(a) no CPF n°.434.728.503-53 e ocupante do Cargo 
de ENFERMEIRO, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um 
Período de 02(dois) anos iniciando em 01/04/2025 à 01/04/2027.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando- se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE 
ABRIL DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO  
Prefeita Municipal de Orós  
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:28635199 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.04.01.01-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE – COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 15 
DE ABRIL DE 2025, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.04.01.01-
SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO