DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Cassiane
Minelli de Oliveira. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/03/2025 a
28/02/2026. Data de Assinatura: 01/03/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-
Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e o bolsista Cassiane Minelli de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Claudia
Afras de Queiroz. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/03/2025 a
28/02/2026. Data de Assinatura: 01/03/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-
Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e o bolsista Claudia Afras de Queiroz.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Elias de
Souza Batista. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 229005
na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/03/2025 a 2/02/2026. Data
de Assinatura: 01/03/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da Embrapa
Amazônia Ocidental e o bolsista Elias de Souza Batista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Eric
Leandro Silva Pereira. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/02/2025 a
31/01/2026. Data de Assinatura: 01/02/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-
Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e o bolsista Eric Leandro Silva Pereira.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - CNPJ
n. 03.659.166/0001-02; Objeto: Doação dos bens móveis constantes do Termo de
Apreensão TV7GEW4 (SEI nº 7534201) do processo n° 02010.001466/2020-91, com
perdimento dado pela Decisão - Medida Cautelar (PASA) Supes-GO (SEI nº 11918565) e do
Termo de Apreensão 9D9QPCG3 (SEI n° 8343244) do processo n° 02010.002170/2020-97
com perdimento dado pela Decisão de Segunda Instância (PASA) GN-II (SEI n° 12269641),
respectivamente, dos veículos: i) Caminhão VW 24.250 CLC 6x2, 2009/2010, GYI-4214/MG,
RENAVAM 00191270687, Chassi 9535N8244AR012859; ii) Reboque Librelato CACAE,
2012/2013 MLF-6617/GO, RENAVAM 00506068307, Chassi 9A90AN673DCD/5198; para o
atendimento do processo de solicitação de doação nº 02010.001012/2023-62, em
conformidade com o Relatório GT-DBA-GO (SEI n° 16801249) do Grupo instituído pela
Ordem de Serviço Nº 14/2023-SUPES-GO, de 15 de fevereiro de 2023 (SEI nº 14938402).
Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Werikson
Rodrigues Trigueiro, Superintendente Substituto do IBAMA.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro
Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04,
e
a Empresa
Seguros
Sura
S/A
– (Contratada) - CNPJ/MF
33.065.699/0001-27; Objeto: inclusão de novo veículo naprestação de serviços de seguro
facultativo de automóveis para a frota da Embrapa Caprinos e Ovinos, Pick Up Nova
Montana LTZ
1.2 TURBO 133CV, Flex,
Ano 2024/2025, Placa
THO1A11, Chassi
9BGEN43B0SB168381, com cobertura compreensiva que abrange colisão, incêndio e
roubo/furto conjugada com cobertura de responsabilidade facultativa de veículo, na
modalidade que cobre danos materiais e corporais causados a terceiros pelo período de 12
(doze) meses; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: Não Alterado;
Valor Global: R$ 60.643,99 (sessenta mil e seiscentos e quarenta e três reais e noventa e
nove centavos); Data de Assinatura: 28/03/2025; Vigência: de 28/03/2025 a 28/03/2026;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração
da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços gerais de construção/reforma de
edificação
-Contratante:
Embrapa
Clima Temperado
-
CNPJ:
00.348.003/0137-94.
Contratada: DUTRA E BARROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 34.471.723/0001-
90; Cláusula Primeira- Do Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do
contrato original por mais 90 dias , ficando até o dia 07/07/2025 a nova data para a
conclusão da obra, conforme justificativa de empresa especializada para a reforma das
coberturas dos Laboratórios Entomologia e Biotecnologia da Embrapa Clima Temperado,
localizada em Pelotas/RS Processo SEI 21169.002836/2024-.Data da assinatura31.03.2025;
Signatários: Waldyr Stumpf Junior -Chefe Geral e José Dias Vianna Filho - Representantes da
Embrapa Clima Temperado e Sr. Carmen Medeiros de Barros - Representante da Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Arrendamento das Instalações das
Lanchonetes da Embrapa Clima Temperado; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ:
00.348.003/0137-94 e Bar e Café Soares & Porto Ltda. CNPJ: 07.321.514/0001-98;
CLÁUSULA PRIMEIRA - PRORROGAÇÃO - O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do Contrato originário mencionado no preâmbulo por mais
01 ano (12 meses), com início em 27 de maio de 2025 e término em 27 de maio de 2026.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE - Do Contrato ora aditado, o valor mensal do aluguel
fica reajustado, considerando a variação do IGP-DI (FGV), passando o valor mensal do
aluguel para R$ 382,86 (Trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Data de
assinatura: 31.03.2025; Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior - Representantes da Embrapa
Clima Temperado e Sra. Isabel Cristina Soares Bach- Sócia-Proprietária da Empresa.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio á
Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG CNPJ: 03.438.169/0001-
16; SEI 21169.001020/2024-31 Objeto: , Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa
o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Contrato de Prestação de Serviços de
Pesquisa firmado(a) entre a empresa Philip Morris Brasil, Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG e a EMBRAPA CLIMA TEMPE R A D O,
o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I Câmera fotográfica digital compacta
avançada com sensor óptico CMOS (6.17 mm x 4.55 mm) e flash integrado; resolução de
imagem em 20.3 Mpx ou mais; sensibilidade ISO 100-3200; resolução do vídeo: 4K; zoom
óptico: 65x ou mais; zoom digital: 4x ou mais; abertura máxima da lente: f/3.4-6.5; Lentes 3.8-
247mm f/3.4-6.5; distâncias focais da lente: f=9.1-146 mm.uma Bateria extra para o modelo de
câmera adquirido; um Cartão Memória Micro Sd 128gb Classe 10 Ultraque devidamente
assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. , que devidamente
assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Data de assinatura:
20.03.2025; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e
Luiz Clovis Belarmino - Diretor-Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio á
Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG CNPJ: 03.438.169/0001-
16; SEI 21169.001524/2024-51 Objeto: , Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa
o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Contrato de Prestação de Serviços de
Pesquisa firmado(a) entre a RIMA INDUSTRIAL S.A., a Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG e a EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I EXAUSTOR A 400 CR 1 4 HP 220V 40 CM
INOX que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente
Termo. , que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente
Termo. Data de assinatura: 20.03.2025; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da
Embrapa Clima Temperado e Luiz Clovis Belarmino - Diretor-Presidente da FAP EG .
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio á
Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG CNPJ: 03.438.169/0001-
16; SEI 21169.001636/2024-10 Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa
o(s) bem(s) móvel(is) doado(s) pelo Instituto Mosaic (Processo Edital da Água) celebrado(a)
entre o Instituto Mosaic e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG , o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I.
MULTIPARAMETRO PORTATIL DE PH EC DO., que devidamente assinado pelas partes, passa a
fazer parte integrante do presente Termo. , que devidamente assinado pelas partes, passa a
fazer parte integrante do presente Termo. Data de assinatura: 20.03.2025; Signatários: Waldyr
Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Luiz Clovis Belarmino - Diretor-
Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio á
Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG CNPJ: 03.438.169/0001-
16; SEI 21169.001636/2024-10 Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa
o(s) bem(s) móvel(is) doado(s) pelo Instituto Mosaic (Processo Edital da Água) celebrado(a)
entre o Instituto Mosaic e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG , o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I.
MULTIPARAMETRO PORTATIL DE PH EC DO., que devidamente assinado pelas partes, passa a
fazer parte integrante do presente Termo. , que devidamente assinado pelas partes, passa a
fazer parte integrante do presente Termo. Data de assinatura: 20.03.2025; Signatários: Waldyr
Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Luiz Clovis Belarmino - Diretor-
Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio á
Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG CNPJ: 03.438.169/0001-
16; SEI 21169.001649/2024-81 Objeto: , Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa
o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira
firmado(a) entre a empresa Ricetec Sementes Ltda, Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG e a EMBRAPA CLIMA TEMPE R A D O,
o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I - MICROCOMPUTADOR DELL OPTIPLEX
7010, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente
Termo. , que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente
Termo. Data de assinatura: 20.03.2025; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da
Embrapa Clima Temperado e Luiz Clovis Belarmino - Diretor-Presidente da FAP EG .
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio á
Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG CNPJ: 03.438.169/0001-
16; SEI 21169.000018/2025-25 Objeto: , Pelo presente Termo, a Fundação transfere à
Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquiridos com recursos do projeto referente ao contrato
celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo
Gastal - FAPEG e a EMBRAPA, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I,
Microcomputador Dell Optiplex 7020 - Monitor Dell de 23.8" C2423H para Videoconferência
que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo.
, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo.
Data de assinatura: 20.03.2025; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa
Clima Temperado e Luiz Clovis Belarmino - Diretor-Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio á
Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG CNPJ: 03.438.169/0001-
16; SEI 21169.000020/2025-02 Objeto: , Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa
o(s) bem(s) móvel(is) adquiridos com recursos do projeto referente ao contrato celebrado
entre a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG, Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e a EMBRAPA, o(s) qual(is) encontra(m)-se
identificado(s) no Anexo I, Microscópio Biológico Trinocular - Câmera científica de captura que
devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. , que
devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Data de
assinatura: 20.03.2025; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado e Luiz Clovis Belarmino - Diretor-Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo De Apostilamento. Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ
00.348.003/0137-94. Contratada: Mais Estágios Ltda - CNPJ 28.306.309/0001-23. Objeto: O
presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar, a partir da data de sua
assinatura, retroativo a 01/01/2025, o valor da taxa de administração constante na Cláusula
Nona do Contrato originário, a qual passará a ser de R$ 28,79 (vinte e oito reais e setenta
e nove centavos) ao mês por estagiário. Data de assinatura: 12/03/2025; Signatários: Sr.
Waldyr Stumpf Junior e Sr. Leandro Luís Garcia Aquino - Representantes da Embrapa Clima
Temperado e Sr. Oziel Luciano Braz - Representante da Mais Estágios Ltda.
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