DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio á
Pesquisa 
e
Desenvolvimento 
Agropecuário
Edmundo 
Gastal
- 
FAPEG
CNPJ:
03.438.169/0001-16; SEI 21169.003201/2024-00 Objeto: , Pelo presente Termo, a Fundação
transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) doado(s) pela FAPEG referente ao contrato
celebrado entre a a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG, FMC Química do Brasil Ltda e Embrapa , o(s) qual(is)
encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, TRITURADOR PICADOR 3X1 BECKER TDP-1 que
devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. ,
que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo.
Data de assinatura: 20.03.2025; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da
Embrapa Clima Temperado e Luiz Clovis Belarmino - Diretor-Presidente da FAP EG .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Arrendamento das Instalações das
Lanchonetes da Embrapa Clima Temperado; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ:
00.348.003/0137-94 e Bar e Café Soares & Porto Ltda. CNPJ: 07.321.514/0001-98;
CLÁUSULA PRIMEIRA - PRORROGAÇÃO - O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do Contrato originário mencionado no preâmbulo por mais
01 ano (12 meses), com início em 27 de maio de 2025 e término em 27 de maio de 2026.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE - Do Contrato ora aditado, o valor mensal do aluguel
fica reajustado, considerando a variação do IGP-DI (FGV), passando o valor mensal do
aluguel para R$ 382,86 (Trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Data de
assinatura: 31.03.2025; Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior - Representantes da Embrapa
Clima Temperado e Sra. Isabel Cristina Soares Bach- Sócia-Proprietária da Empresa.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio á
Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG CNPJ: 03.438.169/0001-
16; SEI 21169.000996/2024-96 Objeto: , Pelo presente Termo, a Fundação transfere à
Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Contrato de Prestação de
Serviços de Pesquisa firmado(a) entre a empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS UÍMICAS.,
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG e
a EMBRAPA CLIMA TEMPERADO, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I
MOTOBOMBA BRANCO BD 716 2.1X2 PARTIDA MANUAL com ACESSÓRIOS PARA IRRIHAque
devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. , que
devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Data
de assinatura: 20.03.2025; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa
Clima Temperado e Luiz Clovis Belarmino - Diretor-Presidente da FAPEG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 135031
Processo:
21169.000632/2025-97. 
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada em fornecimento de material químico para estação de tratamento de água.
Total de Itens Licitados: 03. Edital: 02.04.2025 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às
17:00h. Endereço: BR 392, Km 78, 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS
ou 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
e 
no
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02.04.2025 às 08:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025
às 09:30h no site www.gov.br/compras
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Cooperação Técnica. SAIC 21500.18/0106-6-04.
Partes: Empresa
Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
- Embrapa
Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundo Nacional de Controle de Pragas Florestais -
FUNCEMA, CNPJ 81.454.928/0001-48, Curitiba/PR. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato
de Cooperação Técnica (SAIC/Embrapa nº 21500.18/0106-6) até 28/05/2025, ou até a data da
última assinatura do novo Acordo de Cooperação Técnica e Financeira a ser firmando entre as
mesmas Partes e a Fundação de Apoio. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor
Global: não se aplicam. Data da assinatura: 28/03/2025. Signatários: Marcelo Francia Arco
Verde e Osmir Jose Lavoranti, Embrapa Florestas; Mauro Itamar Murara Junior, FUNCEMA.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Processo 21177.000332/2025-17; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51, em favor da Embrapa Gado
de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação
transfere à Embrapa o bem móvel denominado 02 Autoclaves, conforme Nota Fiscal de
Doação nº 14953 da Fundação Arthur Bernardes, emitida em 18/03/2025; Data da assinatura:
31/03/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio
Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Ajuste para Reconhecimento Mútuo de Direito Autorial do curso
produção de leite de qualidade na agricultura familiar; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54),
Alessandro de Sá Guimarães
(CPF: 985.***.**6-34),
Alexandre Magno Brighenti dos Santos (CPF: 505.***.**6-49), Andréa Mittelmann (CPF:
707.***.**0-00), Armando da Costa Carvalho (CPF: 432.***.**6-30), Bruno Campos de
Carvalho (CPF: 042.***.**6-88), Carlos Augusto de Miranda Gomide (CPF: 699.***.**6-
91), Carlos Eugênio Martins (CPF: 166.***.**6-91), Domingos Sávio Campos Paciullo
(CPF: 676.***.**6-15), Emanuelle Baldo Gaspar (CPF: 867.***.**1-68), Frank Angelo
Tomita Bruneli (CPF: 028.***.**9-48), Guilherme Nunes de Souza (CPF: 865.***.**6-04),
Jackson Silva e Oliveira (CPF: 222.***.**6-49), José Augusto Salvati (CPF: 538.***.**7-
72), Letícia Caldas Mendonça (CPF: 050.***.**6-58), Luiz Gustavo Bruno Siqueira (CPF:
055.***.**7-74), Marcelo Henrique Otenio (CPF: 638.***.**9-53), Márcia Cristina de
Azevedo Prata (CPF: 008.***.**7-81), Marcos Antonio de Freitas (CPF: 684.***.**6-72),
Marcos Vinicius Gualberto Barbosa da Silva (CPF: 096.***.**8-50), Maria de Fátima Ávila
Pires (CPF: 232.***.**6-00), Maria Gabriela Campolina Diniz Peixoto (CPF: 533.***.**6-
72), Mariana Magalhães Campos (CPF: 012.***.**6-59), Mirton José Frota Morenz (CPF:
033.***.**7-08), Paulino José Melo Andrade (CPF: 424.***.**6-53), Regina Máxima de
Lima Nogueira (CPF: 050.***.**6-58), Rui da Silva Verneque (CPF: 261.***.**6-53),
Samuel José de Magalhães Oliveira (CPF: 592.***.**6-15), Tadeu Vinhas Voltolini (CPF:
213.***.**8-00), Wadson Sebastião Duarte da Rocha (CPF: 030.***.**6-35); Objeto:
Autorizar uso de imagem e/ou voz; Vigência: indeterminada; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/03/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha,
Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Isabele Uggeri Gabriel, Chefe-adjunta de
Transferência de Tecnologias Substituta da Embrapa Gado de Leite, Alessandro de Sá
Guimarães, autor, Alexandre Magno Brighenti dos Santos, autor, Andréa Mittelmann,
autora, Armando da Costa Carvalho, autor, Bruno Campos de Carvalho, autor, Carlos
Augusto de Miranda Gomide, autor, Carlos Eugênio Martins, autor, Domingos Sávio
Campos Paciullo, autor, Emanuelle Baldo Gaspar, autor, Frank Angelo Tomita Bruneli,
autor, Guilherme Nunes de Souza, autor, Jackson Silva e Oliveira, autor, José Augusto
Salvati, autor, Letícia Caldas Mendonça, autora, Luiz Gustavo Bruno Siqueira, autor,
Marcelo Henrique Otenio, autor, Márcia Cristina de Azevedo Prata, autora, Marcos
Antonio de Freitas, autor, Marcos Vinicius Gualberto Barbosa da Silva, autor, Maria de
Fátima Ávila Pires, autora, Maria Gabriela Campolina Diniz Peixoto, autora, Mariana
Magalhães Campos, autora, Mirton José Frota Morenz, autor, Paulino José Melo
Andrade, autor, Regina Máxima de Lima Nogueira, autora, Rui da Silva Verneque, autor,
Samuel José de Magalhães Oliveira, autor, Tadeu Vinhas Voltolini, autor, Wadson
Sebastião Duarte da Rocha, autor
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Pecplan ABS Importação e Exportação Ltda; Objeto: Divulgar
informações sensíveis; Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2030; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 01/04/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral
da Embrapa Gado de Leite; Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Jose Alves Neto, Procurador da Pecplan ABS
Importação e Exportação Ltda; e Douglas Bernardino dos Santos, Procurador da Pecplan
ABS Importação e Exportação Ltda.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.25/0033-7; Partes: Embrapa Instrumentação e
Scink Consultoria em Processos Ambientais e Carbon Management Ltda; Objeto: Definição de
condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em
estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas
de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias.
Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 31/03/2030;
Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 31/03/2025. Ass.: José Manoel Marconcini e
Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Carlos Eduardo Souto de Oliveira (Scink).
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Michele Rosa da Silva. Objeto:
utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Integração da criação
racional de abelhas sem ferrão e da conservação de polinizadores à multifuncionalidade
dos sistemas agroflorestais agroecológicos e biodiversos"; Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
01/04/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 31/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 4/2023; SEI 21187.000507/2023-05, Dispensa de Licitação nº 3/2023; Favorecido:
Controle Analítico Análises Técnicas Ltda, CNPJ: 05.431.967/0001-41. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do Contrato originário por mais 12 meses, com início em 08/03/2025
e término em 08/03/2026 e, de comum acordo, fica estipulada a alteração para determinar
a supressão quantitativa do objeto do contrato, referente aos seguintes pontos de coleta:
1. exclusão do ponto 5: poço artesiano nº 3 - campo experimental 2 - água bruta sem
tratamento; 2. exclusão do ponto 6: pontos pós tratamento - caixa dágua-2 - campo
experimental 2 - água tratada com cloro; 3. exclusão do ponto 7: ponto de consumo copa
do campo experimental 2 - água de torneira e 4. exclusão do ponto de captação: poço
artesiano nº 3 - campo experimental 2. O valor global do instrumento durante sua vigência
será no importe de R$ 12.715,36, conforme planilha apresentada pela contratada. Data do
ato: 07/03/2025
Ana Paula Contador Packer Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente
Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe-Adjunto Administrativo da Embrapa Meio Ambiente
José Arnaldo Peleteiro de Abreu Representante Legal da Contratada
Varlei Antonio Pereira Representante Legal da Contratada
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: O contrato tem por objeto a locação do imóvel residencial funcional da Embrapa, sob
o registro patrimonial nº FP 14602265;. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária,
Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60 e a empregada Leonária Silva Souza, matrícula
342414. Unidade Gestora: 135009. Valor Global: R$56,32. Data de assinatura: 01/04/2025.
Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral; Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Leonária Silva Souza, como locatária.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram
a
Empresa Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ
nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Ana Paula Fernandes da Silva. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se
a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência:
01/04/2025. Fim da Vigência: 28/02/2026. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral e Ana Paula Fernandes da Silva, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram
a
Empresa Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ
nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Graziele Naiara Oliveira Bonifácio. Objeto: A
Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os
seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades.
Início da Vigência: 01/04/2025. Fim da Vigência: 28/02/2026. Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Graziele Naiara Oliveira Bonifácio, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram
a
Empresa Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ
nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Michel Anderson Silva Lourenço. Objeto: A Embrapa,
por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos. Início da Vigência: 01/04/2025. Fim da Vigência:
31/08/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Michel
Anderson Silva Lourenço, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Nayara
Aparecida de Abreu Alexandre. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à)
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com
a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I) 9218506, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos, necessários para o desenvolvido do projeto. Início da
Vigência: 01/02/2025. Fim da Vigência: 30/06/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Nayara Aparecida de Abreu Alexandre, bolsista.

                            

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