DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3684 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA NOVO HORIZONTE, S/N, 
CENTRO, SALITRE/CE, CEP 63155-000, DE PROPRIEDADE DO 
SR 
JOAQUIM 
COSTA 
SILVA, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE OBRAS E 
SERVIÇOS MUNICIPAIS E GARAGEM MUNICIPAL DE 
SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 15.600,00 (quinze mil, 
seiscentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0701.04.122.0037.2.020 - Manutencao da Secretaria de Obras e 
Servicos Municipais (E.I.), R$ 15.600,00 no elemento de despesa 
33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, LOCAÇÃO 
DE IMÓVEIS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 26 de março de 2025  
  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:CA216DAE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2703001/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 001/2025-
ADESÃO 
- 
CONTRATO 
Nº 
2703001/2025 
– 
ORIGEM: 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 001/2025-
ADESÃO 
- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
GERAL 
- 
CONTRATADA(O): U.S DA CRUZ NETO LTDA - ME. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
VINCULADAS AO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE 
SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 14.598,00 (QUATORZE MIL 
QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 0301 04 122 0037 2.003 - MANUTENÇÃO E 
FUNC. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
GOVERNO; 0601 20 122 0037 2.018 - MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO; 1001 04 122 0037 2.057 - MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E LAZER; 1101 04 122 
0037 2.062 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 
SECRETARIA 
DE 
URBANISMO 
E 
MEIO 
AMBIENTE. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2025 - DATA DA ASSINATURA: 27 DE 
MARÇO DE 2025. 
  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:6976A89C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2703002/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 001/2025-
ADESÃO 
- 
CONTRATO 
Nº 
2703002/2025 
– 
ORIGEM: 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 001/2025-
ADESÃO 
- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): U.S DA CRUZ NETO LTDA - 
ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR 
TOTAL: R$ 289.475,70 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL 
QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA 
CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0503 12 361 0231 
2.013 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%; 0503 12 365 0271 2.014 - 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL - 
FUNDEB 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - DATA DA 
ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2025. 
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:7EBBAC11 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2703003/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 001/2025-
ADESÃO 
- 
CONTRATO 
Nº 
2703003/2025 
– 
ORIGEM: 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 001/2025-
ADESÃO - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
CONTRATADA(O): U.S DA CRUZ NETO LTDA - ME. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRO DE 
ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS – CEO, NÚCLEO DE 
APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NAS, CENTRO DE 
ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF E HOSPITAL 
DE PEQUENO PORTE SÃO FRANCISCO DE SALITRE/CE - 
VALOR TOTAL: R$ 46.713,60 (QUARENTA E SEIS MIL 
SETECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 10 122 0037 2.042 - 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE; 
0901 
10 
301 
0171 
2.043 
- 
MANUTENÇÃO 
DO 
CENTRO 
DE 
ESPECIALIDADE 
ODONTOLÓGICAS 
CEO; 
0902 
10 
301 
0171 
2.046 
- 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF; 
0902 10 301 0171 2.050 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE 
APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF; 0902 10 302 0176 2.053 - 
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SÃO 
FRANCISCO – HPPSF; 0902 10 303 0181 2.054 - MANUTENÇÃO 
DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2025 - DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2025.  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:F60330EA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2703004/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 001/2025-
ADESÃO 
- 
CONTRATO 
Nº 
2703004/2025 
– 
ORIGEM: 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 001/2025-
ADESÃO 
- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): U.S DA CRUZ 
NETO LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGUA 
MINERAL, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
E 
DIREITOS 
HUMANOS E SETORES VINCULADOS, DO MUNICÍPIO DE 
SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 9.407,60 (NOVE MIL 
QUATROCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0801 08 122 0037 2.027 - 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E 
DIREITOS HUMANOS; 0801 08 243 0137 2.029 - MANUTENÇÃO 
E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR; 0802 08 244 
0136 2.036 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMA 
BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO-IGD/PBF; 0802 08 244 0136 
2.037 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CRAS. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2025 - DATA DA ASSINATURA: 27 DE 
MARÇO DE 2025. 
  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:20F6628A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2603002/2025 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
008/2025-INEX 
- 
CONTRATO Nº 2603002/2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 008/2025-INEX- CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: JOAQUIM 
COSTA SILVA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO 
NO ENDEREÇO RUA NOVO HORIZONTE, 187, CENTRO, 
SALITRE/CE, CEP 63155-000, DE PROPRIEDADE DO SR. 
JOAQUIM COSTA SILVA DESTINADO AO FUNCIONAMENTO 
DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - 
COMDEC DE SALITRE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze 
mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0037.2.002 

                            

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