DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3684 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
007/2025-INEX 
- 
CONTRATO Nº 3103005/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 007/2025-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: EMANUEL DE SOUZA 
ALBUQUERQUE 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTONIO, 452, CENTRO, 
SALITRE/CE, CEP 63155-000, DE PROPRIEDADE DO SR. 
EMANUEL DE SOUZA ALBUQUERQUE, DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO DE SALITRE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 
60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0501.12.361.0037.2.005 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria 
de Educação - SEDUC, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 
33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, LOCAÇÃO 
DE IMÓVEIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 31 de março de 2025. 
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:E6CF6E0A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 3103004/2025 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
006/2025-INEX 
- 
CONTRATO Nº 3103004/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade de 
Licitação Nº 006/2025-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: JUNIOR ALVES DA 
SILVA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO 
SITIO BAIXIO DO MOUCO, 570, ZONA RURAL, SALITRE/CE, 
CEP 63155-000, DE PROPRIEDADE DO SR. JUNIOR ALVES DA 
SILVA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA 
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL 
CLEMENTINO RIBEIRO DE ALENCAR LOCALIZADA NO 
SITIO BAIXIO DO MOUCO, ZONA RURAL, SALITRE/CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0503.12.361.0231.2.013 
- 
Manutencao e Funcionamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 
30%, R$ 24.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Física, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de março 
de 2025. 
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:5D8DCB17 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 3103003/2025 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
014/2025-INEX 
- 
CONTRATO Nº 3103003/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 014/2025-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: WILMA MARIA DA SILVA 
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO 
FRANCISCO, 165, CENTRO, SALITRE/CE, CEP 63155-000, DE 
PROPRIEDADE DA SRA. WILMA MARIA DA SILVA, 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO 
DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE SALITRE/CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0902.10.305.0191.2.055 - Manutencao do Bloco de 
Vigilancia em Saude, R$ 18.000,00 no elemento de despesa 
33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, LOCAÇÃO 
DE IMÓVEIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 31 de março de 2025 
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:AAE3834C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 3103002/2025 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
005/2025-INEX 
- 
CONTRATO Nº 3103002/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 005/2025-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENV. 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O).....: EDIVALDO JOSE DA SILVA OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SITIO LAGOA DOS 
CRIOULOS, 6436, ZONA RURAL, SALITRE/CE, CEP 63155-000 
DE PROPRIEDADE DO SR. EDIVALDO JOSE DA SILVA 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
– CRAS DO 
DISTRITO LAGOA DOS CRIOULOS DO MUNICÍPIO DE 
SALITRE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0802.08.244.0136.2.037 
- 
Manutencao e Funcionamento do CRAS, R$ 18.000,00 no elemento 
de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, 
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 31 de março de 2025   
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:7D06B9E3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 3103001/2025 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
010/2025-INEX 
- 
CONTRATO Nº 3103001/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 010/2025-INEX- CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: RAIMUNDO 
VIEIRA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA 
AVENIDA JOSE DIONÍSIO FILHO, 239, CENTRO, SALITRE/CE, 
CEP 63155-000, DE PROPRIEDADE DO SR RAIMUNDO VIEIRA 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
CULTURA, ESPORTE E LAZER DE SALITRE/CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1001.04.122.0037.2.057 - Manutencao da Secretaria de 
Cultura Esportes e Lazer, R$ 18.000,00 no elemento de despesa 
33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, LOCAÇÃO 
DE IMÓVEIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 31 de março de 2025  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:3A428C9B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 3103006/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250213/0001-60 - 
CONTRATO 
Nº 
3103006/2025 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
0703.01/2025-PE- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCACAO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
ANA 
PATRICIA 
AGUIAR DOS SANTOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS 
DIDÁTICOS 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 951.977,00 (novecentos e 
cinquenta e um mil, novecentos e setenta e sete reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0503.12.366.0281.2.016 
- 
Manutencao das Atividades do Ensino de Jovens e Adultos-EJA-
FUNDEB 30%, R$ 154.997,00 no elemento de despesa 33903051: 
Material de Consumo, Material didático;0503.12.365.0271.2.014 - 
Manutencao e Funcionamento do Ensino Infantil - FUNDEB 
30%, R$ 525.480,00 no elemento de despesa 33903051: Material 
de 
Consumo, 
Material 
didático;0503.12.361.0231.2.013 
- 
Manutencao e Funcionamento do Ensino Fundamental - 
FUNDEB 30%, R$ 271.500,00 no elemento de despesa 33903051: 
Material de Consumo, Material didático; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025   
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:2592CD5C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2603001/2025 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
013/2025-INEX 
- 
CONTRATO 
Nº 
2603001/2025 
- 
ORIGEM: 
Inexigibilidade 
Eletrônica Nº 013/2025-INEX- CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: JOAQUIM 
COSTA 
SILVA 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DO 
IMÓVEL