DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3684 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
- Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito, R$ 12.000,00 
no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Física, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses 
- DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2025  
  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:21681390 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 
 
A Ilma. Senhora Ericka Rodrigues Maia– Ordenadora de despesas da 
Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Santana do 
Cariri/Ce, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no artigo 
74, II, da Lei nº. 14.133/21, faz publicar o extrato resumido do 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 28.03.2025.01-INEX, a seguir: FUNDAMENTO 
LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 
E DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE 
2024. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DO 
MUSICAL 
DA 
―CONTEMPLAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO COM O PADRE 
MONTEIRO‖ NO DIA 12 DE ABRIL DE 2025 N0 GINÁSIO 
POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-
CE. CONTRATADO: SEBASTIÃO MONTEIRO DA SILVA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 53.009.301/0001-42; VALOR GLOBAL: 
R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).   
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:53FF7517 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
Portaria N° 05/2025 
  
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal 
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo 
n° 130311232025, RESOLVE conceder Aposentadoria Por Idade e 
Tempo de Contribuição, em favor do(a) servidor(a) municipal Maria 
da Penha Ribeiro de Souza, matricula nº 382, ocupante do cargo de 
Auxiliar Administrativo - Concursado, lotado (a) na Secretaria 
Municipal de Assistência Social, nos termos de art. 40, §1º, II, ―b‖ da 
CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do 
Cariri, com valores de proventos fixados na Portaria n° 05/2025, de 14 
de março de 2025. 
  
Santana do Cariri/CE, 01 de abril de 2025. 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO 
Diretora Presidente - PREVISAN 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE  
Publicado por: 
José Jackson Felix de Matos 
Código Identificador:4466C62F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO 
 
Francisco de Oliveira Souza, CPF: 168.590.223-53, torna público que 
requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Auto 
Declaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – 
Sem 
abate 
(avicultura, 
ovinocrapinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, bubalinocultura), localizado na Fazenda São João, S/N, 
DT Sede Rural, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:8E2B2D23 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO 
 
Maria Evangenilce Vieira de Oliveira, CPF: 130.495.097-24, torna 
público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
a 
Licença 
Simplificada por Auto Declaração para empreendimento de 01.01 - 
Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, 
suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio 
Caiçara, S/N, DT Engenheiro José Lopes, município de Senador 
Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida 
secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:F40ABFF1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - MEDEIROS CONSTRUÇÕES 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250217/0001-68 - 
CONTRATO Nº 202503210001 - ORIGEM: Dispensa Nº SE-
DE001/2025- 
CONTRATANTE: 
FUNDEB 
- 
CONTRATADA(O).....: 
MEDEIROS 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
EIRELI 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ADAPTAÇÃO 
DOS 
BANHEIROS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
MOREIRA 
CAMPOS, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: 
R$ 77.262,10 (setenta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e 
dez 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0803.12.361.0013.1.038 - Construcao, Ampliacao e Reforma de 
Escol as do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 77.262,10 
no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e 
Instalações; - VIGÊNCIA: de 1 mês - DATA DA ASSINATURA: 
21 de março de 2025.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:3610F3DF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Educação Cultura e Desporto do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato nº 
SE-TP005/2023 - 01SECD, decorrente do processo licitatório na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP005/2023, cujo 
objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA NO 
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FOMENTO AO 
ENSINO E A APRENDIZAGEM, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.