DOMCE 02/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3684

www.diariomunicipal.com.br/aprece 112

Com média final de 58,40 (cinquenta e oito virgula quarenta)
pontos, acima do indicado no item 7.5.8 do Edital, a LTD (Liga
Tabuleirense de Desportos), CNPJ: 06.585.129/0001-95, foi
devidamente aprovada.

Fica estabelecido o prazo para interposição de recursos contra o
Resultado Preliminar no período de 29/03/2025 à 02/04/2025, que
será
apresentado
pessoalmente
na
Comissão
de
Seleção,
Monitoramento e Avaliação, das 8h (oito horas) as 12h (doze horas)
na sala do MROSC/NAAC, situada no Palácio do Tamarindo, rua
Padre Clicério, nº 4605, Bairro São Francisco, Tabuleiro do Norte-
CE. Maiores informações pelo fone (88) 9.9694.2074 ou pelo e-mail:
sejuvtabuleiro@gmail.com O Edital está disponível na página
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br.

Tabuleiro do Norte-CE, 28 de março de 2025.

VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE
Coordenadora da Comissão do MROSC
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:9521F70B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 030403/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES
FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei
299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de
Tarrafas;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Secretária Municipal de
Saúde do Município de Tarrafas, a Sra. Anna Agatta dos Santos
Venancio, portadora do CPF nº ***.034.563-**.
Art. 2º - Como titular da Pasta será Gestora da Unidade Gestora da
Secretaria de Saúde, sendo responsável pela execução orçamentária,
financeira e patrimonial da respectiva Secretaria, além das demais
atribuições na Lei 299/2013;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, 01 de abril de 2025.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Geovani Alves Saraiva
Código Identificador:1E2EA6F1

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, CEARÁ, SR.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS ATRIBUÍDAS PELA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL.

PORTARIA N° 030402/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, CEARÁ, Sr. Eronildes
Francisco dos Santos, no uso de suas atribuições legais atribuídas pela
Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR, nos termos da Lei Municipal n° 299/2013, de
11 de fevereiro de 2013, no cargo de Subsecretária de Saúde do
Município de Tarrafas – Ceará, a Sra. Anna Ágatta dos Santos
Venancio, inscrita no CPF sob n°: ***.034.563-**.

Art. 2° - Notifique-se o Departamento Pessoal para adoção dos demais
procedimentos administrativos.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Tarrafas – Ceará, 01 de abril de 2025.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Geovani Alves Saraiva
Código Identificador:58D5D089

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, CEARÁ, SR.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS ATRIBUÍDAS PELA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL

PORTARIA N° 030401/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, CEARÁ, Sr. Eronildes
Francisco dos Santos, no uso de suas atribuições legais atribuídas pela
Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR, nos termos da Lei Municipal n° 299/2013, de
11 de fevereiro de 2013, no cargo de Secretária de Saúde do
Município de Tarrafas – Ceará, a Sra. Maria das Graças de Freitas,
inscrita no CPF sob n°: ***.739.813-**.

Art. 2° - Notifique-se o Departamento Pessoal para adoção dos demais
procedimentos administrativos.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Tarrafas – Ceará, 01 de abril de 2025.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Geovani Alves Saraiva
Código Identificador:DA942737

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 2025.02.19-003

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, faz
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a
seguir.

OBJETO:
FORNECIMENTO
DE
OXIGÊNIO
GASOSO
MEDICINAL,
DESTINADO
AO
ATENDIMENTO
DAS