DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3684 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
EMENTA: 
NOMEIA 
ASSESSOR 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS 
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, 
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Penaforte - CE, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA do município de Penaforte, 
o senhor MARCIEL LEITE DE BRITO, portador da cédula de 
identidade nº 11.849.372, expedido pela SDD/PE, inscrito no CPF sob 
o nº 169.151.504-39, residente e domiciliada na Rua SDO 02, nº 13, 
Padre Cícero, Penaforte-CE. 
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal 
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe 
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo 
Municipal. 
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das 
dotações orçamentárias próprias. 
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 01 de abril de 2025. 
  
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jordan Carlos Ferreira Gomes 
Código Identificador:5D6B590D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
TRABALHO E TURISMO 
PORTARIA Nº 012/2025. 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, LAIRTO VIEIRA DA 
SILVA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO LUCIANO DE 
PAULA 
MEDEIROS, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 1 (uma) diaria, Proceder serviço relativo a 
emissão de carteiras de Identidades no Centro de Identificação de 
Perícias 
Biométricas, 
conforme 
convênio 
firmado 
entre 
SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura de Piquet Carneiro. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II Local Fortaleza Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias 
Biométricas,sspds/pefoce. na data 04/04/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 01 de abril de 2025 
  
LAIRTO VIEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:C345D134 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 37/2025 
 
O(A) SECRETARIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso 
das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 
DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA RAFAELA ARAUJO 
DA SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 1 (uma) diaria, 
REUNIÃO SOBRE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA 
INFLUENZA 2025 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Iguatu/CE, Auditório da Coads na data 28/03/2025. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando -se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro / CE, quarta -feira, 26 de março de 2025 
  
FRANCISCO SARMENTO DO VALE 
Secretario  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:920EB29C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 38/2025 
 
O(A) SECRETÁRIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso 
das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 
DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VANESKA DE LIMA BITU 
VITOR, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 1 (uma) diaria, 
REUNIÃO SOBRE INDICADORES DAS ARBOVIROSES, CIEVS 
E VIGEDESASTRES 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Iguatu/CE, Auditório da Coads na data 01/04/2025. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando -se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro / CE, quarta -feira, 26 de março de 2025 
  
FRANCISCO SARMENTO DO VALE 
Secretário 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:D4D7F762 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 39/2025 
 
O(A) SECRETÁRIO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, no uso 
das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 
DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES 
CAMPOS , ocupante docargo de ENFERMEIRO, 1 (uma) diaria, 
REUNIÃO SOBRE INDICADORES DAS ARBOVIROSES, CIEVS 
E VIGEDESASTRES 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Iguatu/CE, Auditório da Coads na data 01/04/2025. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando -se as disposições em contrário.